O Socioambientalismo dos pobres

QUATRO DÉCADAS SE PASSARAM DESDE QUE AS MANIFESTAÇÕES ANTICAPITALISMO DE MAIO DE 68 GANHARAM O MUNDO. E UMA NOVA QUESTÃO JUNTA-SE À CRÍTICA SOCIAL DAQUELES TEMPOS: A AMBIENTAL. NOVAS VARIÁVEIS, NOVOS DESAFIOS, NOVAS UTOPIAS. CONSTRUIR UMA AGENDA QUE DESVENDE A LIGAÇÃO ENTRE POBREZA E MEIO AMBIENTE APARECE COMO NOVO PARADIGMA DO SÉCULO XXI. A NOVIDADE CHEGA ATRAVÉS DE UM BRASILEIRO, O PESQUISADOR FLAVIO COMIM. NO “CAPABILITY AND SUSTAINABILITY CENTRE”, DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, O ESTUDIOSO DE ECONOMIA DA POBREZA DESENVOLVEU ESTUDO INOVADOR QUE CULMINA COM UM INDICADOR QUE VASCULHA O LADO SOCIOAMBIENTAL DA POBREZA E ALERTA PARA O PAPEL ESTRATÉGICO QUE O MEIO AMBIENTE PODE TER PARA RESOLVER A CHARADA.

Por Kelly Nascimento
Editora-executiva de “Brasil Sempre


É impossível – ou no mínimo inútil – pensar em meio ambiente sem enfrentar a questão da pobreza. Quem folheia o estudo ”Poverty & Environment Indicators” da equipe de Cambridge (disponível no link www.st-edmunds.cam.ac.uk/vhi/csc/research) percebe isso logo, logo. Assim como fica claro que ecossistemas degradados têm impacto direto no aumento das pessoas atingidas pela fome, doenças e sem acesso à educação. A biodiversidade, mostram os pesquisadores, tem um papel fundamental na formatação do tipo de vida que o homem leva. “O estudo conclui, primeiro, que o meio ambiente é de fato um dos grandes fatores causadores da pobreza. Mais do que isso, o estudo também mostra como diferentes fatores ambientais são responsáveis por diferentes aspectos da pobreza: a mortalidade infantil depende da erosão, a subnutrição depende da falta de água potável, o analfabetismo depende do uso de energia tradicional etc. Alguns fatores que pareciam distantes parecem mais próximos através desse estudo. Como tal, a metodologia desenvolvida dá uma solução para o problema da integração permite com que vejamos a pobreza e o meio ambiente como parte da mesma questão a ser resolvida”, resume Flavio Comim, que coordenou a pesquisa para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) .
A identificação de ligações entre pobreza e meio ambiente está longe de ser um assunto trivial. O próprio conceito de pobreza tem muitas definições. Segundo o relatório, “pobreza pode ser absoluta quando se refere à falta de comida e água, ou pode ser relativa quando se refere a problemas de exclusão social. Pobreza pode ser transitória quando as pessoas estão privadas devido a condições temporárias, como secas, mas podem ser crônicas quando a fome é um estado permanente (mesmo através das gerações). Pobreza pode ser relacionada a uma extrema privação de bem-estar e pode ser considerada uma privação de recursos, auto-estima, direitos básicos e capacidades”. Independentemente do conceito de pobreza adotado, todos tocam no mesmo ponto: pobreza é uma espécie de condição mínima abaixo da qual nenhum ser humano deveria viver.
Impossível não desenhar a questão sem conferir contornos éticos. Afinal, a questão da pobreza não pode ser avaliada antes que a sociedade chegue a um consenso a respeito do tipo de privações que seriam aceitáveis para um ser humano. “Pobreza é você não ter esgoto canalizado, alimentação adequada. Os pobres americanos são obesos porque comem mal. No Brasil, ainda não chegamos a esse nível. Mas, se você for melhorar a qualidade da comida, significa que você vai mudar formas de plantio, criação etc. Na medida em que as pessoas se tornarem menos pobres, elas vão escolher não só pelos preços, mas pelo conteúdo do que estão consumindo”, observa o economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).
