MULHERES EM MOVIMENTO MUDAM O MUNDO: AS MULHERES E O MEIO AMBIENTE

As mulheres de todo o mundo se movimentam para mudar os rumos da nossa sociedade!

"O abre alas que as mulheres vão passar, com essa ação muita coisa irá mudar.
Nosso lugar não é no fogo do fogão, a nossa chama é o fogo da revolução!"

Trema ianque imperialista, pois as mulheres organizadas vão marchar!

De 8 a 18 de março de 2010 em São Paulo, venha participar!

CARTA DA DECLARAÇÃO DE NYÉLÉNY, ELABORADA NO FÓRUM MUNDIAL PELA SOBERANIA ALIMENTAR EM MALÍ:

Nós, mais de 500 representantes de mais de 80 paises, de organizações camponesas, agricultores familiares, pescadores tradicionais, povos indígenas, povos Sem Terra, trabalhadores rurais, migrantes, pastores, comunidades florestais, mulheres, jovens, crianças, consumidores, movimentos ecologistas e urbanos, nos reunimos com o povo de Nyélény em Selingue, Mali, para fortalecer o movimento global pela soberania alimentar. O fizemos, tijolo por tijolo, vivendo em cabanas construídas a mão, segundo a tradição local e comendo a alimentação produzida e preparada pela comunidade de Selingue... Damos a nosso trabalho o nome de Nyeleni, como homenagem, inspirados na legendária camponesa maliense que cultivou e alimentou sua gente.

A maioria de nós somos produtores e produtoras de alimentos e estamos dispostos, somos capazes e temos a vontade de alimentar a todos os povos do mundo. Nossa herança como produtores de alimentos é fundamental para o futuro da humanidade. Este particularmente é o caso de mulheres e povos indígenas que são criadores de conhecimento ancestrais sobre alimentos e agricultura, e que são desvalorizados. Para esta herança e esta capacidade de produzir alimentos nutritivos, de qualidade e em abundancia, se vêm ameaçadas pelo neoliberalismo e o capital global. Frente a isto, a soberania alimentar nos aporta à esperança e ao poder para conservar, recuperar e desenvolver nossos conhecimentos e nossa capacidade de produzir alimentos.

A soberania alimentar é um direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados, acessíveis, produzidos de forma sustentável e ecológica, e seu direito de decidir seu próprio sistema alimentício e produtivo. Isto coloca aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentárias, por cima das exigências dos mercados e das empresas. Defendendo os interesses de, e inclusive às futuras gerações. Nos oferece uma estratégia para resistir e desmantelar o comércio livre e corporativo e o regime alimentício atual, e para ENCAUZAR os sistemas alimentários, agrícolas, pastoris e de pesca para a prioridade das economias locais e os mercados locais e nacionais, e outorga o poder aos camponeses e à agricultura familiar, a pesca artesanal e o pastoreio tradicional, e coloca a produção alimentícia, a distribuição e o consumo sobre as bases da sustentabilidade meio ambiente, social e econômica. A soberania alimentar promove o comercio transparente, que garanta o ingresso digno para todos os povos, e os direitos dos consumidores para controlarem sua própria alimentação e nutrição. Garanta que os direitos de acesso e a gestão de nossa terra, de nossos territórios, nossas águas, nossas sementes, nossos animais e a biodiversidade, estejam nas mãos daqueles que produzimos os alimentos. A soberania alimentar supõe novas relações sociais livres de opressão e desigualdades entre homens e mulheres, grupos raciais, classes sociais e gerações.

Em Nyéléni, graças a muitos debates e a intensa interação, estivemos aprofundando em nosso conceito de soberania alimentar, e temos intercambiado acerca da realidade das lutas de nossos respectivos movimentos para conservar a autonomia e recuperar nosso poder. Agora entendemos melhor os instrumentos que necessitamos para criar um movimento e promover nossa visão coletiva.

Em prol de quem lutamos?

Um mundo em que...

... todos os povos, nações e estados possam decidir seus próprios sistemas alimentários e políticas eu proporcionem a cada um de nós alimentos de qualidade, adequados, acessíveis, nutritivos e culturalmente apropriados.

... se reconheçam e respeitem os direitos e o papel das mulheres na produção de alimentos e a representação das mulheres em todas as instâncias de tomada de decisões.

... todos os povos de cada um de nossos paises possam viver com a dignidade de seu trabalho, e possam ter a oportunidade de viver em seus locais de origem;

... a soberania alimentar seja considerada um direito humano básico, reconhecido e respeitado pelas comunidades, os povos, os estados e as instituições internacionais;

... possamos conservar e habilitar as comunidades locais, zonas pesqueiras, paisagens e os alimentos tradicionais, baseando-se em uma gestão sustentável da terra, do solo, da água, das sementes, dos animais e da biodiversidade;

... valoremos, reconheçamos e respeitemos a diversidade de nosso conhecimento, alimentação, línguas e nossas culturas tradicionais, e o modo em que nos organizamos e nos expressamos;

... exista uma verdadeira reforma agrária integral, que garanta aos camponeses pleno direito sobre aterra, defendam e recuperem os territórios indígenas, garanta às comunidades pesqueiras o acesso e o controle das zonas de pesca e ecossistemas, que reconheça o acesso e o controle das terras e das rotas de migração de pastoreio garanta empregos dignos com salários justos e direitos trabalhistas para todos os trabalhadores, e um futuro para os jovens do campo, onde as reformas agrárias revitalizem a interdependência entre produtores e consumidores, garantam a sobrevivência da comunidade, a justiça econômica e social, a sustentabilidade ecológica e o respeito pela autonomia local e a governanza com igualdade de direitos para as mulheres e os homens... onde se garanta o direito aos territórios e a autodeterminação de nossos povos;

... compartilhamos nossos territórios em paz e de maneira justa entre nossos povos, sejamos nós camponeses, comunidades indígenas, pescadores artesanais, pastores nômades e outros;

... em se vivendo catástrofes naturais e provocadas pelas pessoas, e situações posteriores aos conflitos, a soberania alimentar atue como uma autêntica garantia que fortaleza os esforços de recuperação local e diminua o impacto negativo. Em que se tenha presente que as comunidades afetadas desamparados não são incapazes, e onde uma sólida organização local para a recuperação por meios próprios constitua a chave para a recuperação;

... se defenda o poder dos povos para decidir sobre suas heranças materiais, naturais e espirituais.

Contra que lutamos?

O imperialismo, o neoliberalismo, o neocolonialismo e o patriarcado, e todo sistema que empobreça a vida, os recursos, os ecossistemas e as agentes que os promovem, como as instituições financeiras internacionais, a Organização Mundial do Comércio, os acordos de livre comércio, as corporações multinacionais, os governos quer que prejudicam a seus povos;

O dumping de alimentos apreços abaixo do custo de produção na economia global;

O controle de nossos alimentos e de nossos sistemas agrícolas nas mãos de empresas que privilegiam os ganhos às pessoas, a sua saúde e ao meio ambiente;

Tecnologias e práticas que desgastam nossa capacidade de produção alimentária no futuro, danificam o meio ambiente e põe em perigo nossa saúde. Estas últimas incluem os cultivos e animais trangênicos, tecnologia terminator, aqüicultura industrial e práticas pesqueiras destrutivas, a chamada “revolução branca” e as práticas industriais no setor lácteo, as chamadas “novas e velhas revoluções verdes”, e os “desertos verdes” dos monocultivos e agrocombustiveis industriais e outras plantações;

A privatização e a mercantilização dos alimentos, serviços básicos públicos, conhecimentos, terras, águas, sementes, animais e nossos patrimônio natural;

Projetos/modelos de desenvolvimento e industrias de extração que despejam, expulsam a população e que destroem nosso meio ambiente e nossa herança natural;

Guerras, conflitos, ocupações, bloqueios econômicos, fome, despejos forçados e confiscação de suas terras, e todas as forças e governos que os provocam e os apóiam; e os programas de reconstrução após conflitos e catástrofes que destroem nosso meio ambiente e capacidades;

A criminalização de todos aqueles que lutam por proteger e defender nossos direitos;

A ajuda alimentaria que encobre o dumping introduz OGMs comunidades locais e os sistemas alimentários e crie novos padrões de colonialismo;

A internacionalização e a globalização dos valores paternalistas e patriarcais que marginalizam as mulheres e as diversas comunidades agrícolas, indígenas, pastoris e pesqueiras no mundo;
Que podemos fazer e faremos a respeito

Da mesma maneira em que estamos trabalhando com a comunidade de Selingue para criar um espaço de encontro em Nyéléni, nos comprometemos a construir nossos movimentos coletivos para a soberania alimentar, construindo alianças, apoiando nossas diferentes lutas e fazendo que nossa solidariedade, força e criatividade cheguem aos povos de todo o mundo que tem um compromisso com a soberania alimentar. Cada luta pela soberania alimentar, independentemente em que lugar do mundo se libere, é uma luta de todos.

Acordamos uma série de ações coletivas para compartilhar nossa visão de soberania alimentar como todos os povos do mundo, que estão detalhadas em nosso documentos de síntese. Levaremos a cabo estas ações em cada uma de nossas respectivas áreas locais e regiões, em nossos próprios movimentos e conjuntamente em solidariedade com outros movimentos. Compartilharemos nossa visão e nossa agenda de ação para a soberania alimentar com aqueles que não puderam estar conosco em Nyéléni, para que o espírito de Nyéléni se dissemine em todo o mundo e se converta em uma poderosa força que faça da soberania alimentar uma realidade para os povos de todo o mundo.

Por último, damos nosso apoio incondicional e absoluto aos movimentos camponeses de Mali e ao ROPPA em sua luta para que a soberania alimentar se converta em uma realidade em Mali e em toda África.

É hora de Soberania Alimentar!!

Nyéléni, Selingue, Malí
Quarta-feira 28 de fevereiro de 2007

Solo amazônico não suporta modelo agrícola

Pesquisador aponta, em tese de doutorado na Escola de Engenharia de São Carlos (USP), que o solo da Amazônia não suporta o modelo de agricultura a que está sendo submetido, ocasionando efeitos prejudiciais ao ambiente e à saúde das populações.

Ana Paula Gióia - Agência Fiocruz de Notícias

RIO DE JANEIRO – Apoiar políticas de desenvolvimento sustentável e de proteção dos ecossistemas da Amazônia que visem à reversão do processo de degradação, para uma melhor qualidade de vida na região, é a contribuição da tese de doutorado "O seqüestro de carbono e as substâncias húmicas na área de influência da BR-163 (Cuiabá–Santarém)", defendida por Orlando Paulino da Silva, no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Para o autor, que é servidor da Fiocruz Amazônia, o solo da região não suporta o atual modelo de agricultura.

“O conhecimento do comportamento das substâncias húmicas dentro da matéria orgânica do solo é importante, pois oferece subsídios para um maior entendimento do ciclo de carbono na Amazônia. Uma das conclusões do estudo é que o solo da Amazônia não suporta o modelo de agricultura a que está sendo submetido, ocasionando efeitos prejudiciais ao ambiente e à saúde das populações”, ele afirma.

Pela qualidade de vida
De acordo com Paulino, os resultados e dados do estudo contribuem para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável e de proteção dos ecossistemas da Amazônia. “O foco principal são as substâncias húmicas do solo, bem como o seqüestro de carbono orgânico, com vistas à reversão do processo de degradação, em busca da melhoria na qualidade de vida regional e, por que não, global”, ele assinala.

