Número de indígenas vivendo em cidades é cada vez maior no Brasil
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - No Brasil o fenômeno da migração indígena para cidades é
relativamente recente, mas pode ser cada vez mais percebido, tanto na Região
Norte, quanto em estados como São Paulo.
A maior parte da população indígena ainda vive - e espero que continue
vivendo sempre - nos seus territórios tradicionais. Mas as cidades
brasileiras estão cada vez mais recebendo povos indígenas?
A informação é do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio
Augusto Meira. Ele participou do Fórum Urbano Mundial, que reúne até
sexta-feira (26) especialistas, representantes de povos indígenas e de
governos de todos os continentes para discutir a presença de índios nas
cidades no mundo.
Segundo ele, muitos indígenas procuram as cidades para estudar ou para ter
acesso a alguns direitos que só as cidades oferecem.
As consequências disso, segundo constatou o painel do Fórum Urbano Mundial
sobre Povos Indígenas nas Cidades, são muitas. Christophe Lalande, da
Agência para Habitação das Nações Unidas (ONU-Habitat), disse que o
principal desafio desses povos é o direito à moradia.
Segundo a ONU, indígenas acabam deixando suas áreas ancestrais e migram
para as cidades por fatores como a invasão de suas terras, guerras ou mesmo
a busca por melhores oportunidades. Mas, ao chegar nos novos territórios,
encontram dificuldade para se assentar e passam a viver em favelas.
"A garantia do direito à moradia é um dos principais desafios enfrentados
pelos povos indígenas que migram para as cidades, mas há também questões
importantes, como a educação dos jovens e a violência enfrentada por essas
pessoas, no contexto da segurança urbana?", disse Lalande.
Para a ONU, em assentamentos precários e sem segurança adequada, essas
pessoas podem ficar à mercê de gangues e do tráfico de pessoas para fins
sexuais.
Fonte: Agência Brasil 24 de março de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Sem terras bolivianos denunciam sequestro e expulsão de comunidades
Segundo dirigente, ataque ocorreu enquanto vários integrantes participavam da Conferência dos Povos sobre as Mudanças Climáticas, em Cochabamba
Vinicius Mansur
De La Paz (Bolívia)
As comunidades agroecológicas Tierra Hermosa e Chirimoyas, localizadas na província Velasco, no departamento de Santa Cruz, na Bolívia, foram atacadas por um grupo armado com escopetas e rifles, sendo obrigadas a deixar suas terras. Essa foi a denúncia protocolada nesta quinta-feira (29) pelo Movimento de Trabalhadores Camponeses Indígenas Sem Terra (MST) da Bolívia.
De acordo com o dirigente sem terra Silvestre Saisari, Tierra Hermosa e Chirimoyas foram atacadas no dia 20 de abril, quando boa parte de seus integrantes participava da Conferência dos Povos sobre as Mudanças Climáticas, em Cochabamba. Na ocasião, 180 famílias foram obrigadas a deixar as terras, dirigindo-se a comunidades vizinhas com medo das agressões.
Após o ataque, uma comissão formada por dirigentes do MST boliviano, do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) e do vice-ministério de Terras se dirigiu ao local na última segunda-feira (24). Ao chegar à província Velasco, a comissão foi alvo de novos ataques com armas de fogo, paus, pedras e machados. Inclusive as autoridades de governo foram atingidas pelos cerca de 80 invasores que permanecem dentro das comunidades. De acordo com Saisari, crianças, mulheres e idosos também foram agredidos. Duas pessoas do movimento foram hospitalizadas e quatro estão desaparecidas.
“Agora queremos que o Ministério Público e o governo nacional enviem um contingente policial para que se devolvam as terras, porque tememos que sejam desalojadas famílias de uma terceira comunidade. Também pedimos que as autoridades nos ajudem a recuperar os quatro dirigentes sequestrados. Não sabemos nada deles”, reivindicou Saisari.