Documento elaborado em 2002 pela Comissão Européia, o Pnud e o Banco Mundial – intitulado “Ligando redução de pobreza e gerenciamento ambiental: desafios políticos e oportunidades” já identificava ligações entre pobreza e meio ambiente. Nas palavras deles, “os pobres frequentemente dependem diretamente de uma vasta gama de recursos naturais e serviços de ecossistemas como meio de vida; eles são frequentemente os mais afetados pela poluição da água e do ar, exposição a químicos tóxicos; e eles são particularmente vulneráveis a riscos ambientais (como enchentes, secas prolongadas, pestes da plantação) e conflitos relacionados ao meio ambiente”. “A função do meio ambiente é essencial na redução da pobreza, dado que os serviços dos ecossistemas, principalmente os associados à alimentação e consumo de água são centrais ao bem-estar humano. De fato, pode-se dizer que a melhor maneira para reduzir a pobreza no mundo é melhorar o meio ambiente no qual os pobres vivem, de modo que eles possam, por eles mesmos, conseguir uma vida digna. No ambiente urbano, isso compreende elementos como provisão de àgua, saneamento, controle da poluição do ar e elementos mínimos de urbanização. Sem isso, os pobres estão condenados a uma vida de doenças, com poucas possibilidades de lutarem pelo seu sustento”, avalia Flavio Comim.
E se, quando se fala em pobreza, o que é considerado aceitável ou não para um ser humano é uma questão que depende de valores e normas éticas de cada sociedade; no caso do meio ambiente, o uso do ecossistema e seus serviços são definidos de acordo com diferentes padrões de sustentabilidade adotados por cada grupo social. Diferentes ecossistemas como florestas, oceanos e montanhas – fornecem e regulam diferentes serviços. Seus impactos no bem-estar dos seres humanos podem diferenciar e podem se manifestar distintamente em vários contextos. É razoável, desta forma, esperar que a tarefa de mapear ligações entre pobreza e meio ambiente é, no mínimo, complexa. Com base em sua experiência como empresário e ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan tem sua definição da interrelação dessas variáveis. “A questão de pobreza e meio ambiente, notada nas regiões mais longes das capitais, é que a falta de oportunidade de trabalho e renda faz com que as pessoas tentem extrair benefícios econômicos do meio ambiente, provocando degradação – seja na área de desmatamento, conservação de terras, não usando tecnologias modernas, ou mesmo jogando detritos, poluindo mananciais. Tudo isso por falta de oportunidade”.
O estudo coordenado por Comim é boa munição contra o ceticismo, amplamente difundido e comum em alguns países, com relação à função essencial do meio ambiente de promover bem-estar humano e reduzir a pobreza. Correlações entre as variáveis ficam claras a partir de uma análise de dados como alimentação, consumo de água e combustíveis tradicionais em Moçambique, Ruanda, Mali, Mauritânia, Tanzânia, Kênia e Uganda países integrantes da iniciativa “Pobreza e Meio Ambiente”.
O diagrama 1 revela a existência de uma relação inversamente proporcional entre população com acesso à água potável e a incidência de subnutrição. Sem intenção de especular sobre possíveis relações de causa e efeito, a mensagem sugerida pela evidência é clara: o acesso a água caminha lado a lado com uma boa alimentação. Logo, países que buscam estratégias de redução da pobreza deveriam incluir processos como gerenciamento de água como parte desta política. “Apenas para ilustrar, poderíamos citar o exemplo mais conhecido na literatura a respeito: quando falta água potável, as pessoas (em geral, mulheres) são obrigadas a caminhar longas distâncias para recolherem água. Muitas vezes, essa água suja é responsável por doenças, levando a perda da força de trabalho, com conseqüência negativa sobre a capacidade da família de conseguir alimentos. A subnutrição é um efeito sistemático. As crianças, que acompanham suas mães na busca de água, frequentemente perdem escola por essa razão. Mas perdem escola também quando ficam doentes em virtude do consumo dessa água imprópria. Deste modo, água suja causa desnutrição, doenças, perda de escola. Relações semelhantes existem para desmatamento e erosão – que causam desnutrição e perda de dias escolares e para diferentes formas de poluição, associadas ao uso de energia tradicional, que causam doenças respiratórias, principalmente nas crianças”, aponta Comim.
Outra ilustração consistente é fornecida pelas ligações entre consumo de combustíveis tradicionais, subnutrição e taxa de mortalidade para crianças de até 5 anos. As condições ambientais que limitam o acesso à energia e comida também influenciam elementos que causam aumento de mortalidade evitável entre crianças (vide diagrama 2). Países com um percentual muito alto de consumo de combustíveis tradicionais são também aqueles com altíssimos níveis de desnutrição e taxa de mortalidade infantil. Reconhecer essas associações preliminares é importante para pensar sobre a ligação entre pobreza e meio ambiente e elaborar estratégias. E não é que fontes de energia limpas são passos em direção à redução da pobreza?
Na concepção do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e exconsultor do Secretário Geral da ONU Ladislau Dowbor, meio ambiente e desigualdade formam bordados do mesmo tecido. “A precariedade dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino final de resíduos sólidos, drenagem urbana, higiene inadequada, se constituem em risco para a saúde da população, sobretudo os mais carentes. Ampliar o acesso ao saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza. Cerca de 60% das hospitalizações no Brasil são por causa de doenças transmitidas por água.”
