21 de SETEMBRO: PROTESTO CONTRA O MONOCULTIVO DE ÁRVORES EXÓTICAS.

As manifestações em alusão ao 21 de setembro – dia contra o monocultivo de árvores exóticas – prosseguiram depois da entrega da Carta Aberta na sede da Fepam, o grupo de representantes de organizações ambientalistas do Brasil e mais 20 países da América Latina e Caribe realizou esquetes teatrais no interior do Mercado Público de Porto Alegre.

O local foi escolhido pela diversidade de alimentos e produtos presentes, a maioria vindo direto de produtores rurais e que podem ser ameaçados pela tomada de terras para os monocultivos de eucalipto e pinus.

Apesar da dificuldade de diálogo com os seguranças do Mercado, os manifestantes apresentaram aos freqüentadores o chimarrão feito de folhas de eucalipto e serviram churrasco de madeira geneticamente modificada. O protesto bem-humorado atraiu a atenção dos feirantes e do público que interagiu e recebeu material de conscientização sobre o tema.

fotos: Pablo Cardozo/Amigos de La Tierra Uruguai/Rádio Mundo Real e Eduardo Seidl/Amigos da Terra Brasil/CeL3Uma

FONTE: http://amigosdaterrabrasil.wordpress.com/

Manifesto Pan-Amazônico: Documento Final do Encontro realizado em Belém, entre 14 e 17 de julho de 2009.

by luciouberdan on 23/07/2009

in Fórum Social Mundial,Indígenas


Somos os povos das florestas, dos lavrados, dos rios, das cidades, dos quilombos, das comunidades indígenas e camponesas e de organizações sociais do Brasil, Peru, Equador, Bolívia, Colombia,Venezuela, Guiana , Suriname e Guiana Francesa. Somos a força viva da Pan-Amazonia. Somos muitas vozes falando centenas de idiomas, fazendo o mesmo chamado: é preciso deter a máquina que empurra o planeta e a humanidade para o abismo. Dar fim ao sistema capitalista que transforma a natureza e as pessoas em mercadoria e sobrevive às custas da exploração e humilhação de bilhões de seres humanos. Dizemos que é tempo de libertar o trabalho e a imaginação para reinventar a Terra e fazer dela a casa comum onde todos vivam com justiça e liberdade.

Somos diferentes por isto somos fortes. Irmãos e Irmãs unidos na rejeição de um mundo onde a produção e a distribuição das mercadorias se guia pelo lucro e não pela satisfação das necessidades humanas. Somos de muitos povos, distintos e mesclados; por isto rechaçamos o pensamento único, o viver uniforme, as imposições econômicas, sociais, políticas, sexuais e culturais. Instituímos a cultura e a comunicação como armas para combatermos a dominação, a violência, o terror e a propriedade. Unirmos à cultura das múltiplas rebeliões a favor da vida e da dignidade, por justiça e liberdade. Todas as culturas para todos. Somos assim: lutamos para construir um mundo onde caibam todos os mundos.

Compartilhamos utopias e lutas concretas. Proclamamos que a terra não pode ser propriedade e privilégio de alguns. Terra e água são bens comuns e não podem ser comercializados. Todo latifúndio é um crime contra a humanidade e como tal deve ser combatido. Reafirmamos nosso repúdio à exploração privada dos recursos naturais. Como a terra é de todos o seu uso deve ser responsabilidade de todos/as os/as cidadãos e cidadãs, atuando através de estados que devem ser controlados para refletirem a vontade e os direitos dos povos que representam.

O direito dos povos originais de manterem suas culturas, suas identidades e seus territórios é sagrado. Povos indígenas e quilombolas devem ter suas terras demarcadas e juntamente com as comunidades tradicionais ter reconhecidos seus direitos à autonomia e ao auto-governo sem que isto signifique separatismo ou cisão do território nacional.Isto significa que nenhum projeto pode ser implantado sem o prévio consentimento das comunidades que vivem nestes territórios. Somos contra os modelos energéticos que alteram a geografia, destroem o meio-ambiente, desalojam populações, afogam culturas, gerando miséria e sofrimento. Somos contra o agronegócio e modelos que exploram a terra com o intuito de lucro. Defendemos o direito inalienável de todos os seres humanos de viverem em paz, com saúde, educação, moradia e todas as garantias para desenvolverem plenamente suas potencialidades.

Milhões de amazônidas vivem nas áreas urbanas em grandes, médias e pequenas cidades. Todavia, não existem políticas públicas adequadas às diferentes realidades. Com isto somos excluídos do acesso aos bens e serviços públicos, agravando ainda mais os problemas sociais e ambientais. Lutamos pelo direito à cidades democráticas e sustentáveis na Pan-Amazônia.

Não aceitamos a criminalização dos movimentos sociais e dos/as defensores/as dos Direitos Humanos, promovida pelas empresas multinacionais com o apoio dos aparatos estatais que em nome do desenvolvimentismo tentam impedir a liberdade de manifestação e organização dos que lutam contra um modelo concentrador e excludente. Da mesma forma exigimos a anistia de todos/as companheiros e companheiras que estejam presos e ameaçados de morte por defenderem estes direitos. Na Pan-Amazônia muitos irmãos e irmãs já derramaram seu sangue por justiça e liberdade. Honramos seus nomes e seremos dignos de seu legado.

Com todas as nossas forças combatemos o racismo, o machismo e qualquer forma de agressão à livre opção religiosa e orientação sexual. Lutamos pelo fim do preconceito e pela inclusão dos portadores de deficiências. Lutamos pelo fim das fronteiras que não impedem a livre circulação de capitais, mas proíbem o direito de ir e vir dos seres humanos.

Lutamos para barrar o modelo de desenvolvimento que provoca a violência, a prostituição e a exploração sexual de meninas e mulheres; que amplia a expropriação do conhecimento tradicional de parteiras, artesãs, extrativistas, camponesas que tem seu trabalho precarizado e patenteado por empresas multinacionais e transnacionais, limitando ainda mais as garantias de direitos e autonomia das mulheres. Acreditamos que um outro mundo é possível e lutamos para construí-lo.

Temos os olhos no horizonte e os pés plantados no chão. Nos solidarizamos com a resistência de nossos irmãos e irmãs da Amazônia Peruana em defesa de suas terras e contra a implantação do Tratado de Livre Comércio entre o Peru e os Estados Unidos. Exigimos o fim da militarização dos territórios dos povos originários, particularmente na Colômbia, ao mesmo tempo em que clamamos pelo fim da sangrenta guerra civil. Rechaçamos bases e tropas estrangeiras nos países da Pan-Amazônia e do continente americano. Expressamos nosso apoio aos esforços desenvolvidos para lograr a independência da Guiana do domínio francês, acabando assim com o último bastião continental do colonialismo em nossa América. Da mesma forma nos juntamos às vozes que exigem em Honduras a queda do regime golpista e o retorno da democracia; o fim do bloqueio econômico à Cuba; a retirada das tropas estrangeiras do Haiti e apóiam uma Palestina livre e independente.

Nos anos recentes, a América Latina tem vivido momentos preciosos na sua jornada de libertação. Defendemos que os acordos de integração regional resultem na supressão do fosso que separa os países sul-americanos, promova a sustentabilidade na Pan-Amazônia ao invés da pura exploração dos recursos naturais. Neste sentido, iniciativas como o Banco do Sul, a Unasul devem fortalecer a integração dos povos e não apenas os interesses econômicos. Da mesma forma reconhecemos a importância de outras iniciativas como a ALBA e o Tratado de Comércio para os Povos. Reconhecemos nas propostas do Bom Viver e dos Direitos da Natureza, elementos fundamentais na construção de um mundo novo.

Somos contra iniciativas que não contam com o consentimento das populações afetadas, como fazem o IIRSA e os tratados de livre comércio entre a União Européia e países latinoamericanos. Nos opomos à política de incentivo e envio de colonizadores para nossas regiões. Apoiamos políticas como a proposta equatoriana do Yasuni que promove a conservação dos recursos para as próximas gerações.

Até chegarmos aqui percorremos um longo caminho. Herdamos as experiências de quatro edições do Fórum Social Pan-Amazônico, precedidos por Encontros Sem -Fronteiras, base fundamental na construção de alianças entre os povos da Pan-Amazonia. Também somos fruto da Assembléia Pan-Amazônica realizada no último Fórum Social Mundial, em Belém do Pará. Sabemos que a Pan-Amazônia é um dos mais importantes cenários da batalha que se trava pela salvação do planeta e da humanidade. A sabedoria de nossos antigos, transmitida ao longo de séculos de resistência, nos fazem compreender a necessidade de nos unirmos, trançando num único tecido as nossas muitas diferenças. Neste encontro celebramos muitas alianças. Uma das mais importantes foi estabelecida com os povos da Cordilheira dos Andes, juntando assim o grande rio das nascentes até a foz numa grande torrente, alimentada por inúmeros afluentes, em direção à Terra Sem Males, proclamada por nossos antepassados.

Aqui também estabelecemos compromissos. Concordamos em coordenar nossos esforços, buscando uma maior eficácia em nossas ações. Neste sentido, participaremos de maneira coletiva e organizada da Semana de Mobilização Global de Luta pela Mãe Terra e contra a Colonização e a Mercantilização da Vida, de 12 a 18 de outubro de 2009. Nestes dias, a Pan-Amazônia de forma articulada, múltipla e unificada, marcará sua presença em defesa da vida, da soberania alimentar e do Bem Viver.