A tese teve como objetivo relacionar as características das substâncias húmicas do solo com o processo de remoção de gás carbônico da atmosfera em sítios de floresta em clímax, ou seja, que já alcançaram um estágio pleno de desenvolvimento e encontram-se protegidas no ecossistema terrestre, bem como em área que sofrem a ação do homem de forma moderada e intensa, como os ambientes de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá–Santarém).

Dois terços do carbono orgânico
A região experimenta um incremento das ações humanas em função do anúncio da pavimentação da rodovia. Segundo Paulino, as substâncias húmicas representam parte da matéria orgânica que, após várias transformações, permanecem no ambiente.

Essas substâncias representam dois terços do carbono orgânico contido no solo. São constituídas de uma mistura heterogênea, polifuncional, sem características físicas e químicas definidas e em diferentes graus de polidispersão.

A justificativa do autor para fazer o estudo foi a necessidade de compreender os ciclos de nutrientes e a dinâmica da matéria orgânica no ecossistema da Amazônia para um domínio do manejo eficiente da floresta e do solo, a partir do estudo das características das substâncias húmicas que remete à capacidade de sustentabilidade para os usos múltiplos em cultivos, aparecendo como indicador da qualidade do solo. Isto se deve à preocupação despertada pelo desaparecimento de florestas tropicais, acompanhado de acelerados processos de perda de solo e de matéria orgânica, pelo desmatamento, queimadas e avanço da fronteira agrícola.

Conclusão com técnicas de luz
Para determinar as características das substâncias húmicas foram utilizadas técnicas de espectroscopia no infravermelho com transformada de Fourier (FTIR), análise elementar, espectroscopia de fluorescência de luz no UV/visível, espectroscopia de absorção de luz no UV/visível, espectroscopia de ressonância magnética nuclear (RMN) e espectroscopia de ressonância paramagnética eletrônica nuclear (EPR).

Dos resultados encontrados verificou-se uma elevada aromaticidade, policondensação e grau de humificação que proporcionam aumento da biodiversidade, incremento da produtividade, melhoria da estrutura deste solo, contribuindo junto à formação de fração húmica não lábil, que oferece resistência ao escoamento, bem como maior estabilidade dos complexos organominerais, condições favoráveis para a remoção de gás carbônico da atmosfera e mitigação do aumento do efeito estufa.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental procura evidenciar, identificar, discutir e propor soluções em relação aos problemas ambientais decorrentes da atuação do homem em seu meio, bem como analisar ecossistemas, a fim de caracterizá-los e descrevê-los, criando uma fonte de informações sobre os vários aspectos bióticos, abióticos e antrópicoas de algumas regiões do Brasil.

O Socioambientalismo dos pobres

QUATRO DÉCADAS SE PASSARAM DESDE QUE AS MANIFESTAÇÕES ANTICAPITALISMO DE MAIO DE 68 GANHARAM O MUNDO. E UMA NOVA QUESTÃO JUNTA-SE À CRÍTICA SOCIAL DAQUELES TEMPOS: A AMBIENTAL. NOVAS VARIÁVEIS, NOVOS DESAFIOS, NOVAS UTOPIAS. CONSTRUIR UMA AGENDA QUE DESVENDE A LIGAÇÃO ENTRE POBREZA E MEIO AMBIENTE APARECE COMO NOVO PARADIGMA DO SÉCULO XXI. A NOVIDADE CHEGA ATRAVÉS DE UM BRASILEIRO, O PESQUISADOR FLAVIO COMIM. NO “CAPABILITY AND SUSTAINABILITY CENTRE”, DA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, O ESTUDIOSO DE ECONOMIA DA POBREZA DESENVOLVEU ESTUDO INOVADOR QUE CULMINA COM UM INDICADOR QUE VASCULHA O LADO SOCIOAMBIENTAL DA POBREZA E ALERTA PARA O PAPEL ESTRATÉGICO QUE O MEIO AMBIENTE PODE TER PARA RESOLVER A CHARADA.