O dirigente acusou dois latifundiários da região de organizarem a ação violenta. As comunidades Tierra Hermosa e Chirimoyas são fruto da política de reforma agrária do governo Evo Morales e foram dadas aos camponeses em 2008.
O MST boliviano informou que esta é a quinta vez que as comunidades são atacadas. Saisari responsabilizou o vereador de San Ignácio de Velasco, Américo Gemio, e a funcionária da prefeitura do mesmo município, Blanca Pereira, pelos ataques.
Fonte: Brasil de Fato de 30//04/2010
Vinicius Mansur
De La Paz (Bolívia)
As comunidades agroecológicas Tierra Hermosa e Chirimoyas, localizadas na província Velasco, no departamento de Santa Cruz, na Bolívia, foram atacadas por um grupo armado com escopetas e rifles, sendo obrigadas a deixar suas terras. Essa foi a denúncia protocolada nesta quinta-feira (29) pelo Movimento de Trabalhadores Camponeses Indígenas Sem Terra (MST) da Bolívia.
De acordo com o dirigente sem terra Silvestre Saisari, Tierra Hermosa e Chirimoyas foram atacadas no dia 20 de abril, quando boa parte de seus integrantes participava da Conferência dos Povos sobre as Mudanças Climáticas, em Cochabamba. Na ocasião, 180 famílias foram obrigadas a deixar as terras, dirigindo-se a comunidades vizinhas com medo das agressões.
Após o ataque, uma comissão formada por dirigentes do MST boliviano, do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) e do vice-ministério de Terras se dirigiu ao local na última segunda-feira (24). Ao chegar à província Velasco, a comissão foi alvo de novos ataques com armas de fogo, paus, pedras e machados. Inclusive as autoridades de governo foram atingidas pelos cerca de 80 invasores que permanecem dentro das comunidades. De acordo com Saisari, crianças, mulheres e idosos também foram agredidos. Duas pessoas do movimento foram hospitalizadas e quatro estão desaparecidas.
“Agora queremos que o Ministério Público e o governo nacional enviem um contingente policial para que se devolvam as terras, porque tememos que sejam desalojadas famílias de uma terceira comunidade. Também pedimos que as autoridades nos ajudem a recuperar os quatro dirigentes sequestrados. Não sabemos nada deles”, reivindicou Saisari.
O dirigente acusou dois latifundiários da região de organizarem a ação violenta. As comunidades Tierra Hermosa e Chirimoyas são fruto da política de reforma agrária do governo Evo Morales e foram dadas aos camponeses em 2008.
O MST boliviano informou que esta é a quinta vez que as comunidades são atacadas. Saisari responsabilizou o vereador de San Ignácio de Velasco, Américo Gemio, e a funcionária da prefeitura do mesmo município, Blanca Pereira, pelos ataques.
Fonte: Brasil de Fato de 30//04/2010
Contra o terror, a coragem Tupinambá
Os Tupinambás hoje compreendem cerca de 23 comunidades espalhados pela serra e pelo litoral da Bahia. No dia 10 de março, tiveram o seu cacique preso por "crime contra a paz pública e formação de quadrilha ou bando", ou seja, por serem movimento social.
Não bastando a opressão histórica que sofrem, atualmente são ameaçados pelos interesses turísticos do capital e por conflitos com fazendeiros, que tem o respaldo da polícia federal, que reivindicam para si a terra que historicamente fora dos tupinambás. Segue abaixo a reportagem:
A obscura prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva é mais um capítulo da luta pela terra de um dos primeiros povos indígenas a ter contato com a invasão Portuguesa
Cristiano Navarro
de Buerarema (Bahia)
Ao reorganizar seu povo e acatar a decisão de liderar a reconquista de sua terra original, Rosivaldo Ferreira da Silva chocou-se de frente contra a decadente sociedade cacaueira do sul da Bahia. Desde 1989, a região foi fortemente afetada pela praga da “vassoura de bruxa”, que fez cair em mais de 40% a produção do cacau.
