O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou a portaria que declara como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos povos indígenas Tupinikim e Guarani, na região de Aracruz, norte do Espírito Santo. Essa área, atualmente, é ocupada pela empresa Aracruz Celulose. A portaria foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União. Agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá delimitar a terra, colocando marcos físicos nos seus limites. Feito isso, o presidente da República poderá homologar a terra. Em fevereiro de 2006, a Funai publicou um relatório reconhecendo a área como indígena. A Aracruz contestou o documento, colocando em dúvida a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. Após avaliar a contestação da empresa, a Funai manteve sua recomendação em favor da publicação da portaria declaratória e encaminhou-a ao então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.
Seis meses depois, o processo foi devolvido à Funai, com a recomendação de que fosse feita uma conciliação entre as partes em disputa. Em julho de 2007, os indígenas retomaram parte de suas terras e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas em janeiro de 2006, numa ação da Polícia Federal, com apoio da Aracruz. As terras dos dois povos indígenas foram identificadas em 1996, através de estudos antropológicos da Funai, com um total de 18 mil hectares. Em 1998, foram demarcados apenas 7.061 hectares, em uma decisão que permitiu a diminuição da terra após um acordo com a Aracruz. Em troca, a empresa prometeu adotar medidas de compensação aos indígenas, em um processo questionado pelo Ministério Público Federal. Nos últimos anos, os indígenas voltaram a se mobilizar. A Funai fez novos estudos e, em fevereiro de 2006, chegou à mesma conclusão de 1996: as terras são indígenas.
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