Estamos prontos para seguir adiante. O Conselho Pan-Amazônico, reconstituído nesta reunião, tomará as medidas para assegurar a incessante troca de informações, práticas compartilhadas de comunicação, solidariedade permanente, ações coordenadas, a preparação e a realização do V Fórum Social Pan-Amazônico, que será parte integrante do processo do Fórum Social Mundial, rumo à edição de Dacar, em Senegal, em 2011.

No fundo da selva os povos da floresta fazem ouvir sua voz.

Viva a Pan-Amazônia de todas as cores e todos os povos!

BELÉM-PARÁ-BRASIL 14 A 17 DE JULHO DE 2009

FONTE: http://www.brasilautogestionario.org/2009/07/23/manifesto-pan-amazonico-documento-final-do-encontro-realizado-em-belem-entre-14-e-17-de-julho-de-2009/

Xingu: porque não queremos Belo Monte.

Por favor, recorte e cole a carta abaixo e envie-na para os endereços das autoridades: Isso lhe tomará apenas alguns minutos e será importante para a luta em defesa dos direitos dos povos que vivem no Xingu.

Emails: gabinete@planalto.gov.br gabinete@mme.gov.br, carlos.minc@mma.gov.br, roberto-messias.franco@ibama.gov.br

Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br, jose.coimbra@mme.gov.br, secex@mme.gov.br, see@mme.gov.br, ouvidoria.geral@mme.gov.br, vitor.kaniak@ibama.gov.br, izabella.teixeira@mma.gov.br, rbja@fase.org.br

Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak

Prezados/as senhores/as,

Vimos por meio desta manifestar nossa extrema preocupação com a decisão deste governo de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem como nossa indignação com o processo de exclusão da sociedade civil no debate, e o que é mais grave, a exclusão dos que serão diretamente impactadas pela construção da Usina,a que estão submetidas as populações da Bacia do rio Xingu, que serão diretamente impactadas pela construção da Usina.

Nos preocupa, em especial, a desconsideração, por parte desse governo, das conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.

Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.

Exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de planejamento, controle e gestão ambiental do país, que deveriam proteger nossos rios e seguir o que estabelece nossa Constituição no que se refere à realização de consultas informadas e de boa fé às populações indígenas afetadas pelo projeto e debate ampliado com toda a sociedade. No entanto, o que vemos é a defesa e o apoio desses órgãos à construção de um projeto tão impactante como Belo Monte.

Por isso, apoiamos a demanda dos povos da Volta Grande do Xingu para que no lugar da construção dessa grande represa, seja priorizada a consolidação do projeto de agricultura familiar nessa região, iniciado nos anos 1970, através do ordenamento fundiário e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposição do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais e urbanas, assim como a implementação das Reservas Extrativistas.

Em respeito aos direitos das populações da Bacia do Xingu, exigimos que NÃO SEJA CONCEDIDA A LICENÇA PRÉVIA PARA O PROJETO DE BELO MONTE. Estamos em aliança com os povos do Xingu nessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace a preservação da Amazônia e das futuras gerações.

Atenciosamente,

Nome, documento, instituição (se for o caso)


FONTE: http://www.brasilautogestionario.org/2010/02/03/xingu-porque-nao-queremos-belo-monte/

Insustentabilidade da Terra - exemplo alarmante no México

ÁGUA EM PROFUSÃO CASTIGA O MÉXICO



Por Cláudia Daré


"É a pior temporada de chuvas. Os danos no sul e sudeste são apenas o começo", advertiu o Serviço Metereológico Nacional do México.
Chuva aqui, não se vê a toda hora, nem a toda semana. Mas há uma temporada de alguns meses, durante o ano, em que o céu se despeja sobre a terra seca desse país de clima semidesértico. Mas este ano, a fim de contribuir já com o turbulento clima que vive o país, essa temporada deve bater todos os recordes de acumulação de água já medido pelo Serviço de Meteorologia.
Até agora, os estados mais afetados pelas chuvas, que começaram ininterruptas há três semanas, são Tabasco, Oaxaca, Veracruz y Chiapas, onde as perdas econômicas e de infraestrutura já são grandes.
O especialista Javier Espinosa Cruickshank, do SMN, explicou que em 2010 as precipitações já somam 736 ml, quando a média anual é de 777ml. O especialista refere-se à chuvas naturais, quando não são provocadas por furacões ou tormentas tropicais.
A explicação para o fenômeno está ligado à elevação de temperatura do Oceano Atlântico a 1,5 grau acima da média.
As chuvas também já afetam as plantações e há previsão de que o abastecimento de alimentos no país seja comprometido.

Cláudia Daré, Mexico: brasileira, jornalista, vivendo no México. Meu prazer é distribuir boa informação.

fonte: http://www.pravariar.com/2010/09/agua-em-profusao-castiga-o-mexico.html
postado em 08 de setembro de 2010

LIXÃO DA CATURRITA

Desde a última terça-feira (31/AGOSTO) o “lixão da Caturrita”, distrito de Santo Antão, em Santa Maria (RS), está incendiando. O chefe do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) descarta riscos de explosão. A estimativa de catadores que recolhem material reciclável no local é que metade do lixão já tenha sido consumido pelo fogo. A empresa operadora do empreendimento do Município é a PRT Prestação de Serviços Ltda,diz que um terço da área está queimada. O maior problema não é o fogo em si, mas a fumaça, que é tóxica. O fogo no lixão deve ter iniciado pela alta temperatura dos últimos dias. O vento forte de quarta-feira teria colaborado para alimentar e espalhar as chamas, e provocar mais fumaça. Com o calor fora de época, o gás liberado no lixão teria entrado em combustão. O combate contra o fogo começou depois de uma reunião entre representantes dos bombeiros, da empresa PRT e da Secretaria Municipal de Proteção Ambiental da prefeitura de Santa Maria. A ação é delicada porque os caminhões de bombeiros não podem entrar no lixão já que há risco de atolarem no meio do lixão. A esperança dos bombeiros é que a chuva e o frio previstos para os próximos dias seja abundante para assim propiciar na redução do incêndio. Se isso ocorrer, a água que penetrar no lixão deve chegar ao foco das chamas.

Duas retroescavadeiras da empresa PRT começaram a escavação. Nem mesmo a densa e tóxica fumaça que torna o ar intragável nas proximidades do lixão afastou os catadores do lixão. Com camisetas protegendo o rosto ou até de cara limpa, os catadores seguem trabalhando no local, mesmo preocupados com o perigo de intoxicação.

COMUNIDADE GUARANI CERCADA POR PISTOLEIROS

Sáb, 04 de Setembro de 2010 16:41
Grupo está sem acesso à água e serviços básicos de saúde e educação

Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y'poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.

Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.

Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água.

Diversas denúncias já foram feitas ao Ministério Público Federal de Ponta Porã, à Funai e orgãos de segurança do estado. Até o momento nenhuma ação foi realizada para alterar a situação desumana em que vivem milhares de indígenas do MS, confinados em pequenas porções de terras, abandonados à beira de estradas, discriminados e largados à própria sorte.

Em busca de Rolindo Vera

A retomada da terra tradicional aconteceu no momento em que o grupo se vê cansado de esperar uma resposta do governo brasileiro em relação à identificação de seu território, prevista pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal. Também estão impacientes com a demora em dizer o que aconteceu com o professor Rolindo Vera, desaparecido há mais de 300 dias.

Rolindo foi sequestrado juntamente com seu primo, Genilvado Vera, nesse mesmo local, quando sua comunidade havia retomado a área. Dias depois o corpo de Genivaldo foi encontrado jogado dentro do córrego Y'poí. A família de Rolindo aguarda até hoje que as autoridades de segurança pública do estado digam algo sobre o pareadeiro de Rolindo ou até mesmo que seu corpo seja encontrado.

"É inadmissível que a Justiça permaneça calada, diante de tamanha injustiça. Não é possível que o governo se omita diante dessa ação genocida contra uma comunidade indígena que busca encontrar o corpo do professor Rolindo. É uma afronta à Constituição e à legislação internacional negar a terra tradicional a uma comunidade indígena e, mais ainda, impedir o acesso aos próprios órgãos do governo encarregados da proteção e atendimento à saúde da população indígena", afirmou Egon Heck, coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).


1º Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

Evento teve por objetivo dar visibilidade a esse segmento, bem como pedir a criação de uma lei estadual que garanta seus direitos

Termina hoje (2) o 1º Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O encontro, cujo tema é "Esta Pátria também é nossa", tem por objetivo dar visibilidade aos povos e comunidades da região, bem como discutir a criação de uma política estadual que garanta seus direitos. O evento acontece na Praça Nossa Senhora do Sallete, em frente ao Palácio das Araucárias, em Curitiba.

O tema da mobilização faz alusão à atual situação em que esses povos vivem, sendo expulsos de suas terras, tendo seus direitos básicos não garantidos e perdendo aos poucos suas identidades culturais.

Para a liderança indígena Kretã Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), o Acampamento é uma forma de reivindicar reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. "Esses povos estão invisíveis perante os olhos do governo e por isso, sem uma política pública para atendê-los. Nosso objetivo aqui é justamente mostrar que existimos e falar sobre as nossas necessidades".

"Não podemos chegar como a 5ª maior potência mundial, segundo estimativas do governo, se os direitos básicos dos povos tradicionais não são respeitados", afirmou. Ainda segundo ele, a criação de uma política estadual vai trazer o reconhecimento e a preservação do modo de vida dessas comunidades, de suas culturas e conhecimentos tradicionais.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características das comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal e diversos outros dispositivos jurídicos.

Atividades

Ontem, no primeiro dia do Acampamento, aconteceu uma assembléia geral entre os participantes do encontro, onde estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed). Durante o dia, eles compartilharam suas realidades e discutiram reivindicações que serão apresentadas aos candidatos ao governo do estado, todos convidados a participar do evento.