Por Kelly Nascimento
Editora-executiva de “Brasil Sempre


É impossível – ou no mínimo inútil – pensar em meio ambiente sem enfrentar a questão da pobreza. Quem folheia o estudo ”Poverty & Environment Indicators” da equipe de Cambridge (disponível no link www.st-edmunds.cam.ac.uk/vhi/csc/research) percebe isso logo, logo. Assim como fica claro que ecossistemas degradados têm impacto direto no aumento das pessoas atingidas pela fome, doenças e sem acesso à educação. A biodiversidade, mostram os pesquisadores, tem um papel fundamental na formatação do tipo de vida que o homem leva. “O estudo conclui, primeiro, que o meio ambiente é de fato um dos grandes fatores causadores da pobreza. Mais do que isso, o estudo também mostra como diferentes fatores ambientais são responsáveis por diferentes aspectos da pobreza: a mortalidade infantil depende da erosão, a subnutrição depende da falta de água potável, o analfabetismo depende do uso de energia tradicional etc. Alguns fatores que pareciam distantes parecem mais próximos através desse estudo. Como tal, a metodologia desenvolvida dá uma solução para o problema da integração permite com que vejamos a pobreza e o meio ambiente como parte da mesma questão a ser resolvida”, resume Flavio Comim, que coordenou a pesquisa para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) .
A identificação de ligações entre pobreza e meio ambiente está longe de ser um assunto trivial. O próprio conceito de pobreza tem muitas definições. Segundo o relatório, “pobreza pode ser absoluta quando se refere à falta de comida e água, ou pode ser relativa quando se refere a problemas de exclusão social. Pobreza pode ser transitória quando as pessoas estão privadas devido a condições temporárias, como secas, mas podem ser crônicas quando a fome é um estado permanente (mesmo através das gerações). Pobreza pode ser relacionada a uma extrema privação de bem-estar e pode ser considerada uma privação de recursos, auto-estima, direitos básicos e capacidades”. Independentemente do conceito de pobreza adotado, todos tocam no mesmo ponto: pobreza é uma espécie de condição mínima abaixo da qual nenhum ser humano deveria viver.
Impossível não desenhar a questão sem conferir contornos éticos. Afinal, a questão da pobreza não pode ser avaliada antes que a sociedade chegue a um consenso a respeito do tipo de privações que seriam aceitáveis para um ser humano. “Pobreza é você não ter esgoto canalizado, alimentação adequada. Os pobres americanos são obesos porque comem mal. No Brasil, ainda não chegamos a esse nível. Mas, se você for melhorar a qualidade da comida, significa que você vai mudar formas de plantio, criação etc. Na medida em que as pessoas se tornarem menos pobres, elas vão escolher não só pelos preços, mas pelo conteúdo do que estão consumindo”, observa o economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).
Documento elaborado em 2002 pela Comissão Européia, o Pnud e o Banco Mundial – intitulado “Ligando redução de pobreza e gerenciamento ambiental: desafios políticos e oportunidades” já identificava ligações entre pobreza e meio ambiente. Nas palavras deles, “os pobres frequentemente dependem diretamente de uma vasta gama de recursos naturais e serviços de ecossistemas como meio de vida; eles são frequentemente os mais afetados pela poluição da água e do ar, exposição a químicos tóxicos; e eles são particularmente vulneráveis a riscos ambientais (como enchentes, secas prolongadas, pestes da plantação) e conflitos relacionados ao meio ambiente”. “A função do meio ambiente é essencial na redução da pobreza, dado que os serviços dos ecossistemas, principalmente os associados à alimentação e consumo de água são centrais ao bem-estar humano. De fato, pode-se dizer que a melhor maneira para reduzir a pobreza no mundo é melhorar o meio ambiente no qual os pobres vivem, de modo que eles possam, por eles mesmos, conseguir uma vida digna. No ambiente urbano, isso compreende elementos como provisão de àgua, saneamento, controle da poluição do ar e elementos mínimos de urbanização. Sem isso, os pobres estão condenados a uma vida de doenças, com poucas possibilidades de lutarem pelo seu sustento”, avalia Flavio Comim.
E se, quando se fala em pobreza, o que é considerado aceitável ou não para um ser humano é uma questão que depende de valores e normas éticas de cada sociedade; no caso do meio ambiente, o uso do ecossistema e seus serviços são definidos de acordo com diferentes padrões de sustentabilidade adotados por cada grupo social. Diferentes ecossistemas como florestas, oceanos e montanhas – fornecem e regulam diferentes serviços. Seus impactos no bem-estar dos seres humanos podem diferenciar e podem se manifestar distintamente em vários contextos. É razoável, desta forma, esperar que a tarefa de mapear ligações entre pobreza e meio ambiente é, no mínimo, complexa. Com base em sua experiência como empresário e ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan tem sua definição da interrelação dessas variáveis. “A questão de pobreza e meio ambiente, notada nas regiões mais longes das capitais, é que a falta de oportunidade de trabalho e renda faz com que as pessoas tentem extrair benefícios econômicos do meio ambiente, provocando degradação – seja na área de desmatamento, conservação de terras, não usando tecnologias modernas, ou mesmo jogando detritos, poluindo mananciais. Tudo isso por falta de oportunidade”.
O estudo coordenado por Comim é boa munição contra o ceticismo, amplamente difundido e comum em alguns países, com relação à função essencial do meio ambiente de promover bem-estar humano e reduzir a pobreza. Correlações entre as variáveis ficam claras a partir de uma análise de dados como alimentação, consumo de água e combustíveis tradicionais em Moçambique, Ruanda, Mali, Mauritânia, Tanzânia, Kênia e Uganda países integrantes da iniciativa “Pobreza e Meio Ambiente”.
O diagrama 1 revela a existência de uma relação inversamente proporcional entre população com acesso à água potável e a incidência de subnutrição. Sem intenção de especular sobre possíveis relações de causa e efeito, a mensagem sugerida pela evidência é clara: o acesso a água caminha lado a lado com uma boa alimentação. Logo, países que buscam estratégias de redução da pobreza deveriam incluir processos como gerenciamento de água como parte desta política. “Apenas para ilustrar, poderíamos citar o exemplo mais conhecido na literatura a respeito: quando falta água potável, as pessoas (em geral, mulheres) são obrigadas a caminhar longas distâncias para recolherem água. Muitas vezes, essa água suja é responsável por doenças, levando a perda da força de trabalho, com conseqüência negativa sobre a capacidade da família de conseguir alimentos. A subnutrição é um efeito sistemático. As crianças, que acompanham suas mães na busca de água, frequentemente perdem escola por essa razão. Mas perdem escola também quando ficam doentes em virtude do consumo dessa água imprópria. Deste modo, água suja causa desnutrição, doenças, perda de escola. Relações semelhantes existem para desmatamento e erosão – que causam desnutrição e perda de dias escolares e para diferentes formas de poluição, associadas ao uso de energia tradicional, que causam doenças respiratórias, principalmente nas crianças”, aponta Comim.
Outra ilustração consistente é fornecida pelas ligações entre consumo de combustíveis tradicionais, subnutrição e taxa de mortalidade para crianças de até 5 anos. As condições ambientais que limitam o acesso à energia e comida também influenciam elementos que causam aumento de mortalidade evitável entre crianças (vide diagrama 2). Países com um percentual muito alto de consumo de combustíveis tradicionais são também aqueles com altíssimos níveis de desnutrição e taxa de mortalidade infantil. Reconhecer essas associações preliminares é importante para pensar sobre a ligação entre pobreza e meio ambiente e elaborar estratégias. E não é que fontes de energia limpas são passos em direção à redução da pobreza?
Na concepção do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e exconsultor do Secretário Geral da ONU Ladislau Dowbor, meio ambiente e desigualdade formam bordados do mesmo tecido. “A precariedade dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino final de resíduos sólidos, drenagem urbana, higiene inadequada, se constituem em risco para a saúde da população, sobretudo os mais carentes. Ampliar o acesso ao saneamento é fundamental para melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza. Cerca de 60% das hospitalizações no Brasil são por causa de doenças transmitidas por água.”
Num estudo desenvolvido para o Banco Mundial, o pesquisador Priya Shyamsundar avalia as ligações entre condições ambientais e seus determinantes sobre saúde e pobreza. O conceito de saúde é entendido através da noção de saúde ambiental, de acordo com o qual “refere-se a aspectos da saúde humana, incluindo qualidade de vida, determinada por fatores físicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente”.
Baseado neste conceito, riscos de saúde são divididos em duas categorias:
I) perigos tradicionais (envolvendo falta de água de boa qualidade, saneamento inadequado, destinação inadequada de lixo, poluição do ar;
II) perigos modernos (poluição do ar, química agroindustrial e lixo)
Perigos ambientais tradicionais são muito mais prevalentes em países pobres. Estes perigos também têm impactos distintos nos diversos grupos sociais. Moradores de áreas rurais sofrem mais com as consequências da degradação ambiental nas terras cultiváveis, produtos florestais e biomassa para combustível. Já para aqueles que moram em áreas urbanas, questões relativas a água, energia, saneamento e remoção de lixo são prioritários. “Se você olha a cidade de São Paulo, é na área sujeita a alagamento e contaminação de córregos com esgotos onde se situam os pobres, gerando outros problemas ambientais. Na área rural, a monocultura, de qualquer maneira, se articula com o problema eternamente adiado da reforma agrária, que faz as pessoas buscarem terras nas fronteiras da floresta do Mato Grosso e outras regiões do Arco Amazônico, onde há terras subutilizadas no país”, exemplifica Dowbor.
O estudo mostra que as três doenças vinculadas ao meio ambiente mais comuns em países pobres diarréia, infecções respiratórias e malária – estão relacionadas com poluição da água e do ar. Dados de 2006 do Relatório de Desenvolvimento Humano revelam que, das 10,6 milhões de pessoas que morreram em 2004, quase 20% tinham menos que 5 anos de idade. Deste total, um pouco mais de 2 milhões morreram de infecção respiratória e cerca de 1,8 milhão de crianças morreram de diarréia. “Apesar de estas doenças estarem, em parte, relacionadas a práticas comportamentais, elas também estão fundamentalmente ligadas à qualidade e quantidade de fornecimento de água e o uso de energia tradicional. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, inteiramente dedicado à questão da água, destaca a importância do poder e das instituições compreendem a necessidade de modelos distributivos de recursos naturais, como a água”, escreve Comim no relatório.
E se o meio ambiente pode ajudar na redução da pobreza, quando o ecossistema é degradado, são justamente os pobres os mais afetados. De uma perspectiva econômica, a degradação ambiental pode ser traduzida como perda de recursos, afetando os pobres ao diminuir a oferta dos recursos que eles usam para cultivar alimento ou reduzir a quantidade de bens que eles obtêm das florestas ou aumentar sua vulnerabilidade para perigos naturais. “Os principais riscos que ameaçam as populações pobres hoje estão associados aos problemas da mudança climática, quais sejam, a exacerbação de desastres naturais (principalmente levando-se em conta que mais de 1,3 bilhão de pessoas vivem em áreas frágeis, isto é, áreas sujeitas a inundações, áreas desérticas, montanhosas etc), irregularidade no regime de chuvas e provisão de água (daqueles que dependem de água dos glaciais), diminuição da produtividade do solo devido ao aumento de temperatura, para não falar daquelas pessoas expostas a elevação do nível do mar. No entanto, existem muitos outros riscos associados à propagação de doenças e à própria fome, pela dificuldade e encarecimento da produção de alimentos, que não devem ser ignorados”, lista Comim.
Para o coordenador do estudo, o principal desafio dos países em desenvolvimento é integrar o meio ambiente à agenda de redução da pobreza. A verdade é que todos dependemos, sim, do meio ambiente, mas os pobres, ainda muito mais. “Isso acontece não somente porque em muitos países em desenvolvimento a pobreza é tipicamente rural, com grande dependência dos indivíduos dos serviços de ecossistemas. Mesmo considerando-se tendências futuras de aumento populacional e urbanização, continuará a ser verdade que os problemas ambientais passarão a afetar cada vez mais o bem-estar dos mais pobres. Em termos concretos, cabe aos países articularem seus problemas sociais e ambientais através de suas PRSPs (‘Poverty Reduction Strategy Papers’), criando para isso seus próprios indicadores regionais e locais de pobreza e meio ambiente.”
No estudo, Flavio Comim apresenta o “P & E Indicator”, que reúne cinco variáveis: água, solo, biodiversidade, energia e ar. Confrontando-se essa avaliação socioambiental à apenas social, o Brasil perde algumas boas posições: da 18ª do Índice de Pobreza Humana (IPH-1) para a 52ª do novo indicador. Quatro países – todos do continente africano – passam por fenômeno inverso: Botswana (de 80º a 9º), África do Sul (de 43º a 13º), Namíbia (de 46º a 18º) e Gabão (de 41º a 24º). Sem considerar o viés ecológico da pobreza, a maioria das políticas públicas mundo afora peca por ineficiência. “A principal falha dos elaboradores de políticas públicas é não perceber que a pobreza não é apenas um fenômeno monetário. Assim, eles perdem a oportunidade de descobrir a riqueza de interrelações que existem entre diferentes aspectos da pobreza e suas diferentes causas, como o meio ambiente. Perdem também a oportunidade de pensar na integração e sequenciamento de políticas sociais e ambientais”, observa. Já com relação ao meio ambiente, a grande falha que ainda hoje persiste é considerá-lo apenas um instrumento para a criação de riqueza monetária. ”Por essa razão, o meio ambiente é sempre visto como um empecilho, como um problema, e não como uma solução, como algo a ser preservado por sua própria razão de ser.”
E erra quem pensa que somente os governos são os culpados por essas falhas de articulação. “Há um desajuste entre o tamanho dos problemas e a insuficiência dos instrumentos estatais. Está na nossa tradição sempre falar mal do Estado. Mas a máquina do Estado é, em grande parte, capturada pelos interesses corporativos. O problema é, portanto, sistêmico. Basta ver a cidade de São Paulo: com a pressão das montadoras de automóveis, arrancaram-se os trilhos dos bondes, travou-se a expansão dos transportes públicos, para vender mais automóvel. O resultado é uma cidade onde os automóveis andam a 14km/h. Para coisas urgentes, usam-se motoqueiros. Uma tragédia, pois muitos deles morrem nesse trânsito caótico. É só pensar que temos uma metrópole de 20 milhões de habitantes que se paralisa por excesso de meios de transporte, por não ter planejamento para o setor público”, aponta Ladislau Dowbor.
A solução do problema passaria, então, por ações da sociedade civil. Uma iniciativa nesse sentido, sugere Dowbor, é o movimento “Nossa São Paulo”, que reúne 500 organizações apartidárias com o intuito de sistematizar propostas para pôr um mínimo de ordem na cidade. Furlan aposta na mesma direção. Há seis meses, ele está à frente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), projeto que abrange 34 Unidades de Conservação (UC) do estado do Amazonas, numa área total de 17 milhões de hectares (equivalente ao Acre e maior que a Inglaterra). Propriedade legal do estado amazonense, essa área foi concedida por 20 anos para a FAS – que tem o direito transacional de produtos e serviços ambientais, com exceção de madeira. “No projeto que estamos desenvolvendo, um dos nossos pilares é mostrar às dez mil famílias que moram na região que a floresta tem muito mais valor em pé. Para isso, estamos criando mecanismos econômicos, usando a biodiversidade para que o ribeirinho tenha retorno econômico com sustentabilidade. Uma de nossas propostas é usar o crédito de carbono para trazer melhorias em educação para que os moradores tenham uma qualidade de vida melhor. Quando há desenvolvimento com sustentabilidade todos saem ganhando”, avalia Furlan.
Na presidência do conselho da Fundação, ele pôde conhecer bem as relações entre pobreza e meio ambiente. “Só 12% dos homens da região têm emprego fixo. As pessoas aceitam tarefas que prejudiquem o meio ambiente por falta de opção. Nossa tarefa é dar outras oportunidades”. Entre as opções, está o Bolsa Floresta, primeiro programa brasileiro de pagamento de serviços ambientais feito diretamente para as comunidades que residem nas UCs – incluído na Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Até abril de 2008, o Bolsa Floresta havia cadastrado 2.102 famílias residentes nas seguintes Unidades de Conservação do Amazonas: São Sebastião do Uatumã, Mamirauá, Catuá-Ipixuna, Piagaçu-Purus, Cujubim e Uacari. “Cada família pode usar, no máximo, 5 hectares para cultivo. Ao mesmo tempo, eles se tornam agentes de conservação. São apenas 20 famílias por unidade. O programa está baseado no compromisso de se evitar o desmatamento. Para isso, estamos provendo algumas tecnologias ou viabilidade logística para produtos sustentáveis – castanha, pescado, mel – na parte de cosmética também, com óleos de essências. Temos parcerias com empresas cosméticas neste sentido”. Furlan gosta de lembrar que um dos pilares da Fundação é conservar o meio ambiente com uma visão empresarial. Quando começarmos a enxergar o mundo de forma plural, em todas suas matizes, certamente será mais fácil encontrarmos soluções para problemas que persistem há anos como a pobreza, uma questão socioambiental.

Radicalização da democracia e socioambientalismo

Para avançar na radicalização da democracia, implantando bases de democracia econômica e social, faz-se necessário revisar profundamente nossas idéias de desenvolvimento. Não dá mais para condicionar a justiça social ao crescimento do mesmo que cria injustiça e destruição.
Cândido Grzybowski
O momento histórico que vivemos exige muita criatividade e ousadia. A grande crise, que ainda sacode o mundo, provocou desmanches de todo tipo, particularmente no que pareciam ser as fortalezas da globalização capitalista neoliberal. Defrontamo-nos, no Sul e no Norte, no Leste e no Oeste, com a insegurança, a incerteza e a falta de idéias-força nas quais se agarrar. Isto vale também para nós aqui no Brasil, pois ninguém mais pode se isolar neste mundo totalmente interdependente. Aliás, cresceu muito nossa presença e, portanto, a densidade das relações que temos com outros povos do Planeta e nossa responsabilidade quanto aos destinos do mundo.

As forças e interesses dominantes do capitalismo globalizado se rearrumam. Apesar do maior protagonismos dos governos e do resgate das políticas de regulação, com monumental transferência de recursos públicos para setores em crise, especialmente bancos, tudo parece caminhar para ajustes e não reais mudanças, recompondo a (des)ordem e sua ameaças à humanidade e o Planeta. A própria geopolítica mundial se reorganiza, com o fim da dominância unipolar dos EUA e a emergência a primeiro plano da China, como outro polo. Um pouco mais de multilateralismo, com o G8 virando G20, mas com a usurpação do real poder pelos que contam. Vale registrar o papel complementar a esta nova bipolaridade do mundo, claramente revelada nas negociações sobre clima em Copenhagen, dos BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China, deixando a velha Europa ainda mais confusa. No meu modo de ver, isto não é esboço de mudança profunda, mas antes um ajuste do sistema capitalista mundial aos novos desafios.