A partir dessa decisão, tomada em 2004, quando as primeiras fazendas encontradas praticamente abandonadas foram recuperadas, os Tupinambá saltaram de 15 hectares para os cerca de 3 mil hectares em 20 fazendas que atualmente ocupam.
A conquista das terras propiciou a criação de pequenos animais, pomares e roças, onde se produzem variados tipos de alimentos para subsistência, o que erradicou a epidemia de subnutrição que, na época, afligia 30 crianças da comunidade.
Hoje, preso há mais de 1.300 km de sua casa na serra do Padeiro, aldeia Tubinambá, município de Buerarema, Rosivaldo, mais conhecido como cacique Babau, envia cartas à sua família e sua comunidade aconselhando a continuarem na luta.
Além da prisão de seu cacique, os Tupinambá se depararam com reações racistas e truculentas. Na mais virulenta delas, em junho de 2009, uma mulher e quatro homens da comunidade foram gravemente feridos pela Polícia Federal, cujos agentes desferiram chutes, coronhadas, spray de pimenta e choques elétricos, entre outras agressões.
A prisão
Na madrugada de 10 de março, por volta das duas horas, três homens armados, camuflados e não identificados invadiram a casa do cacique Babau, o algemaram e o levaram. Sua irmã, Magnólia Jesus da Silva, ainda o avistou ser levado pelos três homens mato adentro pela serra do Padeiro.
Sem saber o paradeiro do cacique ou quem o havia carregado, a notícia de que ele estava preso na delegacia da Polícia Federal de Ilhéus chegou até a família somente seis horas depois. “Até as oito da manhã, estávamos apavorados. Não sabíamos o que tinha acontecido. Para onde ele tinha sido levado ou quem tinha levado”, lembra Magnólia.
A única testemunha ocular da prisão é o filho de Babau, “Tiri”, de três anos, que dormia no mesmo quarto. “Meu filho ficou traumatizado, não quer comer, emagreceu muito. Ficou introvertido e só falava da prisão do pai. Quando chega um carro estranho, ele estranha e imagina ser da polícia”, lamenta Joscelia Santos da Silva, professora indígena e mãe de Tiri.
O Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus afirma ter provas materiais e testemunhais das irregularidades na prisão, confirmando a violação a domicílio durante a madrugada e o abuso de autoridade por parte dos policiais. Ainda segundo o MPF, Babau teria sido levado para um posto de gasolina, onde se esperou o amanhecer para se efetuar a prisão.
Acusações
Dez dias depois, Givaldo Ferreira da Silva, irmão de Babau, foi preso com base nas mesmas acusações: crime contra a paz pública e formação de quadrilha ou bando, o que provocou a prisão preventiva dos dois ainda na fase de investigação do inquérito policial.
“Quadrilha ou bando é, por sinal, o clássico crime imputado às lideranças de movimentos sociais, porque permite enquadrar a conduta delas na previsão legal do tipo penal que é: ‘Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes’. Comete-se, assim, a insensatez jurídica de achar que, ao se juntarem para ocupar uma fazenda no intuito de pressionar o governo para demarcar uma área, os índios estão formando uma quadrilha para cometer delitos. O juiz raciocina da mesma forma com que julga um grupo de mais de três pessoas que se associam para roubar um banco”, esclarece Luciano Reis Porto, advogado de defesa dos dois irmãos e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Transferência
Na perseguição a Babau, Luciano Reis ressalta a grande quantidade de acusações incluída em inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências contra seus clientes: “Há cerca de duas dezenas de procedimentos contra Babau, seu irmão e outras lideranças da serra do Padeiro, sob acusação de esbulho possessório, roubo, dano qualificado, ameaça, quadrilha ou bando, sequestro e cárcere privado, constrangimento ilegal, resistência, desacato, dentre outros”.