Hoje, a mobilização continuou com uma grande concentração do grupo, falas dos diversos representantes e caminhada pelo centro de Curitiba. À tarde, houve audiência com representantes do governo do estado. Momento em que foram entregues as propostas que integrarão a política estadual, elaboradas anteriormente pelas 11 comunidades tradicionais que participam do evento.

Representação

Participam do encontro cerca de 500 representantes dos povos indígenas Kaingang, Guarani e Xetá e das comunidades Quilombolas, de Terreiro (Umbanda e Candomblé), Faxinalenses (camponeses que ocupam de forma coletiva o solo e têm criadouros comuns), Ilhéus do Rio Paraná, Pescadores e Pescadoras artesanais, Cipozeiros e Cipozeiras e benzedores e benzedeiras.

O Acampamento foi realizado pela Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, entidade que agrega as cerca de 200 mil pessoas pertencentes aos povos e comunidades tradicionais do estado.

fonte: WWW.DIREITOSHUMANOS.ETC.BR

A distribuição de terras e a soberania dos povos

No Brasil alguns têm terras a perder de vistas ou são donos de cidades inteiras, enquanto centenas de milhares não têm um lugar para construir um barraco ou um pedaço de chão para plantar.
Diante da realidade de muita terra em poucas mãos e de milhões de famílias que buscam terra para viver e trabalhar, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo lança a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DA SOBERANIA ALIMENTAR!

Campanha nacional pelo limite da propriedade da terra

O trabalho com o lixo e a sustentabilidade

Você conhece o movimento nacional dos catadores? Esse movimento social que, há cerca de 4 anos vem organizando os catadores e catadoras de materiais recicláveis pelo Brasil afora, tem por objetivo garantir o protagonismo popular de nossa classe, que é oprimida pelas estruturas do sistema social. E nas palavras do próprio movimento: "Nesse sentido organizamos bases orgânicas do Movimento em cooperativas, associações, entrepostos e grupos, nas quais ninguém pode ser beneficiado às custas do trabalho do outro".

Fonte: http://www.mncr.org.br/

Veja o texto a seguir:

Catadores de Materiais Recicláveis

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada pelo IBGE em 2000, coleta-se no Brasil diariamente 125,281 mil toneladas de resíduos domiciliares, e 52,8% dos municípios Brasileiros dispõem seus resíduos em lixões.

Hoje estima-se que 1 em cada 1000 brasileiros é catador.
E 3 em cada 10 catadores gostariam de continuar na cadeia produtiva da reciclagem mesmo que tivessem uma alternativa. Estes têm orgulho de ser Catador.

Há Catadores de todo tipo.

•Trecheiros: que vivem no trecho entre uma cidade e outra, catam lata pra comprar comida.


•Catadores do lixão: catam diuturnamente, fazem seu horário, catam há muito tempo ou só quando estão sem serviço de obra, pintura etc.


•Catadores individuais: catam por si, preferem trabalhar independentes, puxam carrinhos muitas vezes emprestados pelo comprador que é o sucateiro ou deposista.


•Catadores organizados: em grupos autogestionários onde todos são dono do empreendimento, legalizados ou em fase de legalização como cooperativas, associações, ONGs ou OSCIPs.


O Catador é um sujeito que, historicamente, tira do lixo o seu sustento. Seja através da prática da coleta seletiva junto a alguns parceiros que doam o seu lixo ou, melhor ainda, seus recicláveis selecionados na fonte; seja caçando recicláveis pelas ruas e lixões, sacando os recicláveis do lixo misturado que o gerador não teve a decência de separar e colocou no mesmo saco o que pode e o que não pode ser reaproveitado.
Com esse “trabalho” a companhia de limpeza urbana deixa de pagar inúmeros kilos que seriam coletados e dispostos em aterro ou lixão. Na pior das hipóteses é uma economia. É um serviço a população já que esses materiais coletados pelos catadores vão evitar o consumo de matéria prima virgem – recursos naturais esgotáveis – além da economia com coleta e disposição final.

Dentre os Catadores organizados ou em organização existem os


•Grupos em organização: com pouca ou nenhuma infra-estrutura, muita necessidade de apoio, e vontade de trabalhar em grupo e se fortalecerem.


•Catadores organizados autogestionários: grupos que funcionam como cooperativas de fato onde decisões são tomadas de modo democrático, as vendas e os resultados são de domínio de todos graças a transparência das informações que muitas vezes são afixadas na parede - o valor da venda, dos descontos, as atas das reuniões e etc. Não há uma liderança única da qual dependam todas as decisões e todos os associados representam o empreendimento como dono.


•Redes de cooperativas autogestionárias: A idéia de rede é uma forma de fortalecer os grupos na busca de quantidade, qualidade e freqüência que são algumas das imposições do mercado da reciclagem. Em rede os grupos podem vender por melhores preços por terem juntos maiores quantidades e aqueles que não tem prensa poderem enfardar o material. Em rede os grupos também podem se organizar para otimizar a coleta e realizarem inclusive coleta de outros materiais como óleo de cozinha, alimentos entre outros.


E há também as


•Coopergatos: Grupos não autogestionários, que tem um dono, onde um manda e todos obedecem e funciona como uma empresa privada só que sem os benefícios sociais que uma empresa privada teria que dar.


•Cooperativas de Sucateiros: Alguns sucateiros que, nem sempre, mas freqüentemente tem com catadores relações pra lá de exploratórias, percebendo vantagens junto a políticas públicas se regularizam legalmente como cooperativas mas funcionam como empresa privada, sob a fachada do cooperativismo. Infelizmente esse padrão é bastante freqüente.


•Cooperativas de apoiadores: Grupos de catadores organizados por pessoas que não tem histórico na catação e se auto-declaram catadores (mas tem perfil de apoiador) para exercer uma liderança sem nenhum compromisso com o processo emancipatório dos catadores. Apoiadores só deveriam fazer parte de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis se fosse no conselho consultivo, sem direito a voto e sem direito a renda.


É imperativo que o apoio aos catadores seja compromissado com o protagonismo deles e a construção dos processos emancipatórios desta categoria.
Catadores são vítimas de preconceito por parte da sociedade e constantemente são associados ao problema do lixo podendo ser associados as soluções.

São atores históricos da gestão dos resíduos nas cidades e da cadeia produtiva da reciclagem e merecem políticas públicas que fortaleçam seu perfil empreendedor e ecológico.

O estilo do apoio no Brasil é o do amparo, da tutela simbólica, que vê os atores históricos como incapazes, estilo cesta básica e assistencialismo. Será bom entender o que é apoio dentro de uma premissa emancipatória.


De acordo com o dicionário Aurélio temos

a.poi.o
s. m. 1. Tudo que serve para amparar, firmar, segurar, sustentar. 2. Mec. e Constr. Base, assento, sapata. 3. Amparo, socorro. 4. Argumento, autoridade, prova, ou qualquer coisa que se autorize, ou se prove. 5. Aprovação, assentimento.

E temos ainda

tu.te.la
s. f. 1. Dir. Encargo legal para proteger uma pessoa ou os bens de um menor ou de um interdito; tutoria. 2. Amparo, proteção. 3. Fam. Sujeição vexatória; dependência.

E ainda

e.man.ci.par
v. 1. Tr. dir. Eximir do poder paternal ou de tutela. 2. Tr. dir. Tornar independente. 3. Pron. Livrar-se do poder paternal ou de tutela. 4. Pron. Tornar-se livre.


Para saber o contato de cooperativas de Catadores de todo o Brasil entre em contato com o Movimento Nacional dos Catadores www.MovimentodosCatadores.org.br pelo telefone (11)3399-3475; Ou pelo site www.rotadareciclagem.com.br

Retirado de: http://www.lixo.com.br/

A história das coisas

Rascismo ambiental e insustentabilidade da política neoliberal

Número de indígenas vivendo em cidades é cada vez maior no Brasil

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - No Brasil o fenômeno da migração indígena para cidades é
relativamente recente, mas pode ser cada vez mais percebido, tanto na Região
Norte, quanto em estados como São Paulo.

A maior parte da população indígena ainda vive - e espero que continue
vivendo sempre - nos seus territórios tradicionais. Mas as cidades
brasileiras estão cada vez mais recebendo povos indígenas?

A informação é do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio
Augusto Meira. Ele participou do Fórum Urbano Mundial, que reúne até
sexta-feira (26) especialistas, representantes de povos indígenas e de
governos de todos os continentes para discutir a presença de índios nas
cidades no mundo.

Segundo ele, muitos indígenas procuram as cidades para estudar ou para ter
acesso a alguns direitos que só as cidades oferecem.

As consequências disso, segundo constatou o painel do Fórum Urbano Mundial
sobre Povos Indígenas nas Cidades, são muitas. Christophe Lalande, da
Agência para Habitação das Nações Unidas (ONU-Habitat), disse que o
principal desafio desses povos é o direito à moradia.

Segundo a ONU, indígenas acabam deixando suas áreas ancestrais e migram
para as cidades por fatores como a invasão de suas terras, guerras ou mesmo
a busca por melhores oportunidades. Mas, ao chegar nos novos territórios,
encontram dificuldade para se assentar e passam a viver em favelas.

"A garantia do direito à moradia é um dos principais desafios enfrentados
pelos povos indígenas que migram para as cidades, mas há também questões
importantes, como a educação dos jovens e a violência enfrentada por essas
pessoas, no contexto da segurança urbana?", disse Lalande.

Para a ONU, em assentamentos precários e sem segurança adequada, essas
pessoas podem ficar à mercê de gangues e do tráfico de pessoas para fins
sexuais.