Mas cresce a percepção da necessidade de mudanças, de que outro mundo não só é possível, mas se faz necessário. A grande frustração com o que aconteceu em Copenhagen é um alerta. Pouco dá para esperar do que está em curso, promovido pelos governantes. Faz-se necessário um movimento irresistível que brote do interior das sociedade civis, de caráter intelectual e político, organizativo e político, capaz de gestar e alimentar uma nova visão e uma nova cultura cidadã sobre o mundo que é necessário construir em substituição a esta civilização em crise. Movimento que, como uma onda, se propague por todo o Planeta. Movimento que resgate o melhor da enorme herança das lutas por justiça social e democracia substantiva e das lutas em defesa do meio ambiente, fundindo-as num novo imaginário. Movimento que, como uma onda, se propague por todo o Planeta, se torne um referente para diferentes povos e sujeitos coletivos. Movimento que proponha e torne incontornável uma nova agenda na arena política mundial.

A crise de civilização industrial, produtivista e consumista, criada pelo capitalismo, com as dominações, exclusões e desigualdades que forja, e com a enorme ruptura com a base natural da vida e a destruição ambiental que provoca, põe um enorme desafio para todos e todas que lutam por democracia e justiça social. Estamos num impasse. Para avançar na radicalização da democracia, implantando bases de democracia econômica e social, faz-se necessário revisar profundamente nossas idéias de desenvolvimento. Não dá mais para condicionar a justiça social ao crescimento do mesmo que cria injustiça e destruição. Não se trata apenas de democratizar esta civilização industrial, mas antes de mudá-la para parâmetros de biocivilização, incorporando na perspectiva de radicalização da democracia a necessidade de uma outra relação com a natureza e os bens comuns. Trata-se, na verdade, de criar um imaginário socioambiental como base de sociedades sustentáveis, justas social e ambientalmente, participativas e solidárias.

A elaboração conceitual, teórica e política, que junte as demandas de justiça social e justiça ambiental de uma perspectiva de democracia radical, exige uma grande capacidade criativa e esforço de diálogo e articulação entre movimentos, organizações, lutas muito diversas. Trata-se de radicalizar a alteralidade, o reconhecimento e a valorização de sujeitos e identidades diversas, na construção de uma bloco de forças políticoculturais renovador e capaz de disputar hegemonia na sociedade.

O risco deste momento que vivemos é o meio ambiente ser isolado e ser elegido como a grande agenda, tratado como nova frente de expansão de negócios, independentemente da própria crítica do desenvolvimento e dissociado das grandes questões da justiça social, direitos humanos e democracia. Mas temos a oportunidade de transformar isto tudo partindo de uma perspectiva de radicalização da democracia e pondo na agenda um socioambientalismo que nos leve à democracia econômica, social e ambiental. Esta é uma agenda propositiva, que pode ser levada se formos capazes de gerar uma nova onda de democratização puxada pela cidadania, como fizemos no passado recente.

Cândido Grzybowski, sociólogo, é diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Lideranças da oligarquia rural são novamente flagrados explorando trabalho infantil e degradante

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, na companhia de uma procuradora do Trabalho, autuou a Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade, ao sul do Estado de Tocantins, de propriedade de Emival Ramos Caiado, irmão do deputado federal e líder do DEM, Ronaldo Caiado. Na fazenda foram encontrados 26 trabalhadores, que, embora registrados, estavam submetidos ao chamado trabalho degradante: permaneciam no meio do mato consertando a cerca, sem disporem de água potável, sem equipamento de proteção individual e dormindo em um acampamento precário.


Por exigência dos auditores fiscais do trabalho, os contratos de todos os empregados foram rescindidos com o pagamento de indenização a cada empregado, calculada com base no tempo de serviço deles, que não superou os três meses. Foram pagos em torno de R$ 100 mil em dinheiro vivo. Coube a outro Caiado, o advogado Breno, irmão de Emival, levar o dinheiro ao hotel Serra Verde, no município de Campos Belos (GO), onde os fiscais do trabalho estavam sediados.


O Grupo Móvel fiscalizou outras seis fazendas na região descobrindo, na Fazenda Olho D''Água, em Montes Claros de Goiás, dois menores de idade trabalhando em carvoaria, conforme consta do registro feito pelos auditores fiscais cuja cópia foi entregue ao presidente do Conselho Tutelar da cidade, Gregório Batista dos Passos Neto.


Emival Caiado alega que "a legislação nacional não está de acordo com os costumes locais. Nas cidades grandes se tem um padrão de comportamento, uma relação em termos de acomodação que é diferenciada", diz. "No nosso caso encontraram todos os empregados registrados, mas tinham umas pessoas consertando uma cerca de arame muito longe da sede e estas pessoas, como é de hábito delas, estavam acampadas no mato. Eles falaram que aquilo não era uma acomodação condigna e decente. Era um acampamento, mas é o usual na região", argumentou.


Na crítica à fiscalização, Breno e Emival apegaram-se na história dos menores que os fiscais disseram estar trabalhando ilegalmente em carvoaria. Na explicação dos dois, os menores são filhos de um trabalhador que prepara o carvão e estariam "em férias na fazenda e tinham ido levar água para o pai" quando a fiscalização chegou. No relatório dos auditores consta que as crianças estavam há mais tempo na fazenda, apresentavam marcas de fuligem, ferimentos e queimaduras típicas do trabalho neste setor.


Notícia pescada da página da Comissão Pastoral da Terra - Secretária Nacional


Essa notícia não é nenhuma novidade no cotidiano nacional. Frequentemente, as lideranças da oligarquia rural são flagradas explorando trabalho escravo, infantil ou em condições degradantes.


A oligarquia rural possui conhecida, forte e atuante bancada parlamentar. Bancada responsável por articular a resistência a toda e qualquer proposta de modernização da nossa política agrícola. Repudia a sustentabilidade ambiental e qualquer idéia de desenvolvimento diferente do agroexportador. O imaginário desse setor continua preso ao Brasil colonial, assim como seu projeto de país.


Sintomático desse ideário regressivo é a ferrenha oposição que lidera contra a proposta de emenda constitucional que pretende penalizar a utilização do trabalho escravo com a possibilidade de expropriação das terras. Reminiscências do século XIX atrasando o desenvolvimento do Brasil em pleno século XXI.

Quilombolas concluem capacitação para produção de mudas nativas

A última etapa da capacitação para produção de mudas nativas ocorreu entre 5 e 6 de dezembro, no viveiro da comunidade de Nhunguara, no VAle do Ribeira (SP),com a participação de 12 quilombolas das comunidades de Cangume, Abobral e Nhunguara. O curso faz parte do projeto “Programa de Revitalização Ambiental – Todos Juntos pelo Vale do Ribeira”, iniciado em abril de 2008.



O Programa de Revitalização Ambiental vem realizando, desde 2008, plantios de mudas nativas para a recuperação de áreas degradadas no Vale do Ribeira (SP) e capacitações entre os quilombolas das comunidades que possuem viveiros. A quarta e última etapa da capacitação para produção de mudas, a cargo da equipe técnica do Programa Vale do Ribeira do ISA e do consultor Marcos Diniz. De início, fez um apanhado dos principais itens dos três módulos anteriores, que tratavam de demarcação de matrizes, sistema de coleta de sementes, quebra de dormência, preparo e armazenamento das sementes, embalagem, logística e sistema de controle da produção. Em seguida, iniciou-se a última fase, com os seguintes temas: saúde das mudas produzidas nos viveiros comunitários quilombolas, e identificação de pragas e fungos que podem comprometer a sanidade das plantas.

A partir da identificação dos problemas apontados pelos participantes, o consultor apresentou técnicas alternativas para controle de fungos e outras doenças, incluindo soluções preparadas com água, cinza e folhosas nativas, que funcionam como fungicidas naturais. O consultor observou também que muitos dos problemas apontados pelos quilombolas em relação às mudas ou têm relação com o excesso de irrigação ou com exposição direta ao sol.

Carta de repúdio e indignação do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra liberação da licença prévia da UHE Belo Monte

Nós, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, vimos manifestar nosso repúdio e nossa indignação contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte, e denunciar o descaso dos órgãos governamentais envolvidos na implantação desta usina, para com o cumprimento das leis que regem esse país, a democracia e o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiros. No dia 01 de fevereiro de 2010, aqueles que em tese nos representam, ao assinar a famigerada licença, comprometeram o futuro dos povos desta região e de nosso patrimônio maior, o rio Xingu.

Nós, moradores dos travessões da transamazônica, das margens do Xingu e de seus afluentes, das reservas extrativistas e terras indígenas, das áreas rurais e das cidades desta região, construímos nossas vidas ao longo de décadas, com tanto amor, suor e dedicação, em torno do rio Xingu, o coração de nossa região e de nossas comunidades. Organizamos nossas vidas em torno deste rio que sempre foi fonte de vida, muitas vezes a única via interligando nossas comunidades, caminho principal para nossas terras, nossas escolas, nossos cemitérios e sítios sagrados, porta de entrada para o resto do mundo. Nós que temos uma relação de amor e respeito pelo rio, pela vida e pelos povos, não assistiremos de braços cruzados aos desmandos daqueles, que desde Brasília, se crêem legitimamente empoderados para decidir o futuro de nossa região, sem nos consultar, sem nos ouvir, sem nos respeitar e alguns sem ter jamais colocado os pés em nossa região.

Questionamos a atuação dos órgãos governamentais de controle e ambiental no desenrolar desse processo. Denunciamos a rapidez e o atropelo que marcaram as diversas etapas do licenciamento ambiental de Belo Monte e a falta de transparência com a omissão de diversos documentos que deveriam por lei estar disponíveis para a sociedade através do site do IBAMA. Afirmamos mais uma vez, que não fomos devidamente consultados e ouvidos durante o processo, apesar de termos requerido novas audiências públicas e oitivas indígenas junto a diversos órgãos. E ficamos extremamente preocupados com a irresponsabilidade daqueles que concederam esta licença prévia: será possível que as graves lacunas identificadas pela equipe de analistas ambientais nas conclusões do Parecer Técnico do IBAMA no. 114/2009, do dia 23 de novembro de 2009, foram inteiramente sanadas em apenas dois meses, de forma a que este mesmo órgão ateste a viabilidade da obra no dia 01 de fevereiro de 2010?

Não assistiremos passivamente a transformação de nosso território em um imenso canteiro de obras para a construção de uma usina, que não produzirá 11.000 mW (e sim 4.000 mW de energia média!), nem energia barata (as tarifas energéticas no estado do Pará estando entre as mais altas do país!), muito menos limpa (aqui sentiremos para sempre danos socioambientais irreversíveis) e certamente não para este Estado! Nem o rio Xingu, nem nossas vidas estão à venda e portanto não aceitaremos a implantação de uma usina que somente beneficiará o capital das grandes empreiteiras, mineradoras, indústrias siderúrgicas nacionais e estrangeiras.