No dia 17 de abril, Babau foi transferido da superintendência da Polícia Federal em Salvador para Mossoró, no Rio Grande do Norte, sob a alegação de que em 19 de abril (Dia do Índio) poderiam acontecer fortes manifestações na capital baiana.
“A superintendência pediu para que houvesse transferência temporária com medo de que poderia haver uma manifestação no Dia do Índio, uma manifestação na porta [da superintendência]. E que dentro desta manifestação poderia haver um confronto entre manifestantes e policiais. E até, talvez uma ocupação”, alega o juiz federal Pedro Holliday que concedeu a transferência e que cuida do caso.
De homem a monstro
Enquanto isso, nos últimos meses, dar a Babau adjetivos superlativos, responsabilizá-lo por atos que não aconteceram ou simplesmente duvidar de sua identidade, faz parte da rotina na imprensa local que chegou a alcançar, inclusive, uma das publicações de maior vendagem do Brasil, a revista Época, da Editora Globo.
Na matéria intitulada “O Lampião Tupinambá”, publicada em novembro do ano passado, a repórter Mariana Sanches afirma que Babau seria um dos que “se autointitulam tupinambás”, “cujos traços faciais revelam mais sua ascendência negra do que a indígena”, e que, por seus feitos, “é uma espécie de versão cabocla de Lampião”.
Seguindo o tom da reportagem, o juiz Holliday aponta que “o modus operandi do grupo que se diz indígena é semelhante ao dos sem-terra”.
“A mídia vem, a gente dá entrevista, mas nunca sai o que dissemos. Essa menina mesmo da revista foi muito bem tratada. Teve a chance de conhecer nossa comunidade, nossas produções, nossas casas de farinhas, a escola, nossas crianças. Aproveitou de toda nossa hospitalidade. Mas mentiu, desviou todas as informações que passamos”, critica a professora Joscelia Santos da Silva.
Terras ancestrais
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já realizou estudos antropológicos nas terras ancestrais dos cerca de 4.700 tupinambás (segundo a Fundação Nacional de Saúde - Funasa) que se encontram espalhados em 23 comunidades, entre serras e litoral.
O levantamento confere ao território 47.376 hectares de área. Nele, ficaram de fora perímetros urbanos e a maior parte de faixas do litoral exploradas pelo turismo.
Mesmo assim, Armínio Fraga, o ex-presidente do Banco Central e dono de um hotel na região, é um dos que se sente lesado pelo fato da demarcação pegar parte de seu empreendimento. A “desconfiança” do setor de turismo é que a presença dos verdadeiros donos da terra afastem os visitantes.
Se, por um lado, os interesses turísticos apenas levantam questionamentos, por outro, o conflito com fazendeiros – que estimulam pequenos agricultores, ocupantes de parte das terras presentes no estudo, contra os índios – é o mais preocupante.
“Há muita incitação por parte dos políticos e dos fazendeiros contra os Tupinambá, principalmente via rádio. E isso eleva muito o clima de tensão, que pode levar a conflitos na região”, observa Haroldo Heleno, membro do Cimi na região.
Entre os pequenos agricultores, há ainda os como o senhor José Faustino de Oliveira Filho, proprietário de 30 hectares, que entendem os direitos indígenas e se relacionam bem com os vizinhos. “Trabalhamos juntos nas feiras e posso dizer que eles são bons vizinhos. Eles estão no direito deles. Agora, a gente espera é que a Funai indenize a gente e resolva a situação logo”.
Fonte: Brasil de Fato do dia 07/05/2010 (Leia mais na edição 375 do Brasil de Fato).