Fonte: Agência Brasil 24 de março de 2010

Sem terras bolivianos denunciam sequestro e expulsão de comunidades

Segundo dirigente, ataque ocorreu enquanto vários integrantes participavam da Conferência dos Povos sobre as Mudanças Climáticas, em Cochabamba

Vinicius Mansur

De La Paz (Bolívia)



As comunidades agroecológicas Tierra Hermosa e Chirimoyas, localizadas na província Velasco, no departamento de Santa Cruz, na Bolívia, foram atacadas por um grupo armado com escopetas e rifles, sendo obrigadas a deixar suas terras. Essa foi a denúncia protocolada nesta quinta-feira (29) pelo Movimento de Trabalhadores Camponeses Indígenas Sem Terra (MST) da Bolívia.



De acordo com o dirigente sem terra Silvestre Saisari, Tierra Hermosa e Chirimoyas foram atacadas no dia 20 de abril, quando boa parte de seus integrantes participava da Conferência dos Povos sobre as Mudanças Climáticas, em Cochabamba. Na ocasião, 180 famílias foram obrigadas a deixar as terras, dirigindo-se a comunidades vizinhas com medo das agressões.



Após o ataque, uma comissão formada por dirigentes do MST boliviano, do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) e do vice-ministério de Terras se dirigiu ao local na última segunda-feira (24). Ao chegar à província Velasco, a comissão foi alvo de novos ataques com armas de fogo, paus, pedras e machados. Inclusive as autoridades de governo foram atingidas pelos cerca de 80 invasores que permanecem dentro das comunidades. De acordo com Saisari, crianças, mulheres e idosos também foram agredidos. Duas pessoas do movimento foram hospitalizadas e quatro estão desaparecidas.



“Agora queremos que o Ministério Público e o governo nacional enviem um contingente policial para que se devolvam as terras, porque tememos que sejam desalojadas famílias de uma terceira comunidade. Também pedimos que as autoridades nos ajudem a recuperar os quatro dirigentes sequestrados. Não sabemos nada deles”, reivindicou Saisari.



O dirigente acusou dois latifundiários da região de organizarem a ação violenta. As comunidades Tierra Hermosa e Chirimoyas são fruto da política de reforma agrária do governo Evo Morales e foram dadas aos camponeses em 2008.



O MST boliviano informou que esta é a quinta vez que as comunidades são atacadas. Saisari responsabilizou o vereador de San Ignácio de Velasco, Américo Gemio, e a funcionária da prefeitura do mesmo município, Blanca Pereira, pelos ataques.

Fonte: Brasil de Fato de 30//04/2010

Contra o terror, a coragem Tupinambá

Os Tupinambás hoje compreendem cerca de 23 comunidades espalhados pela serra e pelo litoral da Bahia. No dia 10 de março, tiveram o seu cacique preso por "crime contra a paz pública e formação de quadrilha ou bando", ou seja, por serem movimento social.
Não bastando a opressão histórica que sofrem, atualmente são ameaçados pelos interesses turísticos do capital e por conflitos com fazendeiros, que tem o respaldo da polícia federal, que reivindicam para si a terra que historicamente fora dos tupinambás. Segue abaixo a reportagem:


A obscura prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva é mais um capítulo da luta pela terra de um dos primeiros povos indígenas a ter contato com a invasão Portuguesa


Cristiano Navarro

de Buerarema (Bahia)



Ao reorganizar seu povo e acatar a decisão de liderar a reconquista de sua terra original, Rosivaldo Ferreira da Silva chocou-se de frente contra a decadente sociedade cacaueira do sul da Bahia. Desde 1989, a região foi fortemente afetada pela praga da “vassoura de bruxa”, que fez cair em mais de 40% a produção do cacau.



A partir dessa decisão, tomada em 2004, quando as primeiras fazendas encontradas praticamente abandonadas foram recuperadas, os Tupinambá saltaram de 15 hectares para os cerca de 3 mil hectares em 20 fazendas que atualmente ocupam.



A conquista das terras propiciou a criação de pequenos animais, pomares e roças, onde se produzem variados tipos de alimentos para subsistência, o que erradicou a epidemia de subnutrição que, na época, afligia 30 crianças da comunidade.



Hoje, preso há mais de 1.300 km de sua casa na serra do Padeiro, aldeia Tubinambá, município de Buerarema, Rosivaldo, mais conhecido como cacique Babau, envia cartas à sua família e sua comunidade aconselhando a continuarem na luta.



Além da prisão de seu cacique, os Tupinambá se depararam com reações racistas e truculentas. Na mais virulenta delas, em junho de 2009, uma mulher e quatro homens da comunidade foram gravemente feridos pela Polícia Federal, cujos agentes desferiram chutes, coronhadas, spray de pimenta e choques elétricos, entre outras agressões.





A prisão

Na madrugada de 10 de março, por volta das duas horas, três homens armados, camuflados e não identificados invadiram a casa do cacique Babau, o algemaram e o levaram. Sua irmã, Magnólia Jesus da Silva, ainda o avistou ser levado pelos três homens mato adentro pela serra do Padeiro.



Sem saber o paradeiro do cacique ou quem o havia carregado, a notícia de que ele estava preso na delegacia da Polícia Federal de Ilhéus chegou até a família somente seis horas depois. “Até as oito da manhã, estávamos apavorados. Não sabíamos o que tinha acontecido. Para onde ele tinha sido levado ou quem tinha levado”, lembra Magnólia.



A única testemunha ocular da prisão é o filho de Babau, “Tiri”, de três anos, que dormia no mesmo quarto. “Meu filho ficou traumatizado, não quer comer, emagreceu muito. Ficou introvertido e só falava da prisão do pai. Quando chega um carro estranho, ele estranha e imagina ser da polícia”, lamenta Joscelia Santos da Silva, professora indígena e mãe de Tiri.



O Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus afirma ter provas materiais e testemunhais das irregularidades na prisão, confirmando a violação a domicílio durante a madrugada e o abuso de autoridade por parte dos policiais. Ainda segundo o MPF, Babau teria sido levado para um posto de gasolina, onde se esperou o amanhecer para se efetuar a prisão.





Acusações

Dez dias depois, Givaldo Ferreira da Silva, irmão de Babau, foi preso com base nas mesmas acusações: crime contra a paz pública e formação de quadrilha ou bando, o que provocou a prisão preventiva dos dois ainda na fase de investigação do inquérito policial.



“Quadrilha ou bando é, por sinal, o clássico crime imputado às lideranças de movimentos sociais, porque permite enquadrar a conduta delas na previsão legal do tipo penal que é: ‘Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes’. Comete-se, assim, a insensatez jurídica de achar que, ao se juntarem para ocupar uma fazenda no intuito de pressionar o governo para demarcar uma área, os índios estão formando uma quadrilha para cometer delitos. O juiz raciocina da mesma forma com que julga um grupo de mais de três pessoas que se associam para roubar um banco”, esclarece Luciano Reis Porto, advogado de defesa dos dois irmãos e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).





Transferência

Na perseguição a Babau, Luciano Reis ressalta a grande quantidade de acusações incluída em inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências contra seus clientes: “Há cerca de duas dezenas de procedimentos contra Babau, seu irmão e outras lideranças da serra do Padeiro, sob acusação de esbulho possessório, roubo, dano qualificado, ameaça, quadrilha ou bando, sequestro e cárcere privado, constrangimento ilegal, resistência, desacato, dentre outros”.

No dia 17 de abril, Babau foi transferido da superintendência da Polícia Federal em Salvador para Mossoró, no Rio Grande do Norte, sob a alegação de que em 19 de abril (Dia do Índio) poderiam acontecer fortes manifestações na capital baiana.



“A superintendência pediu para que houvesse transferência temporária com medo de que poderia haver uma manifestação no Dia do Índio, uma manifestação na porta [da superintendência]. E que dentro desta manifestação poderia haver um confronto entre manifestantes e policiais. E até, talvez uma ocupação”, alega o juiz federal Pedro Holliday que concedeu a transferência e que cuida do caso.





De homem a monstro

Enquanto isso, nos últimos meses, dar a Babau adjetivos superlativos, responsabilizá-lo por atos que não aconteceram ou simplesmente duvidar de sua identidade, faz parte da rotina na imprensa local que chegou a alcançar, inclusive, uma das publicações de maior vendagem do Brasil, a revista Época, da Editora Globo.



Na matéria intitulada “O Lampião Tupinambá”, publicada em novembro do ano passado, a repórter Mariana Sanches afirma que Babau seria um dos que “se autointitulam tupinambás”, “cujos traços faciais revelam mais sua ascendência negra do que a indígena”, e que, por seus feitos, “é uma espécie de versão cabocla de Lampião”.



Seguindo o tom da reportagem, o juiz Holliday aponta que “o modus operandi do grupo que se diz indígena é semelhante ao dos sem-terra”.



“A mídia vem, a gente dá entrevista, mas nunca sai o que dissemos. Essa menina mesmo da revista foi muito bem tratada. Teve a chance de conhecer nossa comunidade, nossas produções, nossas casas de farinhas, a escola, nossas crianças. Aproveitou de toda nossa hospitalidade. Mas mentiu, desviou todas as informações que passamos”, critica a professora Joscelia Santos da Silva.





Terras ancestrais

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já realizou estudos antropológicos nas terras ancestrais dos cerca de 4.700 tupinambás (segundo a Fundação Nacional de Saúde - Funasa) que se encontram espalhados em 23 comunidades, entre serras e litoral.



O levantamento confere ao território 47.376 hectares de área. Nele, ficaram de fora perímetros urbanos e a maior parte de faixas do litoral exploradas pelo turismo.