Num estudo desenvolvido para o Banco Mundial, o pesquisador Priya Shyamsundar avalia as ligações entre condições ambientais e seus determinantes sobre saúde e pobreza. O conceito de saúde é entendido através da noção de saúde ambiental, de acordo com o qual “refere-se a aspectos da saúde humana, incluindo qualidade de vida, determinada por fatores físicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente”.
Baseado neste conceito, riscos de saúde são divididos em duas categorias:
I) perigos tradicionais (envolvendo falta de água de boa qualidade, saneamento inadequado, destinação inadequada de lixo, poluição do ar;
II) perigos modernos (poluição do ar, química agroindustrial e lixo)
Perigos ambientais tradicionais são muito mais prevalentes em países pobres. Estes perigos também têm impactos distintos nos diversos grupos sociais. Moradores de áreas rurais sofrem mais com as consequências da degradação ambiental nas terras cultiváveis, produtos florestais e biomassa para combustível. Já para aqueles que moram em áreas urbanas, questões relativas a água, energia, saneamento e remoção de lixo são prioritários. “Se você olha a cidade de São Paulo, é na área sujeita a alagamento e contaminação de córregos com esgotos onde se situam os pobres, gerando outros problemas ambientais. Na área rural, a monocultura, de qualquer maneira, se articula com o problema eternamente adiado da reforma agrária, que faz as pessoas buscarem terras nas fronteiras da floresta do Mato Grosso e outras regiões do Arco Amazônico, onde há terras subutilizadas no país”, exemplifica Dowbor.
O estudo mostra que as três doenças vinculadas ao meio ambiente mais comuns em países pobres diarréia, infecções respiratórias e malária – estão relacionadas com poluição da água e do ar. Dados de 2006 do Relatório de Desenvolvimento Humano revelam que, das 10,6 milhões de pessoas que morreram em 2004, quase 20% tinham menos que 5 anos de idade. Deste total, um pouco mais de 2 milhões morreram de infecção respiratória e cerca de 1,8 milhão de crianças morreram de diarréia. “Apesar de estas doenças estarem, em parte, relacionadas a práticas comportamentais, elas também estão fundamentalmente ligadas à qualidade e quantidade de fornecimento de água e o uso de energia tradicional. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, inteiramente dedicado à questão da água, destaca a importância do poder e das instituições compreendem a necessidade de modelos distributivos de recursos naturais, como a água”, escreve Comim no relatório.
E se o meio ambiente pode ajudar na redução da pobreza, quando o ecossistema é degradado, são justamente os pobres os mais afetados. De uma perspectiva econômica, a degradação ambiental pode ser traduzida como perda de recursos, afetando os pobres ao diminuir a oferta dos recursos que eles usam para cultivar alimento ou reduzir a quantidade de bens que eles obtêm das florestas ou aumentar sua vulnerabilidade para perigos naturais. “Os principais riscos que ameaçam as populações pobres hoje estão associados aos problemas da mudança climática, quais sejam, a exacerbação de desastres naturais (principalmente levando-se em conta que mais de 1,3 bilhão de pessoas vivem em áreas frágeis, isto é, áreas sujeitas a inundações, áreas desérticas, montanhosas etc), irregularidade no regime de chuvas e provisão de água (daqueles que dependem de água dos glaciais), diminuição da produtividade do solo devido ao aumento de temperatura, para não falar daquelas pessoas expostas a elevação do nível do mar. No entanto, existem muitos outros riscos associados à propagação de doenças e à própria fome, pela dificuldade e encarecimento da produção de alimentos, que não devem ser ignorados”, lista Comim.
Para o coordenador do estudo, o principal desafio dos países em desenvolvimento é integrar o meio ambiente à agenda de redução da pobreza. A verdade é que todos dependemos, sim, do meio ambiente, mas os pobres, ainda muito mais. “Isso acontece não somente porque em muitos países em desenvolvimento a pobreza é tipicamente rural, com grande dependência dos indivíduos dos serviços de ecossistemas. Mesmo considerando-se tendências futuras de aumento populacional e urbanização, continuará a ser verdade que os problemas ambientais passarão a afetar cada vez mais o bem-estar dos mais pobres. Em termos concretos, cabe aos países articularem seus problemas sociais e ambientais através de suas PRSPs (‘Poverty Reduction Strategy Papers’), criando para isso seus próprios indicadores regionais e locais de pobreza e meio ambiente.”