Somos povos combativos e há 20 anos resistimos à esse projeto. Saibam que nossa luta continua, que a aliança entre os povos da região se fortalece a cada novo desafio, que nossa causa vem conquistando novos aliados à cada dia, ganhando uma dimensão que não conhece fronteiras.

Diante disso, afirmamos que caso a usina de Belo Monte venha a ser executada, todas as desgraças e mazelas oriundas deste projeto estão creditadas na conta de todos aqueles que, em desrespeito à todos os povos da Bacia do Xingu, compactuaram com essa tragédia.

Movimento Xingu Vivo para Sempre!


Fonte: http://www.xingu-vivo.blogspot.com/

Uma década de fóruns sociais – Por Josep Maria Antentas e Esther Vivas

Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais reunidos em Porto Alegre realizavam o Fórum Social Mundial-10 anos, para fazer um balanço da primeira década desta experiência de articulação das lutas anti-globalização capitalista, em diversas partes do mundo foram realizados também edições do FSM.

Na Europa, sob hegemonia da direita, que hoje governa a maioria dos países, os movimentos sociais anti-sistêmicos que resistem realizaram também atividades no contexto do FSM como na Cataluña e em Madri ( Espanha). Abaixo publicamos artigo dos militantes anti-capitalistas e organizadores do FSM Cataluña, Josep Maria Antentas e Esther Vivas sobre os 10 anos do Fórum Social Mundial

Por Josep Maria Antentas e Esther Vivas

Tradução de Paulo Marques para o www.brasilautogestionario.org

O Fórum Social Mundial (FSM) está de aniversário. Desde seu lançamento no ano de 2000 se converteu na referência internacional mais importante para o grosso das forças críticas à globalização neoliberal e permitiu afirmar um espaço simbólico de oposição.

Nascido sob o impacto das mobilizações de Seattle, se conectou com o espírito desse movimento emergente, aparecendo como uma referência para boa parte de seus integrantes (ainda que não para todos). O formato da proposta e sua concepção de fundo eram funcionais às necessidades do momento, ao abrir um ponto de encontro amplo e flexível, adaptado a um movimento em transformação, plural e em desenvolvimento. Reside aí seu exito inicial incomparável.

Em sua trajetória, o FSM foi evoluindo em consonância com a conjuntura política e de mobilização internacional. Depois de uma primeira etapa de ascensão, de aumento de sua visibilidade e de crescente capacidade de atração, passado o efeito novidade, o Fórum perdeu notoriedade, e seu impacto e influência diminuíram, ainda que não seu poder de convocatória. Nessa situação ambivalente chegou no seu décimo aniversário.

Nessa década, o movimento anti-globalização e o Fórum conseguiram colocar suas preocupações na agenda pública e desgastar a legitimidade do neoliberalismo, cuja credibilidade afundou definitivamente com o estouro da crise. Mas não obteve quase nenhuma vitória além do terreno simbólico, com exceção parcial de alguns países da América Latina.

A combinação entre as dificuldades para derrubar o neoliberalismo e o impacto da crise impuseram o aumento do debate estratégico e político no seio do Fórum. Assim se constatou nos eventos realizados em função do presente aniversário, sem um aparente resultado conclusivo acerca de seu rumo futuro. O FSM fundou-se sobre a base de um certo otimismo anti-globalizador, uma visão bastante simples de transformação social que escamoteava os grandes debates estratégicos e, especialmente, sobre a idéia de que o movimento social se bastava por si só para transformar a sociedade. Dez anos depois se constatam os limites do discurso fundacional do Fórum e do movimento anti-globalização, e a necessidade de repensá-lo para obter um segundo alento. O contexto exige uma maior clarificação estratégica, sem por isso romper a unidade e a amplitude do processo. “ Penso que passamos da fase dos slogans simpáticos dos fóruns sociais. Se outro mundo é possível, chegou a hora de dizer qual”, assinalava já Daniel Bansaid nas vésperas da edição de Belém, em janeiro de 2009.

Os fóruns não são nenhuma panacéia ou fórmula mágica para os movimentos sociais, mas sim experiências que ajudam a somar forças. Não tem comportado de forma mecânica a criação de convergências duradouras nem o desenvolvimento de lutas concretas, mas sim tem tido uma influência positiva genérica nesta direção e têm contribuído a criar um clima mais propício ao trabalho em comum nos lugares onde é realizado. Assim foi no fim de semana passado nas iniciativas como o Fórum Social Catalão em Barcelona ou o FSM em Madrid, que mostram como, em um período de dificuldade para transformar o mal estar social frente a crise em mobilização coletiva, os fóruns oferecem um espaço para encontrar-se, ver-se e debater.

O grande desafio que temos pela frente é passar das convergências e as solidariedades simbólicas às tangíveis e ao reforço concreto de lutas específicas. As formas que tomam as lutas reais são imprevisíveis e se transformam e a articulação das resistências sociais não se realizam por decreto. Se trata de um processo dinâmico, com altos e baixos, que requer vontade de trabalho comum e habilitar espaços de convergência e solidariedade que permitam a discussão mútua, criar uma cultura de trabalho compartilhada e aprender a ver os problemas particulares desde uma ótica geral.

No debate atual sobre seu futuro, marcado pelas polêmicas sobre se o Fórum deve ser essencialmente um espaço de discussão ou um instrumento orientado a ação, convém recordar que os fóruns sociais não são um fim em si mesmo, e sim um instrumento à serviço da discussão e articulação de campanhas e mobilizações e tem que ser vistos e concebidos como tais. Tem sentido se ajudam a avançar nessa direção, se não, podem retrair energias das lutas reais. Como assinalou Eric Toussaint, do Comitê para Anulação da Dívida Externa do Terceiro Mundo, “ necessitamos de um instrumento para determinar objetivos, um calendário comum de ações, um elemento de estratégia comum. Se o Fórum não permite isto, teremos que construir outro instrumento, sem eliminar o Fórum”. Daí a importância das Assembléias e iniciativas de coordenação internacional dos movimentos sociais que têm lugar no entorno do Fórum.

A vitalidade e autoridade simbólica do Fórum Social Mundial se deriva do fato de ser percebido como a maior expressão das lutas contra a globalização neoliberal. O dia em que o Fórum aparecer como um projeto desvinculado delas, o processo se enfraqueceria rapidamente e perderia sua utilidade como instrumento para seguir avançando na luta por este “ outro mundo possível” do qual têm sido, com seus limites e contradições, um estandarte muito importante.

Josep Maria Antentas e Esther Vivas são autores de Resistencias Globales. De Seattle a la crisis de Wall Street (Ed. Popular, 2009). http://esthervivas.wordpress.com]

Bolívia. 25 postulados para entender o “Viver Bem”

Em uma entrevista, o ministro das Relações Exteriores e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca, explica os principais detalhes desta proposta que situa a vida e a natureza como eixos centrais.

A matéria está publicada no jornal boliviano La Razón, 31-01-2010. A tradução é do Cepat. O Viver Bem, modelo que o governo de Evo Morales busca implementar, pode ser resumido como viver em harmonia com a natureza, algo que retomaria os princípios ancestrais das culturas da região. Estas considerariam que o ser humano passa a um segundo plano em relação ao meio ambiente.

O chanceler David Choquehuanca e um dos estudiosos aimara desse modelo e especialista em cosmovisão andina, conversou com La Razón durante uma hora e meia e explicou os detalhes destes princípios reconhecidos no artigo 8 da Constituição Política do Estado (CPE).

“Queremos voltar a Viver Bem, o que significa que agora começamos a valorizar a nossa história, a nossa música, a nossa vestimenta, a nossa cultura, o nosso idioma, os nossos recursos naturais, e depois de valorizar decidimos recuperar tudo o que é nosso, voltar a ser o que éramos”.

O artigo 8 da CPE estabelece que: “O Estado assume e promove como princípios ético-morais da sociedade plural: ama qhilla, ama llulla, ama suwa (não sejas preguiçoso, não sejas mentiroso nem ladrão), suma qamaña (viver bem), ñandereko (vida harmoniosa), teko kavi (vida boa), ivi maraei (terra sem males) y qhapaj ñan (caminho ou vida nobre).

O Chanceler marcou distância com o socialismo e mais ainda com o capitalismo. O primeiro busca satisfazer as necessidades humanas e para o capitalismo o mais importante é o dinheiro e a mais-valia.

De acordo com David Choquehuanca, o Viver Bem é um processo que está apenas começando e que pouco a pouco irá se massificando.

“Para os que pertencem à cultura da vida, o mais importante não é o dinheiro nem o ouro, nem o ser humano, porque ele está em último lugar. O mais importante são os rios, o ar, as montanhas, as estrelas, as formigas, as borboletas (…) O ser humano está em último lugar, para nós o mais importante é a vida”.

Nas culturas

Aimara – antigamente os moradores das comunidades aimara na Bolívia aspiravam a ser qamiris (pessoas que vivem bem).
Quechuas – igualmente, as pessoas desta cultura desejavam ser um qhapaj (pessoa que vive bem). Um bem-estar que não é econômico.
Guarani – o guarani sempre aspira a ser uma pessoa que se move em harmonia com a natureza, isto é, que espera algum dia ser iyambae.

O Viver Bem dá prioridade à natureza mais que ao ser humano – Estas são as características que pouco a pouco serão implementadas no novo Estado Plurinacional

Priorizar a vida
Viver Bem é buscar a vivência em comunidade, onde todos os integrantes se preocupam com todos. O mais importante não é o ser humano (como afirma o socialismo) nem o dinheiro (como postula o capitalismo) , mas a vida. Pretende-se buscar uma vida mais simples. Que seja o caminho da harmonia com a natureza e a vida, com o objetivo de salvar o planeta e dar a prioridade à humanidade.

Obter acordos consensuados
Viver Bem é buscar o consenso entre todos, o que implica que mesmo que as pessoas tenham diferenças, na hora de dialogar se chegue a um ponto de neutralidade em que todas coincidam e não se provoquem conflitos. “Não somos contra a democracia, mas o que faremos é aprofundá-la, porque nela existe também a palavra submissão e submeter o próximo não é viver bem”, esclareceu o chanceler David Choquehuanca.

Respeitar as diferenças
Viver Bem é respeitar o outro, saber escutar todo aquele que deseja falar, sem discriminação ou qualquer tipo de submissão. Não se postula a tolerância, mas o respeito, já que, mesmo que cada cultura ou região tenha uma forma diferente de pensar, para viver bem e em harmonia é necessário respeitar essas diferenças. Esta doutrina inclui todos os seres que habitam o planeta, como os animais e as plantas.

Viver em complementaridade
Viver Bem é priorizar a complementaridade, que postula que todos os seres que vivem no planeta se complementam uns com os outros. Nas comunidades, a criança se complementa com o avô, o homem com a mulher, etc. Um exemplo colocado pelo Chanceler especifica que o homem não deve matar as plantas, porque elas complementam a sua existência e ajudam para que sobreviva.

Equilíbrio com a natureza
Viver Bem é levar uma vida equilibrada com todos os seres dentro de uma comunidade. Assim como a democracia, a justiça também é considerada excludente, de acordo com o chanceler David Choquehuanca, porque só leva em conta as pessoas dentro de uma comunidade e não o que é mais importante: a vida e a harmonia do ser humano com a natureza. É por isso que Viver Bem aspira a ter uma sociedade com equidade e sem exclusão.