Mesmo assim, Armínio Fraga, o ex-presidente do Banco Central e dono de um hotel na região, é um dos que se sente lesado pelo fato da demarcação pegar parte de seu empreendimento. A “desconfiança” do setor de turismo é que a presença dos verdadeiros donos da terra afastem os visitantes.



Se, por um lado, os interesses turísticos apenas levantam questionamentos, por outro, o conflito com fazendeiros – que estimulam pequenos agricultores, ocupantes de parte das terras presentes no estudo, contra os índios – é o mais preocupante.



“Há muita incitação por parte dos políticos e dos fazendeiros contra os Tupinambá, principalmente via rádio. E isso eleva muito o clima de tensão, que pode levar a conflitos na região”, observa Haroldo Heleno, membro do Cimi na região.



Entre os pequenos agricultores, há ainda os como o senhor José Faustino de Oliveira Filho, proprietário de 30 hectares, que entendem os direitos indígenas e se relacionam bem com os vizinhos. “Trabalhamos juntos nas feiras e posso dizer que eles são bons vizinhos. Eles estão no direito deles. Agora, a gente espera é que a Funai indenize a gente e resolva a situação logo”.

Fonte: Brasil de Fato do dia 07/05/2010 (Leia mais na edição 375 do Brasil de Fato).

Quilombo de Palmas cercado por ruralistas em Bagé

A região dos pampas, no Rio Grande do Sul, é refém do agro-negócio, principalmente com a monocultura de eucalipto. Sendo assim, sua bacia hidrográfica e sua biodiversidade está sendo comprometida, e essa situação vem se agravando.
A área quilombola, que deve ser demarcada pelo INCRA, se faz, mais que nunca, um território legítimo de ocupação, de um povo que vive de forma integrada com o meio ambiente. E é por isso mesmo, que os representantes do agronegócio chegam em suas caminhonetes para intimidar qualquer forma de resistência por parte da comunidade quilombola.

Segue a reportagem abaixo:

A Comunidade do Quilombo de Palmas, na região de Bagé/RS, está sofrendo pressão de fazendeiros, que estão em vigília na entrada do quilombo há 15 dias. Representantes do Movimento Negro denunciaram ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa RS, ao Ministério Público Federal e Estadual, além de outros órgãos, esta presença ostensiva em via pública gerando constrangimentos e impedindo, inclusive, a entrada do INCRA para a realização do trabalho de demarcação da área.

Um documento elaborado pelos representantes do movimento negro, no dia 20, exige providências aos órgãos responsáveis, como a polícia federal, Secretaria de Segurança Pública do RS, Ministério Publico Federal e Estadual, a Procuradoria do Incra entre outros. Exige-se que estes órgãos garantam a integridade física e moral dos Quilombolas e das Lideranças da Associação, bem como, da defesa do território que se encontra com a presença dos ruralistas fiscalizando o movimento de quem passa para impedir que o INCRA acesse o quilombo.

Fonte: coletivocatarse.blogspot.com/2010/04/quilombo-de-palmas-cercado-pelos.html

Catarse é um coletivo de comunicadores comprometidos com a construção de alternativas que fortaleçam a cultura e o jornalismo independentes e enriqueçam o debate público em seus temas mais importantes.

Através de um trabalho autoral e engajado, se aproxima de movimentos e organizações que entendem a cultura como um direito humano e a comunicação como uma ação transformadora.

Sustentabilidade na ordem do dia!

Alinhadas sob uma mesma perspectiva: a economia solidária, a reaplicação de tecnologias sociais e a Geração de Trabalho e Renda são elaboradas em lugares de todo o Brasil, através da Fundação do Banco do Brasil, pela própria comunidade local. É povo do semi-árido, da caatinga, do cerrado, das grandes cidades, das aldeias dos povos nativos, quilombola; o pré-requisito é justamente esse: promover transformações efetivas na vida dessas pessoas que se envolvem.
Unindo-se o conhecimento da vida toda àquele que chega por meio de cursos, capacitações, debates, seminários, assistência técnica, somando os recursos pré-existentes aos investimentos sociais aportados pela Fundação Banco do Brasil e parceiros, aos poucos se realizam projetos de mobilização social e necessariamente sustentáveis.
É claro que se trata de alternativas de inclusão dentro do perverso sistema capitalista, e que a ordem do dia será a revolução desse modo de produção até que a mesma seja feita, o que será, também , só o início para a reestruturação da sociedade. No entanto, o lugar e o momento de se pensar e criar novas relações sociais é aqui e agora, através de mobilizações sociais em que seus agentes se sintam ativos e transformadores do processo histórico.
Para o período 2010/2012 a Fundação Banco do Brasil terá como posicionamento estratégico, atuar priorizando ações sustentáveis de geração de trabalho e renda (com valorização do protagonismo do ser humano e respeito às diversidades regionais), buscando uma gradativa integração com os programas de educação e cultura, tendo como suporte o Banco de Tecnologias Sociais (BTS).
Conheça alguns projetos:



Tecnologia social, um caminho para o desenvolvimento sustentável
por Fernando Portella*

Tecnologia Social, por definição, "compreende produto, técnica ou metodologia reaplicável, desenvolvida na interação com a comunidade e que represente efetiva solução de transformação social".

A 5ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social (2009), finalizada dia 24 de novembro, completou uma década de reconhecimento a iniciativas sociais de desenvolvimento, apropriação e aplicação de tecnologias que impacta na vida das pessoas, especialmente comunidades com menor renda e menos acessos. O objetivo do prêmio é identificar, reconhecer e difundir tecnologias produzidas não só pela academia e instituições, mas, principalmente, os saberes e as práticas inovadoras desenvolvidas pelas comunidades em locais distantes para solucionar seus problemas.

Hoje, o Banco de Tecnologias Sociais já dispõe de mais de 450 tecnologias certificadas, prontas para reaplicação, disponíveis no sítio www.fbb.org.br. A utilização é livre para qualquer comunidade. Este ano, 695 iniciativas inscreveram-se para participar do processo de seleção e premiação, que ocorre a cada dois anos. Na primeira edição em 2001, foram 523 inscritos. Em 2003, 634 comunidades participaram. No ano de 2005, foram 658, e em 2007, 782 inscrições.

O Prêmio divide-se em 8(oito) categorias, cada uma das regiões do País e 3(três) temas, Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil, Gestão de Recursos Hídricos e Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais.

Destacam-se, entre os finalistas nesta edição, a iniciativa premiada pela Região Sul, conduzida por agricultores familiares que produzem e preservam sementes crioulas, na União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (RS).

Num processo de cooperação, os pequenos agricultores descobrem na preservação da biodiversidade uma boa oportunidade de geração de renda, resgatando e preservando variedades de sementes em risco de extinção, principalmente de alimentos como milho e feijão.

Essa produção ocorre justamente na região do estado do Rio Grande do Sul, conhecida pela situação de pobreza e condições ambientais degradadas, provocadas em função do uso extenuante dos solos pelo latifúndio e pelas monoculturas, incorrendo até mesmo em processos de desertificação.

O desafio agora, além de superar o uso de tecnologias nocivas ao homem e ao ambiente como os transgênicos e os agrotóxicos, é massificar as tecnologias sociais, promovendo e estimulando seu uso e consolidação como políticas públicas que visem a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

*Arquiteto e urbanista, Mestre em Ciências da Construção e Arquitetura Tropical. Especialista em Gerência Executiva de Transportes e Mobilização. Atualmente é consultor da UNESCO, IICA e do PNUD em apoio a programas do Governo Federal.


Fonte: WWW.RUMOSDOBRASIL.ORG.BR
Data: 11/12/2009

Projeto Recicláveis

A iniciativa tem o objetivo de promover a inclusão social de catadores de resíduos sólidos, levando-os a uma inserção mais digna e autônoma na produção dos recicláveis.

Em 2004, a Fundação Banco do Brasil investiu em 75 projetos que beneficiaram, diretamente, cerca de 3.000 pessoas. Entre eles, a criação de uma usina para processamento de plástico, em Belo Horizonte, e a produção de caixas com bagaço de bananeira pela Cooperativa 100 Dimensão (DF).

De 2005 a 2008, as ações da Fundação evoluíram ao atendimento de quase 10.000 catadores por ano.

Outro exemplo, de 2009, é o convênio da FBB com a SENAES para investir R$ 16,8 milhões no fortalecimento da cadeia dos recicláveis por meio da capacitação técnica de mais de dez mil catadores, entre outras ações.

O edital de chamada de instituições para participar nesse processo foi lançado em audiência pública, realizada em 12/02/2009 em Brasília. Veja os termos e documentos do Edital no sítio do Ministério do Trabalho e Emprego na Internet: http://www.mte.gov.br/editais/.

Parcerias: Cáritas Brasileira, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis-MNCR, Rede Unitrabalho, Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP), ADS/CUT, Insea, Senaes/MTE e outras parcerias locais.

Projeto Piloto Alfabetização Quilombola

O traçado histórico de desigualdades sociais que marca o nosso país, sobretudo as que envolvem questões étnicas relacionadas a afro-descendentes, exige das instituições que pretendam promover o desenvolvimento social uma postura ativa e emergencial. A implementação de políticas que promovam esse desenvolvimento, seja a titulação de terras remanescentes de quilombos, os programas de autonomia agro-alimentar e desenvolvimento de outros sistemas produtivos, o fortalecimento da organização social ou a criação de escolas diferenciadas, dentre outras, passa por iniciativas que possibilitem o aprendizado da leitura e da escrita.