Não bastando a opressão histórica que sofrem, atualmente são ameaçados pelos interesses turísticos do capital e por conflitos com fazendeiros, que tem o respaldo da polícia federal, que reivindicam para si a terra que historicamente fora dos tupinambás. Segue abaixo a reportagem:
A obscura prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva é mais um capítulo da luta pela terra de um dos primeiros povos indígenas a ter contato com a invasão Portuguesa
Cristiano Navarro
de Buerarema (Bahia)
Ao reorganizar seu povo e acatar a decisão de liderar a reconquista de sua terra original, Rosivaldo Ferreira da Silva chocou-se de frente contra a decadente sociedade cacaueira do sul da Bahia. Desde 1989, a região foi fortemente afetada pela praga da “vassoura de bruxa”, que fez cair em mais de 40% a produção do cacau.
A partir dessa decisão, tomada em 2004, quando as primeiras fazendas encontradas praticamente abandonadas foram recuperadas, os Tupinambá saltaram de 15 hectares para os cerca de 3 mil hectares em 20 fazendas que atualmente ocupam.
A conquista das terras propiciou a criação de pequenos animais, pomares e roças, onde se produzem variados tipos de alimentos para subsistência, o que erradicou a epidemia de subnutrição que, na época, afligia 30 crianças da comunidade.
Hoje, preso há mais de 1.300 km de sua casa na serra do Padeiro, aldeia Tubinambá, município de Buerarema, Rosivaldo, mais conhecido como cacique Babau, envia cartas à sua família e sua comunidade aconselhando a continuarem na luta.
Além da prisão de seu cacique, os Tupinambá se depararam com reações racistas e truculentas. Na mais virulenta delas, em junho de 2009, uma mulher e quatro homens da comunidade foram gravemente feridos pela Polícia Federal, cujos agentes desferiram chutes, coronhadas, spray de pimenta e choques elétricos, entre outras agressões.
A prisão
Na madrugada de 10 de março, por volta das duas horas, três homens armados, camuflados e não identificados invadiram a casa do cacique Babau, o algemaram e o levaram. Sua irmã, Magnólia Jesus da Silva, ainda o avistou ser levado pelos três homens mato adentro pela serra do Padeiro.
Sem saber o paradeiro do cacique ou quem o havia carregado, a notícia de que ele estava preso na delegacia da Polícia Federal de Ilhéus chegou até a família somente seis horas depois. “Até as oito da manhã, estávamos apavorados. Não sabíamos o que tinha acontecido. Para onde ele tinha sido levado ou quem tinha levado”, lembra Magnólia.
A única testemunha ocular da prisão é o filho de Babau, “Tiri”, de três anos, que dormia no mesmo quarto. “Meu filho ficou traumatizado, não quer comer, emagreceu muito. Ficou introvertido e só falava da prisão do pai. Quando chega um carro estranho, ele estranha e imagina ser da polícia”, lamenta Joscelia Santos da Silva, professora indígena e mãe de Tiri.
O Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus afirma ter provas materiais e testemunhais das irregularidades na prisão, confirmando a violação a domicílio durante a madrugada e o abuso de autoridade por parte dos policiais. Ainda segundo o MPF, Babau teria sido levado para um posto de gasolina, onde se esperou o amanhecer para se efetuar a prisão.
Acusações
Dez dias depois, Givaldo Ferreira da Silva, irmão de Babau, foi preso com base nas mesmas acusações: crime contra a paz pública e formação de quadrilha ou bando, o que provocou a prisão preventiva dos dois ainda na fase de investigação do inquérito policial.
“Quadrilha ou bando é, por sinal, o clássico crime imputado às lideranças de movimentos sociais, porque permite enquadrar a conduta delas na previsão legal do tipo penal que é: ‘Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes’. Comete-se, assim, a insensatez jurídica de achar que, ao se juntarem para ocupar uma fazenda no intuito de pressionar o governo para demarcar uma área, os índios estão formando uma quadrilha para cometer delitos. O juiz raciocina da mesma forma com que julga um grupo de mais de três pessoas que se associam para roubar um banco”, esclarece Luciano Reis Porto, advogado de defesa dos dois irmãos e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Transferência
Na perseguição a Babau, Luciano Reis ressalta a grande quantidade de acusações incluída em inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências contra seus clientes: “Há cerca de duas dezenas de procedimentos contra Babau, seu irmão e outras lideranças da serra do Padeiro, sob acusação de esbulho possessório, roubo, dano qualificado, ameaça, quadrilha ou bando, sequestro e cárcere privado, constrangimento ilegal, resistência, desacato, dentre outros”.