Defender a identidade
Viver Bem é valorizar e recuperar a identidade. Dentro do novo modelo, a identidade dos povos é muito mais importante do que a dignidade. A identidade implica em desfrutar plenamente de uma vida baseada em valores que resistiram mais de 500 anos (desde a conquista espanhola) e que foram legados pelas famílias e comunidades que viveram em harmonia com a natureza e o cosmos.

Um dos principais objetivos do Viver Bem é retomar a unidade de todos os povos – O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explicou que o saber comer, beber, dançar, comunicar-se e trabalhar também são alguns aspectos fundamentais.

Aceitar as diferenças
Viver Bem é respeitar as semelhanças e diferenças entre os seres que vivem no mesmo planeta. Ultrapassa o conceito da diversidade. “Não há unidade na diversidade, mas é semelhança e diferença, porque quando se fala de diversidade só se fala de pessoas”, diz o Chanceler. Esta colocação se traduz em que os seres semelhantes ou diferentes jamais devem se ofender.

Priorizar direitos cósmicos
Viver Bem é dar prioridade aos direitos cósmicos antes que aos Direitos Humanos. Quando o Governo fala de mudança climática, também se refere aos direitos cósmicos, garante o Ministro das Relações Exteriores. “Por isso, o Presidente (Evo Morales) diz que vai ser mais importante falar sobre os direitos da Mãe Terra do que falar sobre os direitos humanos”.

Saber comer
Viver Bem é saber alimentar-se, saber combinar os alimentos adequados a partir das estações do ano (alimentos de acordo com a época). O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explica que esta consigna deve se reger com base na prática dos ancestrais que se alimentam com um determinado produto durante toda a estação. Comenta que alimentar-se bem garante boa saúde.

Saber beber
Viver Bem é saber beber álcool com moderação. Nas comunidades indígenas cada festa tem um significado e o álcool está presente na celebração, mas é consumido sem exageros ou ofender alguém. “Temos que saber beber; em nossas comunidades tínhamos verdadeiras festas que estavam relacionadas com as estações do ano. Não é ir a uma cantina e se envenenar com cerveja e matar os neurônios”.

Saber dançar
Viver Bem é saber dançar [danzar], não simplesmente saber bailar [bailar]. A dança se relaciona com alguns fatos concretos, como a colheita ou o plantio. As comunidades continuam honrando com dança e música a Pachamama, principalmente em épocas agrícolas; entretanto, nas cidades as danças originárias são consideradas expressões folclóricas. Na nova doutrina se renovará o verdadeiro significado do dançar.

Saber trabalhar
Viver Bem é considerar o trabalho como festa. “O trabalho para nós é felicidade”, disse o chanceler David Choquehuanca, que recalca que ao contrário do capitalismo onde se paga para trabalhar, no novo modelo do Estado Plurinacional, se retoma o pensamento ancestral de considerar o trabalho como festa. É uma forma de crescimento, é por isso que nas culturas indígenas se trabalha desde pequeno.

Retomar o Abya Yala
Viver bem é promover a união de todos os povos em uma grande família. Para o Chanceler, isto implica em que todas as regiões do país se reconstituam no que ancestralmente se considerou como uma grande comunidade. “Isto tem que se estender a todos os países. É por isso que vemos bons sinais de presidentes que estão na tarefa de unir todos os povos e voltar a ser o Abya Yala que fomos”.

Reincorporar a agricultura
Viver Bem é reincorporar a agricultura às comunidades. Parte desta doutrina do novo Estado Plurinacional é recuperar as formas de vivência em comunidade, como o trabalho na terra, cultivando produtos para cobrir as necessidades básicas para a subsistência. Neste ponto se fará a devolução de terras às comunidades, de maneira que se produzam as economias locais.

Saber se comunicar
Viver Bem é saber se comunicar. No novo Estado Pluninacional se pretende retomar a comunicação que existia nas comunidades ancestrais. O diálogo é o resultado desta boa comunicação mencionada pelo Chanceler. “Temos que nos comunicar como antes os nossos pais o faziam, e resolviam os problemas sem que se apresentassem conflitos, não temos que perder isso”.

O Viver Bem não é “viver melhor”, como propugna o capitalismo – Entre os preceitos estabelecidos pelo novo modelo do Estado Plurinacional, figuram o controle social, a reciprocidade e o respeito à mulher e ao idoso.

Controle social
Viver Bem é realizar um controle obrigatório entre os habitantes de uma comunidade. “Este controle é diferente do proposto pela Participação Popular, que foi rechaçado (por algumas comunidades) porque reduz a verdadeira participação das pessoas”, disse o chanceler Choquehuanca. Nos tempos ancestrais, “todos se encarregavam de controlar as funções que suas principais autoridades realizavam”.

Trabalhar em reciprocidade
Viver Bem é retomar a reciprocidade do trabalho nas comunidades. Nos povos indígenas esta prática se denomina ayni, que não é mais do que devolver em trabalho a ajuda prestada por uma família em uma atividade agrícola, como o plantio ou a colheita. “É mais um dos princípios ou códigos que garantirão o equilíbrio nas grandes secas”, explica o Ministro das Relações Exteriores.

Não roubar e não mentir
Viver Bem é basear-se no ama suwa e ama qhilla (não roubar e não mentir, em quéchua). É um dos preceitos que também estão incluídos na nova Constituição Política do Estado e que o Presidente prometeu respeitar. Do mesmo modo, para o Chanceler é fundamental que dentro das comunidades se respeitem estes princípios para conseguir o bem-estar e confiança em seus habitantes. “Todos são códigos que devem ser seguidos para que consigamos viver bem no futuro”.

Proteger as sementes
Viver Bem é proteger e guardar as sementes para que no futuro se evite o uso de produtos transgênicos. O livro Viver Bem, como resposta à crise global, da Chancelaria da Bolívia, especifica que uma das características deste novo modelo é preservar a riqueza agrícola ancestral com a criação de bancos de sementes que evitem a utilização de transgênicos para incrementar a produtividade, porque se diz que esta mistura com químicos prejudica e acaba com as sementes milenares.

Respeitar a mulher
Viver Bem é respeitar a mulher, porque ela representa a Pachamama, que é a Mãe Terra que tem a capacidade de dar vida e de cuidar de todos os seus frutos. Por estas razões, dentro das comunidades, a mulher é valorizada e está presente em todas as atividades orientadas à vida, à criação, à educação e à revitalização da cultura. Os moradores das comunidades indígenas valorizam a mulher como base da organização social, porque transmitem aos seus filhos os saberes de sua cultura.

Viver Bem e NÃO melhor
Viver Bem é diferente de viver melhor, o que se relaciona com o capitalismo. Para a nova doutrina do Estado Plurinacional, viver melhor se traduz em egoísmo, desinteresse pelos outros, individualismo e pensar somente no lucro. Considera que a doutrina capitalista impulsiona a exploração das pessoas para a concentração de riquezas em poucas mãos, ao passo que o Viver Bem aponta para uma vida simples, que mantém uma produção equilibrada.

Recuperar recursos
Viver Bem é recuperar a riqueza natural do país e permitir que todos se beneficiem desta de maneira equilibrada e equitativa. A finalidade da doutrina do Viver Bem também é a de nacionalizar e recuperar as empresas estratégicas do país no marco do equilíbrio e da convivência entre o ser humano e a natureza em contraposição à exploração irracional dos recursos naturais. “Deve-se, sobretudo, priorizar a natureza”, acrescentou o Chanceler.

Exercer a soberania
Viver Bem é construir, a partir das comunidades, o exercício da soberania no país. Isto significa, segundo o livro Viver Bem, como resposta à crise global, que se chegará a uma soberania por meio do consenso comunal que defina e construa a unidade e a responsabilidade a favor do bem comum, sem que nada falte. Nesse marco, se reconstruirão as comunidades e nações para construir uma sociedade soberana que será administrada em harmonia com o indivíduo, a natureza e o cosmos.

Aproveitar a água
Viver Bem é distribuir racionalmente a água e aproveitá-la de maneira correta. O Ministro das Relações Exteriores comenta que a água é o leite dos seres que habitam o planeta. “Temos muitas coisas, recursos naturais, água e, por exemplo, a França não tem a quantidade de água nem a quantidade de terra que há em nosso país, mas vemos que não há nenhum Movimento Sem Terra, assim que devemos valorizar o que temos e preservá-lo o melhor possível, isso é Viver Bem”.

Escutar os anciãos
Viver Bem é ler as rugas dos avós para poder retomar o caminho. O Chanceler destaca que uma das principais fontes de aprendizagem são os anciãos das comunidades, que guardam histórias e costumes que com o passar dos anos vão se perdendo. “Nossos avós são bibliotecas ambulantes, assim que devemos aprender com eles”, menciona. Portanto, os anciãos são respeitados e consultados nas comunidades indígenas do país.

ARACRUZ SOFRE DERROTA NO ESPÍRITO SANTO

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou a portaria que declara como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos povos indígenas Tupinikim e Guarani, na região de Aracruz, norte do Espírito Santo. Essa área, atualmente, é ocupada pela empresa Aracruz Celulose. A portaria foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União. Agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá delimitar a terra, colocando marcos físicos nos seus limites. Feito isso, o presidente da República poderá homologar a terra. Em fevereiro de 2006, a Funai publicou um relatório reconhecendo a área como indígena. A Aracruz contestou o documento, colocando em dúvida a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. Após avaliar a contestação da empresa, a Funai manteve sua recomendação em favor da publicação da portaria declaratória e encaminhou-a ao então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.



Seis meses depois, o processo foi devolvido à Funai, com a recomendação de que fosse feita uma conciliação entre as partes em disputa. Em julho de 2007, os indígenas retomaram parte de suas terras e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas em janeiro de 2006, numa ação da Polícia Federal, com apoio da Aracruz. As terras dos dois povos indígenas foram identificadas em 1996, através de estudos antropológicos da Funai, com um total de 18 mil hectares. Em 1998, foram demarcados apenas 7.061 hectares, em uma decisão que permitiu a diminuição da terra após um acordo com a Aracruz. Em troca, a empresa prometeu adotar medidas de compensação aos indígenas, em um processo questionado pelo Ministério Público Federal. Nos últimos anos, os indígenas voltaram a se mobilizar. A Funai fez novos estudos e, em fevereiro de 2006, chegou à mesma conclusão de 1996: as terras são indígenas.

Civilização da Bicicleta Vs barbárie da sociedade do automóvel

Por Paulo Marques

O que faz um indivíduo comprar um meio de transporte que custa muito caro, é fabricado para atingir a velociadade de mais de 200km por hora, quando na cidade trafega-se em média a 50km, que cai para 30km ou 20km em dias de grande engarrafamento, ocupa um enorme espaço para conduzir em média apenas 1 pessoa e em percursos que poderiam ser feito a pé ou utilizando bicicleta???

Ter um carro e utilizá-lo na cidade, principalmente no centro ou arredores do centros urbanos das grandes metrópolis é o mais claro sinal da irracionalidade do "homos consumitoris", aquele indivíduo que adquire bens e objetos não pela necessidade de uso, mas sim pelo fetichismo da mercadoria. Ou seja, aquela relação de reificação do objeto, que transforma-se em algo cujo valor simbólico em uma sociedade de cosumo irracional é a razão da existência do "homos cunsumitoris".