Nesse sentido, o Projeto Piloto Alfabetização Quilombola propôs-se a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades remanescentes de quilombos. Atuando junto ao povo gorutubano, localizado na região norte de Minas Gerais, tem como foco o desenvolvimento social, econômico e ambiental e a preservação dos valores culturais de seus integrantes, potencializando os resultados de outras ações voltadas para a sustentabilidade dessas comunidades.

Os gorutubanos, cerca de 7.000 pessoas, vêm convivendo com altas taxas de analfabetismo, precárias condições de moradia e produção, focos de doenças endêmicas, e índices de mortalidade infantil que se equiparam aos quadros mais calamitosos do mundo. Estão distribuídos em 27 comunidades, espalhadas em uma área de 47.000 hectares, abrangida pelos municípios de Catuti, Gameleira, Jaíba, Janaúba, Monte Azul, Pai Pedro e Porteirinha. Essa região, caracterizada pela seca e pela miséria, apresenta um IDH de 0,540, inferior aos encontrados no nordeste brasileiro (0,548), na China (0,642), na Mongólia (0,607), na Indonésia (0,586) e na Nigéria (0,583).

Para o desenvolvimento do Projeto foram capacitados 50 (cinqüenta) integrantes das próprias comunidades quilombolas, com o propósito de alfabetizar 450 (quatrocentos e cinqüenta) jovens e adultos,num período de 6 a 8 meses.

Além das ações de alfabetização foram feitos diagnósticos oftalmológicos e adquiridos óculos para os participantes do Projeto. Práticas de consumo sustentável de alimentos também estão sendo disseminadas, possibilitando a criação de uma rede de segurança alimentar e nutricional junto a essas comunidades, evidenciando a conjunção dos Programas BB Educar e Alimentação Sustentável, desenvolvidos pela FBB.

Projeto Alimentação Sustentável

O projeto Alimentação Sustentável, concebido pela Diretoria de Educação da FBB, alinha-se aos pressupostos enunciados na Agenda 21 para o Desenvolvimento Sustentável e aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos pela Assembléia Geral da ONU, buscando resultados e benefícios nas dimensões humana, econômica e ambiental e articulando as estratégias priorizadas pela Fundação Banco do Brasil 2004-2006 ao contido na Constituição Federal e às políticas públicas do governo brasileiro para o desenvolvimento social e combate à fome.

O projeto se inscreve como proposta de tecnologia social e se constitui em um trabalho de educação e conscientização que propõe apresentar às populações ligadas aos programas da Fundação Banco do Brasil, maneiras simples e apropriadas de utilizar alimentos de baixo custo e alto valor nutritivo.

Propõe, também, contribuir com o Governo Federal para a interrupção do círculo vicioso da fome e para a promoção da segurança e da soberania alimentar em nosso país.

Objetivos

· Sensibilizar, esclarecer e mobilizar as comunidades para as questões de segurança e soberania alimentar;

· Orientar as pessoas no processamento de alimentos, de forma saudável, com segurança, qualidade e economia;

· Promover a saúde através de uma alimentação saudável e sustentável.

· Formar educadores.

A Fundação capacitará, de início, os educadores sociais de seus programas AABB Comunidade e BB Educar. Esses educadores disseminarão ações preventivas em saúde e orientação nutricional, práticas de consumo sustentável e ecologicamente responsável, criando uma rede de segurança alimentar e nutricional junto às comunidades onde os programas estão presentes.

Para conhecer mais: WWW.fbb.org.br

Somos o que comemos?

Alimentos contaminados

por Silvio Caccia Bava



O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.

Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.

Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.

Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.

O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador. Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.

Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.1

Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia.

Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”.

Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos.

Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro.

Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável.
Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

1 Folha de São Paulo, 17/07/2008.

Fonte: Le Monde diplomatique, edição 33 - Abril 2010

Territórios da Cidadania

Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o Governo Federal lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.

O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

Principais tendências para o consumo consciente no Brasil

Por Cristina Tavelin, para a revista Idéia Socioambiental
Dossiê inédito traz evolução histórica, análise e principais tendências para o consumo consciente no Brasil.
Não há dúvidas, entre especialistas, de que o consumo consciente é crucial para o avanço do conceito da sustentabilidade. E nesta segunda (08/03), teve início mais um capítulo da discussão do tema no Brasil com o lançamento do dossiê inédito Tendências Para o Consciente. O documento produzido por Ideia Sustentável, Unomarketing e Mob Consult, traz o mapeamento e análise dos achados inéditos do Monitor de Responsabilidade Social Corporativa (MRSC) 2010, da Market Analisys, e foi apresentado em evento realizado no Centro de Convenções Rebouças. “Acredito que a pesquisa MRSC é a mais séria e completa sobre o assunto realizada até hoje”, ressalta Ricardo Voltolini, diretor da consutoria Ideia Sustentável.
A discussão teve início com Luiz Bouabci, da Mob Consult, falando sobre os desafios da produção do dossiê e fazendo uma análise das raízes históricas da sociedade de consumo. A instituição do valor da moeda na sociedade, a revolução industrial e os avanços científicos que a transformaram foram temas debatidos na exposição de Bouabci. Por gerações, a ideia do egoísmo coletivo foi entendida como fator crucial para o desenvolvimento da economia e, atualmente, o consumo representa uma ferramenta para elevar a auto-estima dos indivíduos. Desse modo, a realização pessoal passa pela aquisição de bens. “Do ponto de vista do consumidor, um olhar histórico torna possível a identificação e análise da formação dos modelos de consumo e da evolução pela qual passaram. Possibilita enxergar caminhos para o futuro”, ressaltou Bouabci.
E na medida que a sociedade de consumo parece perder o sentido, uma consciência maior em relação aos limites do planeta tem sido desenvolvida. Ferramentas de “desmanipulação” como o Good Guide (confira artigo de Ricardo Voltolini) e redes virtuais estimulam indivíduos a saírem do lugar comum e refletirem sobre o modo como consumimos.
“Devemos envolver cada vez mais pessoas em torno desse tema, pois essas informações são muito importantes para o nosso dia a dia e o consumo consciente é de grande relevância para todas as áreas. Quanto mais conscientes nos tornamos, menos consumistas seremos”, avalia Regina Miranda, fundadora do portal Agenda Sustentável.
Na sequência do evento, Fabián Echegaray, da Market Analysis, revelou os principais dados e conclusões do Monitor de Responsabilidade Social 2010, mostrando a realidade do consumo consciente no Brasil atualmente. De acordo com o estudo, 21% dos brasileiros estão informados sobre as condutas socioambientais de empresas e 9% se preocupam com o comportamento sustentável dos fabricantes. Porém, segundo uma das conclusões do MRSC, intenções nem sempre predizem ações. Os consumidores podem manifestar a intenção de consumir de forma mais consciente em pesquisas, mas muitas vezes essa verbalização não condiz com atitudes reais.
Segundo Echegaray, o consumo consciente passa por cinco fases iniciais – deslumbramento em relação ao assunto, cobertura midiática intensiva, avaliação de prós e contras, conscientização gradual dos custos e consequências pessoais e consolidação de opiniões – para, então, seguir ciclos de altos e baixos. O Brasil está na segunda fase. “A mobilização ainda vai passar muito educação e pela criação de oportunidades para o consumidor fazer escolhas mais responsáveis e informadas”, avalia o diretor da Market Analysis.
Para concluir o evento, Ricardo Voltolini traçou um panorama das principais tendências do tema no Brasil com base nos dados do Monitor de Sustentabilidade 2010. Em relação ao consumo consciente, 15% dos consumidores estão recompensando empresas; 10% pensaram, mas não praticaram; 8% já retaliaram as companhias; e 7% já premiaram e puniram empresas com base em sua conduta socioambiental. Porém, o índice desinformação continua muito alto: oito em cada dez indivíduos não compreendem o conceito e as informações confusas e complexas dos rótulos contribuem para esse cenário de desinformação. “Quase todas as pesquisas dizem que o brasileiro não lê os rótulos dos produtos. Mas do jeito que a informação é exposta hoje em dia, seria necessário um PHd em química para nos dizer o que significam aquelas substâncias, como também não se sabe com clareza o que é um produto verde”, avalia o consultor.
Para Voltolini, pode-se analisar esse cenário com um olhar de oportunidade ou um olhar de risco. O alto índice de desinformação pode ser entendido como um indicador do cenário pessimista para a expansão do conceito, mas proporção de dois entre dez indivíduos que compreendem o tema é significativa se considerarmos seu agendamento publico recente.
“A grande virada acontecerá quando as classes C e D começarem a discutir esse assunto. Por enquanto, são dois consumidores entre dez que consideram as questões socioambientais na compra, mas quem garante que daqui alguns anos serão oito entre dez? As empresas que saírem na frente conseguirão se posicionar, mesmo que não seja por respeito ao planeta, mas por uma questão de inteligência de marketing”, avalia o consultor.
Para Newton Figueiredo, presidente da Sustentax, o dossiê mostrou que o consumidor brasileiro está desinformado em relação a outros países que demosntram um interesse até menor em consumir de forma mais consciente, mas possuem ações mais efetivas na compra de produtos sustentáveis. “Lá fora os indivíduos estão mais informados, há uma regulamentação proibindo o green washing, e o número de ONGs é muito maior do que no Brasil. A população brasileira pode ser mais preocupada com a questão do aquecimento global, mas não compra de forma consciente porque não conhece o diferencial dos produtos e espera que as empresas tenham uma postura mais ativa”.
De acordo com Echegaray, a criação de incentivos também pode ser eficiente nesse cenário. “As empresas sentiriam-se motivadas a investir na comunicação de seus produtos, mais do que por meio da punição”, avalia.
Revista Idéia Socioambiental – http://www.ideiasocioambiental.com.br/
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Ecosocialismo e planeamento democrático