No dia 17 de abril, Babau foi transferido da superintendência da Polícia Federal em Salvador para Mossoró, no Rio Grande do Norte, sob a alegação de que em 19 de abril (Dia do Índio) poderiam acontecer fortes manifestações na capital baiana.
“A superintendência pediu para que houvesse transferência temporária com medo de que poderia haver uma manifestação no Dia do Índio, uma manifestação na porta [da superintendência]. E que dentro desta manifestação poderia haver um confronto entre manifestantes e policiais. E até, talvez uma ocupação”, alega o juiz federal Pedro Holliday que concedeu a transferência e que cuida do caso.
De homem a monstro
Enquanto isso, nos últimos meses, dar a Babau adjetivos superlativos, responsabilizá-lo por atos que não aconteceram ou simplesmente duvidar de sua identidade, faz parte da rotina na imprensa local que chegou a alcançar, inclusive, uma das publicações de maior vendagem do Brasil, a revista Época, da Editora Globo.
Na matéria intitulada “O Lampião Tupinambá”, publicada em novembro do ano passado, a repórter Mariana Sanches afirma que Babau seria um dos que “se autointitulam tupinambás”, “cujos traços faciais revelam mais sua ascendência negra do que a indígena”, e que, por seus feitos, “é uma espécie de versão cabocla de Lampião”.
Seguindo o tom da reportagem, o juiz Holliday aponta que “o modus operandi do grupo que se diz indígena é semelhante ao dos sem-terra”.
“A mídia vem, a gente dá entrevista, mas nunca sai o que dissemos. Essa menina mesmo da revista foi muito bem tratada. Teve a chance de conhecer nossa comunidade, nossas produções, nossas casas de farinhas, a escola, nossas crianças. Aproveitou de toda nossa hospitalidade. Mas mentiu, desviou todas as informações que passamos”, critica a professora Joscelia Santos da Silva.
Terras ancestrais
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já realizou estudos antropológicos nas terras ancestrais dos cerca de 4.700 tupinambás (segundo a Fundação Nacional de Saúde - Funasa) que se encontram espalhados em 23 comunidades, entre serras e litoral.
O levantamento confere ao território 47.376 hectares de área. Nele, ficaram de fora perímetros urbanos e a maior parte de faixas do litoral exploradas pelo turismo.
Mesmo assim, Armínio Fraga, o ex-presidente do Banco Central e dono de um hotel na região, é um dos que se sente lesado pelo fato da demarcação pegar parte de seu empreendimento. A “desconfiança” do setor de turismo é que a presença dos verdadeiros donos da terra afastem os visitantes.
Se, por um lado, os interesses turísticos apenas levantam questionamentos, por outro, o conflito com fazendeiros – que estimulam pequenos agricultores, ocupantes de parte das terras presentes no estudo, contra os índios – é o mais preocupante.
“Há muita incitação por parte dos políticos e dos fazendeiros contra os Tupinambá, principalmente via rádio. E isso eleva muito o clima de tensão, que pode levar a conflitos na região”, observa Haroldo Heleno, membro do Cimi na região.
Entre os pequenos agricultores, há ainda os como o senhor José Faustino de Oliveira Filho, proprietário de 30 hectares, que entendem os direitos indígenas e se relacionam bem com os vizinhos. “Trabalhamos juntos nas feiras e posso dizer que eles são bons vizinhos. Eles estão no direito deles. Agora, a gente espera é que a Funai indenize a gente e resolva a situação logo”.
Fonte: Brasil de Fato do dia 07/05/2010 (Leia mais na edição 375 do Brasil de Fato).
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