Se o objetivo de um meio de transporte é realizar a locomoção de pessoas de um lugar para outro, existem muitas outras formas eficientes e racionais do que o monte de ferro e gases tóxicos que é um automóvel. Seria possível também, ao mesmo tempo, realizar o transporte de pessoas e propiciar uma vida saudável, com ar puro, exercícios físicos, bem estar e tranquilidade? Acreditamos que o meio de transporte que propicia isso tudo é a velha e boa bicicleta. Uma das invenções mais simples, eficazes e saudáveis criadas pelo homem. O video que postamos acima demonstra experiências realizadas na Dinamarca, Holanda e Colômbia, de projetos urbanos voltados para o bem estar de cidadãos e cidadãs. O que significa privilegiar o ser humano ao invés das máquinas de poluição que ocupam todo o espaço de convivência. Ter um carro, não deveria ser proibido, mas conscientemente desnecessário, uma excrecência que deveria ser abominada por qualquer indivíduo minimamente informado.

Infelizmente a sociedade dos "bem formados", integrantes da classe média das grandes cidades brasileiras, utilizam bicicleta apenas em finais de semana, em parques, no restante dos dias da semana, nem cogitam deixar o carro na garagem. Porquê não fazer o contrário??? Utilizar bicicletas durante toda a semana, e o automóvel nos finais de semana quanto tiver que realizar alguma viagem????

A Explicação é simples, utilizar carro, na mentalidade tacanha, e media classista de um pensamento lúmpen burguês, é sinal de status, ao contrário, bicicleta, além do passeio no final de semana, para o "homos consumitoris" é coisa de trabalhador pobre", é coisa de "beneficiário do bolsa familia", de "trabalhador das fábricas de calçado de Campo Bom". Enquanto mantëm-se essa mentalidade atrasada no Brasil , outros países criam alternativas que viabilizam a utilização de bicicletas, amplamente aceitas pela população, como nos casos mostrados neste video que postamos aqui.

Uma política de fomento ao uso de bicicletas, além da contribuir com a preservação do meio ambiente, propiciaria, novos espaços de convivência, de relação das pessoas com o transporte e até mesmo geração de trabalho e renda. Ciclovias, estacionamentos para bicicletas, oficinas de concertos, fábricas autogestionárias de produção de bicicletas; laboratórios para criação de novos modelos para todas as idades, ou seja, um redirecionamento e priorização deste meio de transporte abriria diversas outras possibilidades no campo econômico, cultural e social.

Esta é apenas uma das condições que temos para uma vida comunitária, urbana um pouco mais civilizada.

Quem dúvida que a sociedade do automóvel é hoje a sociedade da barbárie, faça o teste, tente andar de bicicleta em qualquer horário nas grandes metrópoles brasileiras.

Por uma economia a serviço da vida

O mundo capitalista vem colocando, ao longo dos anos, a economia como um elemento intocável. Quase como um deus. Ela chega ao extremo de ser elevada a um patamar inalcançável onde todas as pessoas precisam se submeter aos seus fundamentos e valores. Até a própria política se torna, nesse contexto, submissa e refém dos conceitos e princípios econômicos neoliberais. Quem ousa mudar, politicamente, as diretrizes econômicas e monetárias de um país capitalista moderno?
Robson Leite

Pode-se até mudar os governos ou algo sutil na condução política dos mesmos, mas os dirigentes das políticas econômicas e os paradigmas advindos de suas gestões nos países capitalistas – como os presidentes e diretores dos Bancos Centrais – ficam, infelizmente, acima até dos Chefes de Estado e de suas diretrizes e estratégias governamentais.

Durante a crise mundial ocorrida no final de 2008, muitos foram os “socorros econômicos” – alguns bilhões de dólares – enviados aos bancos e às organizações financeiras “globais” com a desculpa de evitar uma “quebradeira generalizada do modelo econômico mundial vigente”. Segundo a ONU, durante o curto período que vai do final de 2008 ao início do segundo semestre de 2009 os bancos ganharam muito mais dinheiro do que todas as nações pobres do mundo em 50 anos. Um verdadeiro escândalo se olharmos para as metas do milênio que objetivam acabar com a fome e a miséria do mundo e o quanto de recursos financeiros que necessitamos para essa finalidade. Será que esse é o caminho de justiça e solidariedade que queremos deixar para as próximas gerações do nosso planeta?

Há muitos países no mundo onde crianças morrem pela falta de saneamento básico e outros onde as pessoas precisam viajar mais de 200 km para ter acesso a hospitais e médicos. Também existem países no mundo – inclusive no dito “primeiro mundo” – onde quem não tem dinheiro para pagar assistência médica de saúde simplesmente morre sem atendimento. Segundo as palavras dos seus próprios governantes, “é a lei do mercado”. Nesses lugares, a economia está, de maneira triste e lamentável, hierarquicamente acima da política e, conseqüentemente, da vida.

A economia dessas regiões baseia-se no fortalecimento dos interesses individuais e de uma falsa ética utilitária. O interesse individual, nesse contexto, constitui-se como elemento fundamental, pois sustenta o consumo e destrói todo e qualquer mecanismo que possa atrapalhar ou impedir a lógica do mercado. Sindicatos e associações de empregados, nessa ótica infeliz e cruel, são desarticulados e desmotivados a se organizar. Qual o empregado que, preocupado com sua “carreira do mundo capitalista”, se sujeitaria a participar ativamente de um sindicato ou associação de funcionários? A ética utilitária também é outra forma de sustentar e fortalecer esse modelo, pois o “direito de consumir” se confunde equivocadamente e propositalmente como “algo essencial à vida” nesse tipo de sociedade. Esse conceito fortalece, e muito, a estrutura consumista que destrói e mata pessoas em todo o mundo. Quem nunca foi tentado a comprar o que não precisa, muitas vezes com o dinheiro que não tem? O ter, nesse aspecto, se sobrepõe ao “ser-humano”, pois o consumismo desenfreado beneficia apenas alguns poucos gerando concentração de renda, pobreza e miséria.

Precisamos também lembrar que a pobreza não é uma fatalidade ou um fruto do acaso. Ela é conseqüência deste modelo perverso que visa concentrar a renda e os bens nas mãos de poucos e que busca, incansavelmente, impedir a conscientização da grande maioria das pessoas – que normalmente ficam com a menor parte das riquezas produzidas nesses países – sobre os seus males e as formas de combatê-la. É por isso que a Educação e os investimentos no fortalecimento das redes sociais de proteção aos pobres, por exemplo, não tem prioridade nos orçamentos públicos dos países ditos “capitalistas modernos”. A prioridade será sempre, segundo os princípios do “capitalismo neoliberal”, o pagamento dos juros das dívidas públicas através dos perversos superávits fiscais primários.

O Profeta Isaías disse sete séculos antes de Cristo que “a paz é fruto da justiça”. O erro da humanidade moderna foi manter essa afirmação dentro de um âmbito religioso quando, na verdade, se tratava de uma grande diretriz estratégica que deveria orientar todos os governos do mundo. Não há construção de uma paz verdadeira sem que ela seja edificada nos pilares da justiça. E essa justiça precisa encontrar referência em uma política econômica a serviço da dignidade da pessoa humana através da partilha e da solidariedade.

Precisamos fortalecer, cada vez mais, os movimentos que busquem a coletivização dos sonhos, como os sindicatos, as associações, os movimentos de bairros e os movimentos sociais. Há grupos, inclusive, que vivem uma nova experiência econômica baseada na produção de cooperativas auto-gestionadas onde todos partilham igualmente as riquezas produzidas sem a figura do “dono” ou do “patrão que fica com a maior parte”. São os grupos de “economia solidária”. Neles, a política jamais se submeterá à economia, pois ela – a economia – é meio de promoção da dignidade humana e não um “fim em si mesma”. Por isso que esses grupos de economia solidária precisam ser valorizados e respeitados principalmente no que tange as políticas públicas que priorizem as relações econômicas e sociais entre eles.

Esse é o desafio que temos. Está na hora de caminharmos rumo a um novo mundo possível. As pistas para as ações são essas que acabamos de refletir. Precisamos, sobretudo, de coragem para encarar esse novo e importante desafio. Dessa forma conseguiremos, finalmente, vislumbrar um novo horizonte de justiça e solidariedade para um novo tempo e uma nova história em nossa sociedade.

(*) Robson Leite é professor universitário, petroleiro, educador popular e escritor.

Ética e racismo ambiental

Por Robert Bullard - Sociólogo e Diretor do Environmental Justice Resource Center

O conceito “racismo ambiental” se refere a qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades por motivos de raça ou cor. Esta idéia se associa com políticas públicas e práticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos às pessoas de cor. As instituições governamentais, jurídicas, econômicas, políticas e militares reforçam o racismo ambiental e influem na utilização local da terra, na aplicação de normas ambientais no estabelecimento de instalações industriais e, de forma particular, os lugares onde moram, trabalham e têm o seu lazer as pessoas de cor. O racismo ambiental está muito arraigado sendo muito difícil de erradicar.

A tomada de decisões ambientais muitas vezes reflete os acordos de poder da sociedade predominante e das suas instituições. Isto prejudica as pessoas de cor, enquanto oferece vantagens e privilégios para as empresas e os indivíduos das camadas mais altas da sociedade. A questão de quem paga e quem se beneficia das políticas ambientais e industriais é fundamental na análise do racismo ambiental.

O racismo ambiental fortalece a estratificação das pessoas (por raça, etnia, status social e poder), o lugar (nas cidades principais, bairros periféricos, áreas rurais, áreas não-incorporadas ou reservas indígenas) e o trabalho (por exemplo, se oferece uma maior proteção aos trabalhadores dos escritórios do que aos trabalhadores agrícolas).

Este conceito institucionaliza a aplicação desigual da legislação; explora a saúde humana para obter benefícios; impõe a exigência da prova às “vítimas” em lugar de às empresas poluentes; legitima a exposição humana a produtos químicos nocivos, agrotóxicos e substâncias perigosas; favorece o desenvolvimento de tecnologias “perigosas”; explora a vulnerabilidade das comunidades que são privadas de seus direitos econômicos e políticos; subvenciona a destruição ecológica; cria uma indústria especializada na avaliação de riscos ambientais; atrasa as ações de eliminação de resíduos e não desenvolve processos precautórios contra a poluição como estratégia principal e predominante. A tomada de decisões ambientais e o planejamento do uso da terra em nível local acontecem dentro de interesses científicos, econômicos, políticos e especiais, de tal forma que expõem às comunidades de cor a uma situação perigosa. Isto é particularmente verdade no Hemisfério Sul e, também, no Sul dos EUA, região que foi convertida numa “área de sacrifício”; um buraco negro para os resíduos tóxicos. Fora disso, ela está impregnada pelo legado da escravidão e pela resistência braça à justiça eqüitativa para todos.

O Hemisfério Sul (e também o Sul dos EUA) se caracteriza por políticas ambientais equivocadas e pela concessão de significativas deduções fiscais. A aplicação simplificada das normas ambientais deu lugar a que o ar, a água e a terra dessas regiões sejam mais contaminadas pelas indústrias, principalmente das multinacionais estadunidenses.