“Se o capitalismo não pode ser reformado para subordinar o lucro à sobrevivência humana, que alternativa existe senão caminhar para um tipo de economia nacional ou globalmente planificada? Problemas como as alterações climáticas requerem a ‘mão visível’ do planeamento directo. (…) Os nossos empresários capitalistas não se podem ajudar a si próprios. Sobre economia e ambiente, não têm escolha senão tomar sistematicamente decisões erradas, irracionais e, em última análise – dada a tecnologia que comandam –, suicidas. Então, que outra escolha temos além de considerar uma verdadeira alternativa ecosocialista?”
Robert Smith (1)
“Ecosocialismo” é a tentativa de fornecer uma alternativa civilizacional radical ao que Marx chamou o “processo destrutivo” do capitalismo.(2) Ela avança com uma política económica fundada nos critérios não-monetários e extra-económicos das necessidades sociais e do equilíbrio ecológico. Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialéctica – tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O’Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da “ecologia de mercado”, que não desafia o sistema capitalista, e do “socialismo produtivista”, que ignora a questão dos limites naturais.
Segundo O’Connor, o objectivo do socialismo ecológico é uma nova sociedade baseada na racionalidade ecológica, no controlo democrático, na igualdade social e no predomínio do valor de uso sobre o valor de troca.(3) Eu acrescentaria que estes valores requerem: (a) propriedade colectiva dos meios de produção (‘colectiva’ significa aqui propriedade pública, cooperativa ou comunitária); (b) planeamento democrático, que torna possível a sociedade definir os seus objectivos de investimento e produção; e (c) uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas. Por outras palavras, uma transformação revolucionária, económica e social.(4)
Clique aqui para ler o artigo: Ecosocialismo e planejamento democratico
Procuramos sempre novos rumos para a sociedade. Hoje o neo-liberalismo, amanhã não sabemos mais o que poderá vir. Estes estudiosos escrevem uma linha interessante sobre o que poderia vir a ser o Ecosocialismo, com forte embasamento e argumentos persuasivos, este texto mostra-nos o que poderia vir a ser nossa nova realidade em tempos em que o meio ambiente ao mesmo tempo que fornece-nos um planeta propício a vida, pode vir a definhar. Alguns dizem que demorará milhões de anos, alguns dão poucas décadas para conseguirmos reverter o que está prestes a colapsar. Mas algo é certeza: a única forma de realmente mudar algo é mudando nossos hábitos. Não adianta esperarmos mais acontecer algo. A responsabilidade cabe a cada um de nós.
Fonte: Vírus – http://esquerda.net/virus

Duas mil mulheres chegam em marcha a São Paulo

Depois de dez dias na estrada pelo interior de São Paulo, caminhada termina nesta quinta-feira (18/03) com um ato em frente ao estádio do Pacaembu, na capital paulista. A ação, organizada pela Marcha Mundial das Mulheres, teve como lema a frase “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”. A caminhada no Brasil faz parte de uma grande mobilização internacional, que inclui mais de 50 países e termina no dia 17 de outubro, em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo.
Bia Barbosa (*)
Foram mais de cem quilômetros de caminhada, em dez dias de pé na estrada, muito sol e também muito aprendizado. Nesta quinta-feira (18/03), termina, com um grande ato em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo, a 3a Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil. Desde 8 de março, Dia Internacional da Mulher, duas mil mulheres de todas as regiões do país - há 25 estados representados - estão caminhando pelo interior do estado, num percurso que passou por dez cidades entre Campinas e São Paulo, para dar visibilidade à luta das mulheres e reivindicar mudanças em suas vidas.

Com o lema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, a pauta de reivindicações das mulheres para este ano está organizada em quatro eixos: autonomia econômica das mulheres; bens comuns e serviços públicos; paz e desmilitarização; e violência contra as mulheres. A caminhada no Brasil faz parte de uma grande mobilização internacional, que inclui mais de 50 países e termina no dia 17 de outubro, em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo.

Para a ação no Brasil, os eixos forma adaptados à realidade das mulheres do nosso país, dando contorno à plataforma que foi apresentada à sociedade a ao Estado durante esses dez dias de marcha. Entre as demandas colocadas estão a criação de aparelhos públicos que liberem as mulheres do serviço doméstico, a não privatização de nossos recursos naturais, o aumento do salário mínimo, o fim de todas as formas de violência contra a mulher, a realização da reforma agrária e a legalização do aborto.

A marcha também demonstrou sua solidariedade à população do Haiti após o terremoto que atingiu o país em janeiro. Ao longo dos dias, houve coleta de contribuições em dinheiro para a reconstrução da ação das mulheres da Marcha Mundial no país. As mulheres promoveram ainda panfletagens, batucadas e diferentes intervenções junto à população das cidades por onde passaram. E não se calaram diante de ofensas que ouviram daqueles (e até daquelas) que ficaram incomodados pelo tumulto no trânsito. Os gritos chauvinistas de "vai trabalhar!” ou “vai lavar louça!” era imediatamente respondidos em uníssono pelas militantes com as palavras de ordem: “Se cuida, se cuida, se cuida, seu machista! A América Latina vai ser toda feminista!”.

Aprendizado coletivo
Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista, Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco. Se uma hora a acolhida não é tão boa, como as caminhantes sentiram em Jundiaí - "parecia que gente na Prefeitura queria empurrar a marcha pra longe de lá", contaram as marchantes -, em outros momentos é o apoio de terceiros que dá força pra seguir queimando os pés no asfalto.

O esquema organizativo, de apoio e de infra-estrutura foi crucial para o sucesso da marcha, construída integralmente pelas mulheres, divididas em equipes de cozinha, limpeza, infra-estrutura, segurança, comunicação, formação e cultura, saúde, água e creche, para cuidar das crianças que acompanharam as mães na caminhada. Além das equipes, as delegações se revezaram para os trabalhos de limpeza dos alojamentos e na cozinha.

O grupo da Saúde foi um dos que mais sofreu com a inexperiência de tantas caminhantes de primeira viagem. "Tem companheira que esquece de trazer seu remedinho diário e aí passa mal. E outras que esticam demais à noite e esquecem que o outro dia será mais difícil de aguentar", conta Terezinha Vicente Ferreira, militante feminista da Articulação Mulher e Mídia. Mas ela acredita que esse tipo de ação ajuda as mulheres não só a dar visibilidade às suas lutas - "embora a grande imprensa finja que não estamos nas ruas" -, mas também a tornar mais fortes e organizadas as práticas coletivas.

Além do cansaço de andar horas e horas pela manhã - que não é o costume da maioria - , comer a comida simples possível de providenciar para tanta gente, deixando pra lá o hábito alimentar da cada uma, e ainda enfrentar locais para dormir sem nenhum conforto, as participantes se dispuseram a uma extensa agenda de debates e atividades durante a caminhada. "E no entanto tem sido a parte mais entusiasmada da ação: o encontro com as debatedoras convidadas, as rodas de conversa. Tudo está acontecendo", conta Terezinha.

A Ação contou com duas participações especiais. No dia 11, em Louveira, a feminista brasileira, radicada na França, Helena Hirata, debateu o trabalho das mulheres e a autonomia econômica. Helena vive há 40 anos na França, para onde se mudou quando foi exilada pela ditadura militar. Ela contou às militantes da Marcha que justamente neste 8 de Março, quando começava a caminhada delas de Campinas a São Paulo, foi que enfim obteve oficialmente sua anistia.

Em Perus, no dia 16, Aleida Guevara, médica cubana e filha de Ernesto Che Guevara, falou sobre paz e desmilitarização, num discurso que emocionou a repleta tenda de formação da Marcha. Em Cuba, o aborto é legalizado e a licença maternidade dura 12 meses, podendo ser dividida entre a mãe e o pai. “Eu nasci em um país socialista, onde a mulher é tratada com respeito e igualdade de direitos”, comemorou Aleida. “Não podemos dar receitas, nem dizer o que vocês precisam fazer. Mas podemos mostrar nossa realidade e dizer que, se um país pequeno e pobre como o nosso conseguiu, o Brasil também consegue”, incentivou a cubana.

A história da Marcha Mundial das Mulheres
A Marcha Mundial das Mulheres nasceu em 2000 como uma grande mobilização contra a pobreza e a violência. Naquele ano, as ações começaram justamente em 8 de março e terminaram em 17 de outubro (Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza), organizadas a partir do chamado “2000 razões para marchar contra a pobreza e a violência sexista”.

A inspiração para a criação da Marcha partiu de uma manifestação realizada cinco anos antes (em 1995), no Canadá. Na ocasião, 850 mulheres marcharam 200 quilômetros, pedindo, simbolicamente, “Pão e Rosas”. A ação marcou a retomada das mobilizações das mulheres nas ruas, fazendo uma crítica contundente ao sistema capitalista como um todo. Ao seu final, diversas conquistas foram alcançadas naquele país, como o aumento do salário mínimo, mais direitos para as mulheres imigrantes e apoio à economia solidária.

Assim como no Canadá, as duas mil marchantes que chegam nesta quinta a São Paulo foram saudadas por outras mulheres ao longo do trajeto com pães e rosas, como na chegada à cidade de Valinhos. Sem dúvida, uma das imagens mais belas desta marcha que deixará marcas na vida de tantas brasileiras.