No estudo, Flavio Comim apresenta o “P & E Indicator”, que reúne cinco variáveis: água, solo, biodiversidade, energia e ar. Confrontando-se essa avaliação socioambiental à apenas social, o Brasil perde algumas boas posições: da 18ª do Índice de Pobreza Humana (IPH-1) para a 52ª do novo indicador. Quatro países – todos do continente africano – passam por fenômeno inverso: Botswana (de 80º a 9º), África do Sul (de 43º a 13º), Namíbia (de 46º a 18º) e Gabão (de 41º a 24º). Sem considerar o viés ecológico da pobreza, a maioria das políticas públicas mundo afora peca por ineficiência. “A principal falha dos elaboradores de políticas públicas é não perceber que a pobreza não é apenas um fenômeno monetário. Assim, eles perdem a oportunidade de descobrir a riqueza de interrelações que existem entre diferentes aspectos da pobreza e suas diferentes causas, como o meio ambiente. Perdem também a oportunidade de pensar na integração e sequenciamento de políticas sociais e ambientais”, observa. Já com relação ao meio ambiente, a grande falha que ainda hoje persiste é considerá-lo apenas um instrumento para a criação de riqueza monetária. ”Por essa razão, o meio ambiente é sempre visto como um empecilho, como um problema, e não como uma solução, como algo a ser preservado por sua própria razão de ser.”
E erra quem pensa que somente os governos são os culpados por essas falhas de articulação. “Há um desajuste entre o tamanho dos problemas e a insuficiência dos instrumentos estatais. Está na nossa tradição sempre falar mal do Estado. Mas a máquina do Estado é, em grande parte, capturada pelos interesses corporativos. O problema é, portanto, sistêmico. Basta ver a cidade de São Paulo: com a pressão das montadoras de automóveis, arrancaram-se os trilhos dos bondes, travou-se a expansão dos transportes públicos, para vender mais automóvel. O resultado é uma cidade onde os automóveis andam a 14km/h. Para coisas urgentes, usam-se motoqueiros. Uma tragédia, pois muitos deles morrem nesse trânsito caótico. É só pensar que temos uma metrópole de 20 milhões de habitantes que se paralisa por excesso de meios de transporte, por não ter planejamento para o setor público”, aponta Ladislau Dowbor.
A solução do problema passaria, então, por ações da sociedade civil. Uma iniciativa nesse sentido, sugere Dowbor, é o movimento “Nossa São Paulo”, que reúne 500 organizações apartidárias com o intuito de sistematizar propostas para pôr um mínimo de ordem na cidade. Furlan aposta na mesma direção. Há seis meses, ele está à frente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), projeto que abrange 34 Unidades de Conservação (UC) do estado do Amazonas, numa área total de 17 milhões de hectares (equivalente ao Acre e maior que a Inglaterra). Propriedade legal do estado amazonense, essa área foi concedida por 20 anos para a FAS – que tem o direito transacional de produtos e serviços ambientais, com exceção de madeira. “No projeto que estamos desenvolvendo, um dos nossos pilares é mostrar às dez mil famílias que moram na região que a floresta tem muito mais valor em pé. Para isso, estamos criando mecanismos econômicos, usando a biodiversidade para que o ribeirinho tenha retorno econômico com sustentabilidade. Uma de nossas propostas é usar o crédito de carbono para trazer melhorias em educação para que os moradores tenham uma qualidade de vida melhor. Quando há desenvolvimento com sustentabilidade todos saem ganhando”, avalia Furlan.
Na presidência do conselho da Fundação, ele pôde conhecer bem as relações entre pobreza e meio ambiente. “Só 12% dos homens da região têm emprego fixo. As pessoas aceitam tarefas que prejudiquem o meio ambiente por falta de opção. Nossa tarefa é dar outras oportunidades”. Entre as opções, está o Bolsa Floresta, primeiro programa brasileiro de pagamento de serviços ambientais feito diretamente para as comunidades que residem nas UCs – incluído na Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Até abril de 2008, o Bolsa Floresta havia cadastrado 2.102 famílias residentes nas seguintes Unidades de Conservação do Amazonas: São Sebastião do Uatumã, Mamirauá, Catuá-Ipixuna, Piagaçu-Purus, Cujubim e Uacari. “Cada família pode usar, no máximo, 5 hectares para cultivo. Ao mesmo tempo, eles se tornam agentes de conservação. São apenas 20 famílias por unidade. O programa está baseado no compromisso de se evitar o desmatamento. Para isso, estamos provendo algumas tecnologias ou viabilidade logística para produtos sustentáveis – castanha, pescado, mel – na parte de cosmética também, com óleos de essências. Temos parcerias com empresas cosméticas neste sentido”. Furlan gosta de lembrar que um dos pilares da Fundação é conservar o meio ambiente com uma visão empresarial. Quando começarmos a enxergar o mundo de forma plural, em todas suas matizes, certamente será mais fácil encontrarmos soluções para problemas que persistem há anos como a pobreza, uma questão socioambiental.