No Corredor Industrial do Baixo Mississipi, na Luisiana, têm-se estabelecido empresas petroquímicas que produzem agrotóxicos, gasolina, tintas e plásticos. Os ecologistas e os residentes locais o apelidaram de “Beco do Câncer”, sendo que os benefícios fiscais que recebem essas indústrias poluentes criaram poucos postos de trabalho para esses elevados custos. A revista Time denunciou que na Luisiana foram eliminados U$ 3,1 bilhões em impostos sobre propriedades de empresas poluentes. As cinco companhias mais poluentes receberam U$ 111 milhões em benefícios no último decênio. Este exemplo se aplica a inúmeras empresas dos países do Hemisfério Sul.

Existe uma correlação direta entre a exploração da terra e a exploração das pessoas. De forma geral, os indígenas são a parte da população que se defrontam com algumas das piores formas de poluição, entre elas a do mercúrio usado nos garimpos e as populações marginais que vivem perto dos lixões e aterros sanitários, incineradores e de outros tipos de operações perigosas praticadas pelas empresas mineradoras. A poluição industrial se manifesta também no aleitamento materno das mães das grandes cidades como São Paulo ou Nova Iorque. No caso dos EUA, as reservas dos indígenas norte-americanos, estão sendo sitiadas pelo “colonialismo radiativo”.

O legado do racismo ambiental institucional privou a muitas nações com grande número de indígenas de uma infra-estrutura econômica capaz de combater a pobreza, o desemprego, a educação e a atenção para a saúde e muitos outros problemas sociais. O racismo ambiental é evidente em escala mundial. O transporte de resíduos perigosos das comunidades ricas para as comunidades pobres não soluciona o crescente problema dos rejeitos em escala mundial. O transporte transfronteirizo de agrotóxicos proibidos, resíduos perigosos e produtos tóxicos e a exportação de “tecnologias perigosas” dos EUA – país onde a regulação e a legislação são rigorosas – para nações com uma infra-estrutura e uma legislação mais fracas, coloca em evidência a desigualdade normativa.

Os diferentes interesses e os acordos assinados pelos representantes do poder permitiram que as sustâncias venenosas dos ricos sejam oferecidas aos pobres como remédio de curto prazo para paliar a sua pobreza. Esta situação se observa tanto no plano nacional (nos EUA, onde as instalações dos resíduos e as indústria “sujas” afetam desproporcionadamente as comunidades de baixa renda e as pessoas de cor), como no plano internacional (onde os resíduos perigosos se transportam dos países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE aos Estados não pertencentes à mesma).

As pessoas de cor que se encontram em perigo nos países industrializados do Norte têm muito em comum com as populações dos países em desenvolvimento, que também estão ameaçadas pelas empresas poluentes. Por exemplo, grupos comunitários do Norco (Estado de Luisiana) e de Ogoni (Nigéria) identificaram a Shell como uma ameaça comum. Os ativistas da justiça ambiental têm se mobilizado em grupos dentro das cidades, bairros e vilas, desde Atlanta até o Equador; do Alaska até a África do Sul; das reservas dos indígenas dos EUA às selvas tropicais da Colômbia, El Salvador e do Brasil. Estes grupos têm se organizado, educado e empoderado a si mesmo, para desafiar o Governo e as empresas industriais poluentes.

O racismo ambiental se manifesta no trato desigual que recebem os operários. Milhares de trabalhadores do campo e as suas famílias estão expostos a perigosos agrotóxicos nas terras onde laboram. Igualmente eles são obrigados a aceitar salários e condições de trabalho inferiores ao nível médio. O racismo ambiental também se expande pelo entorno das funções exploradoras e escravizantes das empresas manufatureiras de roupa, da indústria microeletrônica e das indústrias extrativistas. Uma percentagem desproporcionadamente elevada de trabalhadores que se defrontam a condições trabalhistas e de segurança mínimas são imigrantes, mulheres e pessoas de cor.


Fonte: Revista Eco 21, ano XV, Nº 98, janeiro/2005.

Juristas e professores elogiam Tarso Genro e pedem continuidade de políticas na Justiça

Em carta aberta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um grupo de juristas, intelectuais, professores universitários e ativistas da área de Direitos Humanos elogia o trabalho do ministro que está deixando a pasta para concorrer ao governo gaúcho. Assinada por nomes como Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato, Boaventura de Sousa Santos e Maria Victoria Benevides, a carta elogia Comissão da Anistia, refúgio político a Cesare Battisti, demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci).

Um grupo de juristas, intelectuais, professores universitários e ativistas da área de Direitos Humanos encaminhou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando apoio às políticas implementadas por Tarso Genro no Ministério da Justiça e defendendo a continuidade das mesmas. Assinada por nomes como Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato, Boaventura de Sousa Santos e Maria Victoria Benevides, a carta expressa apoio ao trabalho desenvolvido por Tarso Genro “com vista à consolidação do Estado de Direito e à ampliação do espectro da democracia e dos direitos humanos no Brasil”. Além disso, elogia o trabalho desenvolvido pela Comissão da Anistia, o asilo político concedido a Cesare Battisti, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci).Segue a íntegra do documento:CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, POR OCASIÃO DA DESPEDIDA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO No momento em que Tarso Genro despede-se do cargo de Ministro de Estado da Justiça, por ele ocupado desde o ano de 2007, numerosos juristas e acadêmicos desejam expressar, diante de Vossa Excelência, por meio desta carta pública, seu apoio ao trabalho por ele desenvolvido com vista à consolidação do Estado de Direito, e à ampliação do espectro da democracia e dos direitos humanos no Brasil. Certos de que Vossa Excelência persistirá na busca do fiel cumprimento do programa insculpido na Constituição da República de 1988 e de nossos compromissos internacionais, é nossa obrigação sublinhar a importância das seguintes iniciativas, na perspectiva de sua continuidade.1. A democracia e o Estado de Direito brasileiros fortaleceram-se com a realização da audiência pública sobre os limites e possibilidades para a responsabilização jurídica de agentes públicos que cometeram crimes contra a humanidade durante períodos de exceção, realizada em julho de 2008. A audiência pública gerou um movimento crucial para a construção de uma nova cultura político-jurídica no país. Seu ápice foi a propositura de uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental pela Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Supremo Tribunal Federal, com o escopo de interpretar a lei brasileira de anistia de modo compatível com a Carta Magna e o direito internacional. Pela primeira vez, o Governo brasileiro tratou formal e oficialmente do tema, atendendo a uma demanda social histórica. Nada, e menos ainda o contexto eleitoral do corrente ano, deve obnubilar a evidência de que numa democracia não podem existir temas proibidos, e a justiça deve ser uma baliza constante do debate público.2. A idéia de perceber o passado na perspectiva de construção de um futuro mais digno também esteve presente na atuação da Comissão de Anistia, com a ampliação e reformulação da política de reparação aos perseguidos políticos no Brasil. É imperativo que subsistam ao menos 3 elementos desta nova abordagem: a aceleração do processo de reparação, com a preocupação de que se realizem em vida os julgamentos de pedidos de anistia de perseguidos políticos entre os anos de 1946 e 1988; a revisão dos critérios de fixação de valores reparatórios, evitando assim que eventuais distorções econômicas releguem a segundo plano a dimensão política contida no pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro, imprescindível tanto àqueles por ele injusta e ilegalmente perseguidos, como à sociedade que deve reconhecer o valor destes cidadãos; enfim, o extraordinário trabalho de irradiação das medidas de reparação coletiva e moral de difusão da nossa história promovido pelas Caravanas da Anistia, que cruzaram todas as regiões do Brasil, e pelo lançamento do Memorial da Anistia.3. O corajoso ato de concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti, convertido ardilosamente em polêmica nacional, filia-se à tradição humanista, consubstanciada na doutrina do direito internacional e dos direitos humanos, e por esta razão foi apoiado por associações civis de todas as regiões do mundo, por grandes juristas brasileiros e pelos órgãos internacionais de proteção a refugiados. No mesmo diapasão, o Ministério da Justiça deve manter o amplo processo de anistia aos imigrantes, permitindo que inúmeras pessoas possam regularizar sua permanência no país, a fim de obter condições de vida e trabalho dignas, sem preconceito ou discriminação. Este acervo remete à necessidade de oxigenar a concepção do estatuto do estrangeiro no Brasil.4. A defesa dos direitos humanos, em seus variados matizes, restou presente também nos debates público e judicial sobre a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, momento ímpar de discussão e consolidação constitucional que deve confluir, de modo permanente, no reconhecimento, pelo Estado brasileiro, da legitimidade da permanência dos povos indígenas em suas terras. 5. Por fim, sublinhe-se a urgência de uma revisão profunda da concepção de segurança pública, herdeira do legado autoritário, hoje disseminada no território nacional. Nutrimos grandes expectativas acerca dos benefícios que a conexão entre os temas da participação social, da segurança pública e dos direitos humanos, por meio da Conferência Nacional de Segurança e do amadurecimento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) podem trazer ao Estado e à sociedade brasileiras. Considerados estes aspectos, entre muitas outras iniciativas relevantes, os signatários felicitam o trabalho empreendido pelo Ministro Tarso Genro e por sua equipe à frente do Ministério da Justiça, naquilo que ele lega ao acervo da cultura jurídica nacional. Por conseguinte, clamam para que o objetivo fundante do mais antigo Ministério da República, qual seja o de promover efetivas políticas públicas de justiça, qualificado nesta gestão, mantenha-se e aprofunde-se, ao menos, até o final do mandato de Vossa Excelência.

Brasília, 05 de fevereiro de 2010.

Firmam esta carta pública:*

Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP Jose Geraldo de Souza Junior, Reitor da UnB Boaventura de Sousa Santos, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra Maria Victoria Benevides, Professora Titular da Faculdade de Educação da USP Cezar Britto, Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB Wadih Damous, Presidente da OAB/RJ Jair Krischke, Movimento pela Justiça e Direitos Humanos João Vicente Goulart, Diretor do Instituto Presidente João Goulart Maurício Azevedo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa Nita Freire, Historiadora, Professora da Cátedra Paulo Freire Eduardo Bittar, Presidente da ANDHEP, Professor da Faculdade de Direito da USP Deisy Ventura, Professora do Instituto de Relações Internacionais da USP Fernando de Santa Rosa, Capitão de Mar e Guerra, Assessor Jurídico da ADNAM 4 Luiz Carlos de Souza Moreira, Capitão de Mar e Guerra, Assessor Jurídico da ADNAM Sueli Gandolfi Dallari, Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública da USP Ricardo Seitenfus, Professor Adjunto do Curso de Direito da UFSM Marcelo Cattoni, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e da PUC/Minas José Ribas Vieira, Professor da Faculdade de Direito da UFRJ e da PUC/Rio Cecilia Caballero Lois, Professora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Juliana Neuenschwander Magalhaes, Professora da Faculdade de Direito da UFRJ Cecilia MacDowell Santos, Professora da Universidade de San Francisco Javier Ciurlizza, Diretor para as Américas do International Center of Transitional Justice Heloisa Starling, Vice-Reitora da UFMG Narciso Pires, Grupo Tortura Nunca Mais/PR Jose Luiz Bolzan de Moraes, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS Evandro Menezes de Carvalho, Coordenador do Curso de Direito da FGV/Rio Pedro Pontual, Presidente do CEAAL Gilberto Bercovici, Professor da Faculdade de Direito da USP Marcos Rolim, Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Luis Edson Fachin, Professor da Faculdade de Direito da UFPR Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Professor da Universidade de Fortaleza *Aberta a adesões no site: http://www.gopetition.com/online/33865.html