* Com informações da Marcha Mundial das Mulheres (www.sof.org.br/acao2010) e da Ciranda (www.ciranda.net)

Empregos 'verdes' podem deter pobreza

Em um país em desenvolvimento como o Brasil, investir na geração empregos da chamada economia "verde" pode ser uma boa solução para reduzir a pobreza, afirma um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

O pesquisador Maikel Lieuw-Song, autor do estudo intitulado Empregos "verdes" aos pobres: por que uma abordagem pública de geração de empregos é necessária agora e ex-diretor da unidade de Programas Expandidos de Obras Públicas no Departamento de Obras Públicas da África do Sul, defende no documento os benefícios dos investimentos “verdes”, em especial os destinados a acelerar a transição em direção a economias de baixo carbono.

"Inovações políticas aplicadas em países em desenvolvimento, como África do Sul ou Índia, apontam para o valor das atividades ambientais geradoras de emprego relevantes para recuperar ou melhorar o acesso a bens e serviços ambientais públicos, assim como melhorar a subsistência produtiva dos pobres", diz Lieuw-Song.

Entre estas atividades ambientais estão o plantio de vegetação nativa, remoção de espécies invasoras, construção de infraestrutura para diminuir a erosão do solo, proteção de reservas e gerenciamento de bacias hidrográficas, que, segundo o autor, exigem um esforço físico maior, e, por isso, "tem o potencial de criar emprego aos pobres".

Os benefícios trazidos por estas políticas podem ser sentidos pelos pobres e pelas comunidades locais. Além disso, o lucro decorrente destas atividades ambientais pode diminuir a pressão para explorar o meio ambiente, na opinião do pesquisador.

Tantos aspectos positivos acabam, no entanto, sendo ofuscados pela falta de parâmetros para medir, de forma apurada, os benefícios de se investir no meio ambiente. "Essa indefinição faz com que os investimentos não sejam reconhecidos como importantes para reduzir a pobreza e auxiliar em políticas ambientais", acrescenta.

Esta situação leva a uma série de problemas: em primeiro lugar, é difícil competir por recursos com outros projetos cujos benefícios são mais fáceis de ser quantificados. Por sua vez, a ausência de um mercado para absorver a maior dos serviços atrelados ao ecossistema agrava a questão, já que estes não têm seu valor reconhecido.

Papel do governo

No estudo, Lieuw-Song defende também que, em muitos casos, os governos deveriam tomar a liderança e fazer estes investimentos, usando programas públicos para criar trabalhos envolvendo atividades ambientais e tornando a geração de emprego para os pobres parte integrante das estratégias de redução da pobreza.

Em uma época de crise como a atual, em que há muitos desempregados por causa da recessão financeira, os governos devem desempenhar um papel maior quando os mecanismos de controle da economia estão falhando ou não funcionam, argumenta o ex-diretor da unidade de Programas Expandidos de Obras Públicas no Departamento de Obras Públicas da África do Sul.

"É crescentemente claro que os riscos de não se investir em recursos naturais são enormes, tanto em termos da escala do impacto quanto do risco a longo prazo e irreversível que pode ser causado", ressalta o pesquisador, que acrescenta que mesmo quando os benefícios não podem ser medidos de forma apurada, eles eventualmente trazem vantagens ao governo, seja direta ou indiretamente.

De uma forma geral, o autor afirma que é necessário fazer mais investimentos em gerenciamento de recursos naturais e no meio ambiente. "Programas de geração de emprego públicos centrados no meio ambiente representam uma sinergia destas duas mudanças, e ele garantem nossa atenção e consideração agora – não somente como medidas de combate à crise, mas também como intervenções políticas importantes para o crescimento inclusivo e sustentável", defende.


Com informações do PNUD/PrimaPágina.

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Redação

Conselho de direitos humanos constata situação de miséria e em áreas indígenas do MS

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou áreas indígenas no município de Dourados (MS) onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. O objetivo da visita é verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais.

Segundo o diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, em vários locais faltam alimentos e água, há problemas na demarcação da área e preconceitos na região contra os indígenas. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.

Matos disse ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios.

“Nós tememos que haja algum tipo de retaliação em função da vinda do conselho. Pediremos, amanhã, que sejam tomadas medidas que preservem a integridade destas pessoas”, afirmou Matos.

Pela manhã, o grupo esteve na aldeia de Passo Piraju, a 20 quilômetros de Dourados, onde conversaram com lideranças. Depois, o grupo seguiu para o presídio Harry Amorim Costa. O local concentra a maior população carcerária indígena do país, com aproximadamente 100 índios.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, que participa das visitas, disse que Mato Grosso do Sul tem a pior situação de demarcação de terras do país e a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 70 mil indígenas.

“A fronteira agrícola avançou nos anos 70, mas houve poucos avanços no reconhecimento das áreas indígenas. A falta de regularização desencadeou problemas sociais, violência, consumo de drogas e álcool e o maior índice de assassinatos de índios no país”, destacou o advogado do Cimi.

De acordo com o procurador do Ministério Público Federal de Dourados, Marco Antônio Delfino, antes, os indígenas viviam na região de forma pacífica, mas com a expansão da fronteira agrícola, a destruição da floresta e a expulsão dos índios de suas terras, o clima mudou.

“Hoje a situação é explosiva na região, próxima a chegar a um estopim”, alerta Delfino. Durante a tarde, o grupo percorreu as comunidades Guarani Kaiowá e Guarani Ñanderu Laranjeira, a 50 quilômetros de Dourados, e hoje, 9, estará em Campo Grande para se reunir com autoridades locais e federais.


Com informações da Agência Brasil.

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Lisiane Wandscheer

Mulheres do campo e da cidade unidas na luta contra o agronegócio e pela soberania alimentar

Aconteceu hoje no Rio Grande do Sul diversas manifestações da Via Campesina, na qual denuncia o modelo do agronegócio e os riscos do avanço dos transgênicos para a saúde.

Centenas de mulheres estavam em Esteio, em frente da fábrica da Solae, que é o um dos maiores complexos de processamento de soja transgênica da América Latina. Tal fábrica foi fundada em 2003 através da aliança do grupo Bunge (multinacional de sementes e de comida industrializada) com o grupo Dupont (produtora de agrotóxico).

Todas as mulheres presentes carregam esqueletos e, em determinado momento, todas amamentaram tais seres visando alertar a sociedade de que o futuro que o agronegócio nos oferece, especialmente oferece aos nossos filhos, é a morte.







Neste mês em que se comemoram os 100 anos do 8 de março como dia internacional de luta das mulheres, nós trabalhadoras do campo e da cidade do Rio Grande do Sul estamos novamente nas ruas.

Este ano nossa mobilização tem como principal objetivo denunciar para a sociedade que a maior parte da comida que chega a mesa da população brasileira não é alimento, é veneno.

O Brasil é campeão mundial do uso de agrotóxicos, que são venenos muito perigosos usados na agricultura que provocam muitas doenças para produtoras/es e consumidoras/es e grandes impactos ambientais. Além disso, a maior parte dos produtos industriais que comemos é fabricada com soja transgênica que também causa muito mal à nossa saúde.

E quem come esta comida envenenada? Somos nós, pobres. São as mulheres e homens trabalhadores que recebem baixos salários ou estão desempregados e escolhem os alimentos pelo preço, não pela qualidade. São as pessoas sem terra, sem teto, que se alimentam graças às cestas básicas. Os ricos têm opção de comer produtos orgânicos, cultivados sem venenos.

Os agrotóxicos e os transgênicos não servem para matar a fome do povo, e sim para matar a fome de lucro das empresas do agronegócio, a maioria delas multinacionais. Esses produtos envenenam as terras, as águas e principalmente as pessoas.

Leite materno só é fonte de vida quando as mães comem alimentos saudáveis. Nesta mobilização estamos amamentando esqueletos para denunciar a população em geral, e principalmente às mulheres, que quando comemos comida envenenada e damos o peito aos nossos filhos ao invés de alimentarmos a vida, transmitimos a morte.



As doenças causadas por agrotóxicos são transmitidas de geração para geração, e um dos modos de transmissão é através do leite materno. No entanto, o mesmo governo que faz campanhas para incentivar as mulheres a amamentar, financia o agronegócio que produz a comida envenenada para o povo pobre, contaminando o leite da maioria das mães brasileiras.

Nós mulheres que passamos boa parte de nossas vidas envolvidas no cultivo e/ou no preparo da comida para garantir saúde à nossa família estamos nas ruas para gritar em alto e bom som que gente não quer só comida, a gente quer alimento saudável, a gente quer soberania alimentar.

Para o agronegócio o lucro está acima da vida. O agronegócio faz mal à saúde do povo e do meio ambiente! E os governos estadual e federal que financiam o agronegócio estão usando o dinheiro público para bancar o envenenamento da população pobre, a contaminação de nossas terras e
águas.

Estamos em luta contra o agronegócio, um modelo de produção agrícola que se sustenta na superexploração do trabalho das pessoas, na contaminação dos alimentos, na destruição de nossas riquezas naturais. Lutamos contra o uso de recursos públicos para financiar a contaminação do povo e do meio ambiente. Estamos em luta contra todas as formas de violência contra mulheres, incluindo a imposição de um padrão alimentar que não respeita os costumes alimentares e causa muitos males à saúde.

Estamos em luta por Soberania Alimentar – com reforma agrária, com geração de emprego e vida digna para as populações camponesas, com agricultura ecológica que respeita a diversidade de biomas e de hábitos alimentares. Os governos se dizem preocupados com a segurança alimentar, querem que as pessoas tenham várias refeições por dia. Mas tão importante quanto a quantidade da comida é a qualidade do que comemos. Por isso não basta segurança alimentar, precisamos construir a Soberania Alimentar.

Mulheres da Via Campesina, do MTD, da Intersindical e do coletivo de mulheres da UFRGS